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Hoje é Dia: semana marca os dez anos de Marco Civil da Internet

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A quarta semana de abril de 2024 começa em pleno feriado nacional, 21 de abril, e termina no dia 27, quando se comemora o Dia Nacional da Empregada Doméstica –um símbolo da luta de trabalhadoras domésticas frente a seus direitos. Outro ponto alto da semana são os 10 anos do Marco Civil da Internet (Lei 12965, sancionada em 23 de abril de 2014).

Fatos históricos

O Dia de Tiradentes, 21 de abril, é celebrado no país em referência à Inconfidência Mineira, tendo como mártir o inconfidente Joaquim José da Silva Xavier, vulgo Tiradentes. O conjurado mineiro se rebelou contra a coroa portuguesa em busca da independência econômica da elite brasileira em relação a Portugal.

Como punição do império português, no dia 21 de abril de 1792 Tiradentes foi executado em praça pública.

O Repórter Brasil conta mais dessa história:

No dia seguinte, 22 de abril, é hora de relembrar os livros de história para falar sobre a chegada dos portugueses. Oficialmente, o dia 22 de abril de 1500 é apresentado como a data do Descobrimento do Brasil. Mas bibliografias recentes passaram a denominar o evento como o momento da invasão portuguesa frente aos povos originários que já viviam por aqui.

Quem conta os detalhes desse fato histórico é o Na Trilha da História. Em 2017, o programa radiofônico da Nacional narrou a expedição da armada portuguesa e explicou como acontecia a expansão marítima lusitana.

Ouça:

Dez anos do Marco Civil da Internet

“Dilma sanciona Marco Civil da Internet”. Esse foi o título da matéria da Agência Brasil em 24 de abril de 2014, ao noticiar o momento em que o Marco Civil passou a vigorar no país e tornou-se referência internacional.  

A reportagem destacava como essa lei, aprovada no plenário do Senado no dia anterior, definia os direitos e deveres de usuários e provedores de conexão e aplicativos na internet.

Leia também: Entenda o Marco Civil da Internet

A reportagem trazia ainda um card ilustrativo explicando os três princípios básicos da lei: Neutralidade, Privacidade e Liberdade de Expressão.

Info_MarcoCivil

pós dez anos, o tema da vez é a regulação das mídias sociais on-line no Brasil. Na visão do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, “se essa formulação [o Marco Civil], naquele momento, foi suficiente, hoje já não é mais”, disse Pimenta em reportagem da Agência Brasil no dia 15/05/2023.

Paralelo ao Marco Civil da Internet, existe também a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que cria uma regulamentação para o uso, proteção e transferência desse tipo de dados.

Em 2013, quando o Marco Civil da Internet e a LGPD eram apenas um anteprojeto, a equipe da EBC já havia se aprofundado na temática com reportagens divididas em quatro blocos: Legislação, Privacidade, Monitoramento e Web Oculta.  

Por causa desse marco histórico, a gente resgatou a parte interativa do especial “Web Vigiada: dados dos brasileiros estão expostos a cada conexão”.

Basta clicar nos ícones para navegar sobre os blocos temáticos:

Dia Nacional da Empregada Doméstica

No sábado, 27 de abril, comemora-se o Dia Nacional da Empregada Doméstica, data que lembra a luta por direitos da classe.  

O respeito, deveres e direitos fazem, ou deveriam fazer, parte de qualquer relação trabalhista. Mas o conjunto de trabalhadores domésticos, em sua maioria mulheres, enfrenta desafios no cumprimento dessa premissa. Quem nos lembra disso é a coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista.

Em 2023, ela deu entrevista à Agência Brasil na ocasião dos da promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas.

“As nossas expectativas é que a luta continue, porque se o empregador quer que alguém faça [o trabalho doméstico] tem que entender que aquela pessoa merece ser respeitada enquanto trabalhadora e que se tem direitos, também tem que respeitar esses direitos”

A partir da lei complementar nº 150, que entrou em vigor em 2015, que entrou em vigor em 2015, essas profissionais saíram de uma situação de exploração e passaram a contar com direitos, antes garantidos apenas a trabalhadores da iniciativa privada. Mas, conforme destaca reportagem do Repórter DF, apesar do avanço, muitas trabalhadoras e trabalhadores ainda permanecem na informalidade.

Reveja:

Outras datas comemorativas

No dia 21 também se comemora a inauguração da capital Brasília e da Universidade de Brasília (UnB). Já 23 de abril é o Dia Nacional do Choro, data criada em homenagem ao maestro Alfredo da Rocha Vianna Filho, mais conhecido como Pixinguinha, que nasceu neste dia em 1897.

Quarta-feira, 24 de abril, é o Dia Mundial da Malária, doença que ainda assombra algumas partes do Brasil. Em 2023, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha focada na Região Amazônica, com 99% dos casos no país.

O trecho da matéria a seguir explica melhor as características da doença:

“A malária, também conhecida como impaludismo, paludismo, febre palustre, febre intermitente, febre terçã benigna, febre terçã maligna, é transmitida por meio da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles infectada por uma ou mais espécies de protozoário do gênero Plasmodium. A doença tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Entretanto, a doença pode evoluir para suas formas graves se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada.”

Acesse o que a Agência Brasil já publicou sobre o o Dia Mundial da Malária aqui.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

21 a 27 de abril
21

Nascimento do músico britânico Robert Smith (65 anos) – vocalista, guitarrista e compositor da banda The Cure

Nascimento do jurista e economista alemão Max Weber (160 anos) – considerado um dos fundadores da Sociologia

Fundação do Asilo de Mendicidade de São Luís (105 anos) – instituição não governamental criada pela loja Maçônica com o objetivo de combater a mendicância e que até hoje funciona cuidando de idosos carentes

Dia de Tiradentes

22

Nascimento do filósofo prussiano Immanuel Kant (300 anos)

Morte do político estadunidense Richard Nixon (30 anos) – presidente dos Estados Unidos entre 1969 e 1974

Nascimento do ator paulista Sérgio Mamberti (85 anos)

Nascimento da cantora mineira Maria Alcina (75 anos) – entre seus maiores sucessos estão “Fio Maravilha” (Jorge Ben) — vencedora da fase nacional do Festival Internacional da Canção de 1972

Nascimento do físico estadunidense Julius Robert Oppenheimer (120 anos) – dirigiu o Projeto Manhattan para o desenvolvimento da bomba atômica durante a Segunda Guerra Mundial, no Laboratório Nacional de Los Alamos, no Novo México

Morte do advogado, jornalista e poeta paulista Vicente de Carvalho (100 anos)

Carlos Chagas divulga suas conclusões sobre o microorganismo transmissor da Tripanossomíase (Doença de Chagas) (115 anos)

Chegada dos Portugueses ao Brasil (denominado pela História oficial como Descobrimento; em bibliografias mais recentes, é denominado Invasão)

Dia Internacional da Mãe Terra – comemoração que foi iniciada em 1970 como o “Dia da Terra” ou “Earth Day” nos Estados Unidos da América, quando o Senador norte-americano, Gaylord Nelson, convocou o primeiro protesto nacional de estadunidenses contra a poluição do nosso planeta, tendo recebido a adesão de vários países após 1990 e sendo ratificada pela 80ª Assembléia Geral da ONU

23

Entra em vigor a Lei nº 12.965/2014 – Lei do Marco Civil da Internet no Brasil (10 anos)

Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral – nesta data, no ano de 1616, morreram Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Garcilaso de la Vega

Dia Mundial dos Escoteiros

Dia Nacional do Choro

24

Inauguração da primeira montadora do Brasil, a Ford (105 anos)

25

Nascimento do compositor paulista Paulo Emílio Vanzolini (100 anos) – juntamente com Adoniran Barbosa é reconhecido como o grande nome do samba paulista

Nascimento do Rei francês Luís IX, São Luís (810 anos) – considerado patrono de França, foi rei por mais de 4 décadas e canonizado ainda no século XIII; além de dar nome à capital maranhense, é figura muito presente no imaginário local

Emenda Dante de Oliveira (Eleções Diretas) não é aprovada no Congresso por não reunir os 2/3 dos votos exigidos (40 anos)

Fundação da Escola Bauhaus na Alemanha (105 anos) – primeira escola de design do mundo

Revolução dos Cravos em Portugal põe fim à Ditadura Salazarista (50 anos)

Fundação do bloco afro baiano Olodum (45 anos)

Dia Mundial da Malária – comemoração internacional que foi oficializada em maio 2007 pela 60ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde da OMS

26

Nascimento do filósofo austríaco Ludwig Joseph Johann Wittgenstein (135 anos) – um dos principais autores da virada linguística na filosofia do século XX, suas principais contribuições foram feitas nos campos da lógica, filosofia da linguagem, filosofia da matemática e filosofia da mente. Muitos o consideram o filósofo mais importante do século passado

27

Nascimento do músico paranaense Fernando de Ouro Preto, o Dinho Ouro Preto (60 anos)

Realizadas eleições multirraciais na África do Sul (30 anos)

Dia Mundial do Design Gráfico

Dia Nacional da Empregada Doméstica – data lembra luta por direitos da classe

Fonte: EBC GERAL

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Motociclista supostamente embriagado colide com poste na avenida 9 de febrero e sua companheira morre no local

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O condutor, Miguel AE, em estado de embriaguez, bateu a moto contra um poste de iluminação pública, no canteiro central da avenida. sua companheira, Viviana FR, faleceu minutos após o ocorrido em decorrência de traumatismo crânio-encefálico.

O mais atingido foi sua companheira, dona Viviana FR, que faleceu minutos após o ocorrido. Foto: cedida

Um homem supostamente embriagado perdeu o controle de sua motocicleta e bateu em um poste de iluminação pública na Avenida 9 de Febrero, na cidade de Cobija. Devido ao forte impacto, sua passageira – Viviana FR, 35 anos – morreu após sofrer graves ferimentos na cabeça, enquanto o motorista recebia atendimento médico no Hospital Roberto Galindo.

Segundo relatório preliminar das autoridades Pandinas, o acidente de trânsito denominado ‘colisão contra objeto fixo’ com morte de uma pessoa ocorreu por volta das 3h30 deste sábado, nas proximidades da Heladería Frutalín, próximo ao monumento aos Heróis da Bahia. Uma equipe de investigadores foi ao local do acidente para apurar as verdadeiras causas do acontecimento que deixou uma pessoa morta e outra ferida.

“O condutor da moto, Miguel A.E., supostamente em estado de embriaguez, bateu a moto contra um poste de iluminação pública, no canteiro central da avenida, devido ao forte colisão, o condutor ficou com vários ferimentos e foi transferido para o Hospital Roberto Galindo, porém, o mais atingido foi sua companheira, dona Viviana F.R., que faleceu minutos após o ocorrido em decorrência de traumatismo crânio-encefálico (TCE), ”, esclareceu o comandante da Polícia de Pando, coronel Hernán Romero.

segundo as investigações policias, o condutor da motocicleta estava em alta velocidade e devido ao estado de embriaguez, perdeu o controle da motocicleta e bateu em um poste de iluminação pública no canteiro central da avenida. Com o forte impacto, a mulher foi projetada, batendo a cabeça, morrendo no local.

“O motorista ferido foi encaminhado ao pronto-socorro do hospital Roberto Galindo, foi atendo ficando em observação e liberado para as autoridades; Considerando que nesta ocorrência uma pessoa que foi a óbito, o motorista está preso o mesmo está sendo investigado pelo Ministério Público Pando, o corpo da mulher de nome Viviana F. R., 35 anos, que faleceu no local do acidente foi transferido para o necrotério. O casal teria participado de uma atividade social na cidade de Cobija”, explicou Romero.

Depois que Miguel A.E., foi atendido e recebeu alta do hospital Roberto Garlindo Terán, o mesmo recebeu voz de prisão e foi transferido para uma das celas da policia de Pando, o mesmo aguarda audiência cautelar, mesmo com um ferimento na cabeça, segundo informações do canal TVU, o homem estar com o ferimento infeccionado nas dependências da cela policial.

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Após polêmicas de traição, Belo fala de choro durante show: ‘Ninguém é de ferro’

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Em recente entrevista cedida ao jornal Extra, Belo, que oficializou o término de seu casamento com Gracyanne Barbosa após algumas polêmicas de traição, resolveu falar sobre momento em que caiu no choro ao cantar ‘Reinventar’, em sua primeira apresentação da turnê comemorativa do grupo de pagode, Soweto.

O momento aconteceu durante um show em São Paulo, dias após o anuncio do término. “Às vezes eu mesmo me escuto para lembrar de algumas coisas e me emociono. Ninguém é de ferro. Acredito no amor e continuarei acreditando. É ele que me move e sempre será assim”, afirmou Belo.

Fonte: TOP FAMOSOS

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Morador de Canoas descreve fuga de alagamentos e diz que vive pesadelo

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“É um pesadelo. Um pesadelo que a gente nunca pensou que fosse viver”. É assim que Rolf Jesse Fürstenau, casado, pai de duas filhas e morador do bairro de Rio Branco, na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, termina seu relato sobre como teve que deixar para trás a casa e o bairro onde reside com a família ao ver o sobrado onde eles moram ser invadido pelas águas.

O bairro fica ao lado do rio Gravataí, logo atrás passa o rio Jacuí que desemboca no rio Guaíba. Na região, o alagamento começou após o dique do rio Gravataí ceder. Uma manutenção foi feita pela prefeitura, que anunciou que não seria necessário que as pessoas saíssem de suas casas.

“Mas, no meio da madrugada, estourou de novo ali no mesmo lugar e começou a inundar para um lado e aí a água foi tomando aos poucos o bairro. Os moradores nem acreditavam quando começaram a ver aquela água, achavam que o sistema de esgoto ia escoar. Só que era cada vez mais água, o sistema de esgoto não dando conta e a água foi avançando. Os moradores começaram a tentar construir formas de desviar a água, mas o volume era gigantesco. Fizemos uma barricada na porta do nosso condomínio, o que funcionou um pouco, porém, na noite de sexta-feira para sábado a água veio rápido e aí começou a operação de tentar salvar o que dava”, contou Rolf.

Acrescentou que o esforço naquele momento era para colocar o máximo de móveis, eletrodomésticos e objetos de valor para o alto. Até mesmo os carros foram levados para a parte mais alta do condomínio na esperança de que não ficassem submersos. Não adiantou.

Desespero

“A água tomou o primeiro andar todo em todas as casas do condomínio. Alguns moradores ficaram desesperados para remover as pessoas idosas, crianças, animais. As pessoas foram levadas para um prédio em construção ao lado do condomínio e isso envolvia pular um muro, o que foi feito com a ajuda de duas caixas d’água da própria construção, que também serviram para transportar os idosos, crianças e animais”, relatou.

Rolf lembrou que alguns moradores que quiseram ficar no segundo piso das casas desistiram porque perceberam que, mesmo ali, havia risco e que a água demoraria dias para baixar. Os moradores ficaram no prédio em construção até que um deles entrou em contato com um parente que possui um barco e foi com essa embarcação que todos foram resgatados para locais mais seguros.

“Em alguns lugares a água chegou até o segundo piso. Mas, na nossa região, o segundo piso ainda foi poupado. Só que os andares inferiores, os pequenos negócios, lojas de ferragens, mercado, agropecuária, padaria, açougue, carros, tudo foi destruído. É muito, muito triste. Mas claro que nossa maior preocupação é com as vidas, por isso acho que o resgate com barcos, motocicletas aquáticas e helicópteros está sendo muito importante”, opinou.

Para Rolf, os helicópteros são de suma importância porque há muitas pessoas que insistiram em ficar em suas casas com medo de que haja saques, porém, por são se saber quanto tempo demorará para que as águas baixem, isso se torna perigoso. “Não tem como ficar ali. Vão ficar sem água sem comida. Não tem luz e agora falta água potável”, opinou.

A seguir, ele citou que as pessoas não sabem por onde começar a reconstruir o que perderam. “Eu não tenho condição nenhuma de trabalhar nos próximos dias. Eu não sei onde vou morar e tenho duas filhas pequenas. Eu estou praticamente só com a roupa do corpo, que é um pijama e uma camiseta. Eu saí de casa usando um calção de banho e uma outra camiseta para molhar mesmo, e sem calçado, só um chinelo”, afirmou.

Vítimas

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada afetaram mais de 780,7 mil pessoas. Até o momento, 75 pessoas morreram, de acordo com o último boletim da Defesa Civil divulgado às 12h de hoje (5). Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 103 pessoas desaparecidas.

O número de óbitos superou a última catástrofe ambiental do estado em setembro de 2023, quando 54 pessoas perderam a vida com a passagem de um ciclone extratropical. As autoridades afirmam que este é o pior desastre climático da história gaúcha.

As chuvas também obrigaram 95,7 mil pessoas a abandonar suas casas, entre 104,6 mil desalojados e 16,6 mil desabrigados. Dos 497 municípios gaúchos, 334 foram afetados pelas fortes chuvas, o que representa 67,2% das cidades do estado.

Ainda de acordo com o balanço mais recente das infraestruturas estaduais, mais de 420 mil pontos no Rio Grande do Sul seguem sem energia elétrica e 839 mil residências (27%) estão sem abastecimento de água.

As chuvas também provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Neste domingo (5), são registrados 113 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.

Para quem quiser ajudar, os itens mais necessários para doação no momento são colchões novos ou em bom estado, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas para facilitar o transporte.

Fonte: EBC GERAL

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