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Hoje é Dia: semana marca os dez anos de Marco Civil da Internet
A quarta semana de abril de 2024 começa em pleno feriado nacional, 21 de abril, e termina no dia 27, quando se comemora o Dia Nacional da Empregada Doméstica –um símbolo da luta de trabalhadoras domésticas frente a seus direitos. Outro ponto alto da semana são os 10 anos do Marco Civil da Internet (Lei 12965, sancionada em 23 de abril de 2014).
Fatos históricos
O Dia de Tiradentes, 21 de abril, é celebrado no país em referência à Inconfidência Mineira, tendo como mártir o inconfidente Joaquim José da Silva Xavier, vulgo Tiradentes. O conjurado mineiro se rebelou contra a coroa portuguesa em busca da independência econômica da elite brasileira em relação a Portugal.
Como punição do império português, no dia 21 de abril de 1792 Tiradentes foi executado em praça pública.
O Repórter Brasil conta mais dessa história:
No dia seguinte, 22 de abril, é hora de relembrar os livros de história para falar sobre a chegada dos portugueses. Oficialmente, o dia 22 de abril de 1500 é apresentado como a data do Descobrimento do Brasil. Mas bibliografias recentes passaram a denominar o evento como o momento da invasão portuguesa frente aos povos originários que já viviam por aqui.
Quem conta os detalhes desse fato histórico é o Na Trilha da História. Em 2017, o programa radiofônico da Nacional narrou a expedição da armada portuguesa e explicou como acontecia a expansão marítima lusitana.
Ouça:
Dez anos do Marco Civil da Internet
“Dilma sanciona Marco Civil da Internet”. Esse foi o título da matéria da Agência Brasil em 24 de abril de 2014, ao noticiar o momento em que o Marco Civil passou a vigorar no país e tornou-se referência internacional.
A reportagem destacava como essa lei, aprovada no plenário do Senado no dia anterior, definia os direitos e deveres de usuários e provedores de conexão e aplicativos na internet.
Leia também: Entenda o Marco Civil da Internet
A reportagem trazia ainda um card ilustrativo explicando os três princípios básicos da lei: Neutralidade, Privacidade e Liberdade de Expressão.
pós dez anos, o tema da vez é a regulação das mídias sociais on-line no Brasil. Na visão do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, “se essa formulação [o Marco Civil], naquele momento, foi suficiente, hoje já não é mais”, disse Pimenta em reportagem da Agência Brasil no dia 15/05/2023.
Paralelo ao Marco Civil da Internet, existe também a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que cria uma regulamentação para o uso, proteção e transferência desse tipo de dados.
Em 2013, quando o Marco Civil da Internet e a LGPD eram apenas um anteprojeto, a equipe da EBC já havia se aprofundado na temática com reportagens divididas em quatro blocos: Legislação, Privacidade, Monitoramento e Web Oculta.
Por causa desse marco histórico, a gente resgatou a parte interativa do especial “Web Vigiada: dados dos brasileiros estão expostos a cada conexão”.
Basta clicar nos ícones para navegar sobre os blocos temáticos:
Dia Nacional da Empregada Doméstica
No sábado, 27 de abril, comemora-se o Dia Nacional da Empregada Doméstica, data que lembra a luta por direitos da classe.
O respeito, deveres e direitos fazem, ou deveriam fazer, parte de qualquer relação trabalhista. Mas o conjunto de trabalhadores domésticos, em sua maioria mulheres, enfrenta desafios no cumprimento dessa premissa. Quem nos lembra disso é a coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista.
Em 2023, ela deu entrevista à Agência Brasil na ocasião dos da promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas.
“As nossas expectativas é que a luta continue, porque se o empregador quer que alguém faça [o trabalho doméstico] tem que entender que aquela pessoa merece ser respeitada enquanto trabalhadora e que se tem direitos, também tem que respeitar esses direitos”
A partir da lei complementar nº 150, que entrou em vigor em 2015, que entrou em vigor em 2015, essas profissionais saíram de uma situação de exploração e passaram a contar com direitos, antes garantidos apenas a trabalhadores da iniciativa privada. Mas, conforme destaca reportagem do Repórter DF, apesar do avanço, muitas trabalhadoras e trabalhadores ainda permanecem na informalidade.
Reveja:
Outras datas comemorativas
No dia 21 também se comemora a inauguração da capital Brasília e da Universidade de Brasília (UnB). Já 23 de abril é o Dia Nacional do Choro, data criada em homenagem ao maestro Alfredo da Rocha Vianna Filho, mais conhecido como Pixinguinha, que nasceu neste dia em 1897.
Quarta-feira, 24 de abril, é o Dia Mundial da Malária, doença que ainda assombra algumas partes do Brasil. Em 2023, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha focada na Região Amazônica, com 99% dos casos no país.
O trecho da matéria a seguir explica melhor as características da doença:
“A malária, também conhecida como impaludismo, paludismo, febre palustre, febre intermitente, febre terçã benigna, febre terçã maligna, é transmitida por meio da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles infectada por uma ou mais espécies de protozoário do gênero Plasmodium. A doença tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Entretanto, a doença pode evoluir para suas formas graves se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada.”
Acesse o que a Agência Brasil já publicou sobre o o Dia Mundial da Malária aqui.
Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:
Nascimento do músico britânico Robert Smith (65 anos) – vocalista, guitarrista e compositor da banda The Cure
Nascimento do jurista e economista alemão Max Weber (160 anos) – considerado um dos fundadores da Sociologia
Fundação do Asilo de Mendicidade de São Luís (105 anos) – instituição não governamental criada pela loja Maçônica com o objetivo de combater a mendicância e que até hoje funciona cuidando de idosos carentes
Dia de Tiradentes
Nascimento do filósofo prussiano Immanuel Kant (300 anos)
Morte do político estadunidense Richard Nixon (30 anos) – presidente dos Estados Unidos entre 1969 e 1974
Nascimento do ator paulista Sérgio Mamberti (85 anos)
Nascimento da cantora mineira Maria Alcina (75 anos) – entre seus maiores sucessos estão “Fio Maravilha” (Jorge Ben) — vencedora da fase nacional do Festival Internacional da Canção de 1972
Nascimento do físico estadunidense Julius Robert Oppenheimer (120 anos) – dirigiu o Projeto Manhattan para o desenvolvimento da bomba atômica durante a Segunda Guerra Mundial, no Laboratório Nacional de Los Alamos, no Novo México
Morte do advogado, jornalista e poeta paulista Vicente de Carvalho (100 anos)
Carlos Chagas divulga suas conclusões sobre o microorganismo transmissor da Tripanossomíase (Doença de Chagas) (115 anos)
Chegada dos Portugueses ao Brasil (denominado pela História oficial como Descobrimento; em bibliografias mais recentes, é denominado Invasão)
Dia Internacional da Mãe Terra – comemoração que foi iniciada em 1970 como o “Dia da Terra” ou “Earth Day” nos Estados Unidos da América, quando o Senador norte-americano, Gaylord Nelson, convocou o primeiro protesto nacional de estadunidenses contra a poluição do nosso planeta, tendo recebido a adesão de vários países após 1990 e sendo ratificada pela 80ª Assembléia Geral da ONU
Entra em vigor a Lei nº 12.965/2014 – Lei do Marco Civil da Internet no Brasil (10 anos)
Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral – nesta data, no ano de 1616, morreram Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Garcilaso de la Vega
Dia Mundial dos Escoteiros
Dia Nacional do Choro
Inauguração da primeira montadora do Brasil, a Ford (105 anos)
Nascimento do compositor paulista Paulo Emílio Vanzolini (100 anos) – juntamente com Adoniran Barbosa é reconhecido como o grande nome do samba paulista
Nascimento do Rei francês Luís IX, São Luís (810 anos) – considerado patrono de França, foi rei por mais de 4 décadas e canonizado ainda no século XIII; além de dar nome à capital maranhense, é figura muito presente no imaginário local
Emenda Dante de Oliveira (Eleções Diretas) não é aprovada no Congresso por não reunir os 2/3 dos votos exigidos (40 anos)
Fundação da Escola Bauhaus na Alemanha (105 anos) – primeira escola de design do mundo
Revolução dos Cravos em Portugal põe fim à Ditadura Salazarista (50 anos)
Fundação do bloco afro baiano Olodum (45 anos)
Dia Mundial da Malária – comemoração internacional que foi oficializada em maio 2007 pela 60ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde da OMS
Nascimento do filósofo austríaco Ludwig Joseph Johann Wittgenstein (135 anos) – um dos principais autores da virada linguística na filosofia do século XX, suas principais contribuições foram feitas nos campos da lógica, filosofia da linguagem, filosofia da matemática e filosofia da mente. Muitos o consideram o filósofo mais importante do século passado
Nascimento do músico paranaense Fernando de Ouro Preto, o Dinho Ouro Preto (60 anos)
Realizadas eleições multirraciais na África do Sul (30 anos)
Dia Mundial do Design Gráfico
Dia Nacional da Empregada Doméstica – data lembra luta por direitos da classe
Fonte: EBC GERAL
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Bicho-preguiça carbonizado no RJ retrata as consequências catastróficas das queimadas; saiba como denunciar
Animal estava em área devastada pelo fogo na Reserva Biológica do Tinguá. A espécie, de metabolismo lento, está entre as que possuem menores chances de fuga
Bicho-preguiça estava em uma área queimada da Reserva Biológica do Tinguá. Foto: Reprodução ICMBio – APA Petrópolis
O incêndio começou na sexta (13) e só foi extinto no dia seguinte. Segundo o ICMbio, foi criminoso, mas até o momento não foi possível identificar a autoria. Ao longo da semana, o instituto vai tentar dimensionar o tamanho da área afetada.
Segundo o corpo de bombeiros, só neste sábado (14) foram registrados sete focos de incêndio florestal em Petrópolis. Os casos mais críticos são em Cascatinha, no Monumento Natural da Serra da Maria Comprida, Na Vila de Secretário e no Caxambu, região que fica dentro do Parque Nacional da Serra dos Órgãos.
Ao todo, o corpo de bombeiros informou que extinguiu mais de 1 mil incêndios florestais, no Estado do Rio desde a criação do gabinete de gestão de crise, na última quinta-feira (12). Até o momento, em números absolutos, já foram eliminados 1.162 dos 1.199 focos registrados nos últimos três dias. Neste domingo (15), 29 focos de incêndio em vegetação ainda estão ativos e estão sendo combatidos pelos militares.
Como o tempo está muito seco, o ICMBio reforça que a população não deve usar o fogo para queima de lixo ou limpeza de terreno. O cenário tem sido considerado catastrófico para as reservas florestais e qualquer fagulha pode provocar um grande incêndio.
Como a população pode denunciar queimadas
A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) reforçam que provocar incêndios florestais é crime e orientam a população sobre como agir para evitar queimadas durante o período de estiagem. O alerta é importante tendo em vista dados do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro que apontam que mais de 95% destas ocorrências tem causa humana – acidental ou proposital.
A população deve estar atenta, evitar descartar guimbas de cigarro acesas próximo a áreas verdes e beiras de estradas; não fazer queima de lixo ou para limpeza de terreno, assim como também evitar acender fogueiras e soltar fogos de artifício. Também importante lembrar que soltar balões é crime.
Quem quiser denunciar de forma anônima pode entrar em contato com o Linha Verde pelos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local) ou 2253-1177 (capital). No aplicativo para celular “Disque Denúncia Rio”, os usuários com sistema operacional Android ou iOS, podem denunciar anexando fotos e vídeos, também com a garantia de anonimato.
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Os jogos deste segundo turno serão realizados na mesma ordem do primeiro, apenas com o mando de campo invertido.
A Série A de 2024 é disputada por vinte clubes em dois turnos. Em cada turno, todos os clubes jogam entre si uma única vez. Os jogos do segundo turno serão realizados na mesma ordem do primeiro, apenas com o mando de campo invertido.
A tabela do Brasileirão 2024 promete não apenas continuar a tradição de excelência no futebol brasileiro, mas também entusiasmar os torcedores com jogos memoráveis e histórias inspiradoras de triunfo e superação. Prepare-se para marcar no seu calendário as partidas imperdíveis desta temporada!
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Brasil
Rio Madeira atinge nova mínima histórica e ribeirinhos enfrentam longa jornada para chegar à escola
Rio Madeira registra mínimas históricas desde julho e registrou 41 centímetros pela primeira vez em Porto Velho neste sábado (14). Margem do rio “sumiu” e embarcações não conseguem mais chegar em algumas comunidades.
Rio Madeira, comunidade Bom Será — Foto: Edson Gabriel
O Rio Madeira atingiu a cota de 41 centímetros durante a manhã deste sábado (14), em Porto Velho, de acordo com o monitoramento do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Esse é o menor nível registrado desde que o nível do rio começou a ser observado, em 1967.
Isolados por bancos de areia e montanhas de pedras, estudantes ribeirinhos agora precisam percorrer um longo caminho a pé para conseguir chegar à escola. Isso porque os barcos não acessam mais as comunidades devido à seca.
O rio Madeira possui quase 1,5 mil quilômetros de extensão em água doce e é um dos maiores do Brasil e do mundo, além do mais longo e importante afluente do rio Amazonas. Em suas margens, vivem mais de 50 comunidades ribeirinhas, somente em Porto Velho.
Desde julho o nível do rio Madeira vem descendo e atingido mínimas históricas.No Dia da Amazônia, dia 5 de setembro, o Madeira ficou abaixo de 1 metro pela 1ª vez na história. Em pouco mais de uma semana, o nível do rio desceu 55 centímetros.
A imensidão de água do Madeira foi substituída por bancos de areias e montanhas de pedras que prejudicam a navegabilidade de ribeirinhos e de embarcações comerciais.
Isolados pela seca
Ana Paula, mãe do Marcos e do Pedro, mora na comunidade ribeirinha Brasileira, a cerca de 54 km da zona urbana de Porto Velho. A comerciante enviou para o g1 o registro do cenário em frente de sua casa: o que antes era coberto por água, virou uma “praia”.
A margem do rio se distanciou por quilômetros e as voadeiras (embarcações que transportam os alunos), não conseguem chegar até as comunidades.
“Os meus meninos percorrem cerca de 3 km na estrada empoeirada até chegarem em uma região que o barco consegue navegar. Eles costumam ir de bicicleta, mas quando não tem, vão a pé mesmo. A mercê da poeira, chegam sujos na escola”, revela Ana Paula
Elisa Regina, também moradora da comunidade Brasileira, relata que os alunos caminham pela estrada quente e empoeirada e precisam pular uma porteira para chegar na região que o barco escolar consegue acessar.
“O barco buscava ela na porta da minha casa, mas agora está tudo seco. Minha filha e as outras crianças pequenas precisam andar por essa estrada para conseguir chegar até a escola. Além disso, o percurso que o barco escolar faz ao longo do rio é muito difícil por conta da seca. As crianças chegam atrasadas na escola”, relata Elisa.
A caminhada por terra também é vivida pelos estudantes da comunidade de Prosperidade. A agricultora Cristiane e seus dois filhos, percorrem cerca de 6km de bicicleta pela estrada, até um ponto onde ainda tem água. A mãe conta que o barco escolar não entra na região há dois meses.
“Estamos presos, praticamente. Falta comida e água potável; nossa vida já era difícil, agora as dificuldades aumentaram. Às vezes precisamos descer o barranco e pegar um pouco de água que ainda resta do Rio Madeira para poder consumir”, diz Cristiane.
Estudantes ribeirinhos — Foto: Elisa Regina
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