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Guedes diz que reforma administrativa será moderada

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“A reforma não atinge os direitos adquiridos, ela visa à qualidade do serviço público. Tudo que é necessário para o bom desempenho do funcionalismo será preservado”, garantiu Guedes.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, O texto mantém a previsão de realização de concursos para cargos permanentes fora das carreiras típicas de Estado, mas diz que haverá uma segunda etapa de “vínculo de experiência”

Por Luciano Nascimento

O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou como bastante moderada a proposta do governo de reforma administrativa, em audiência pública, hoje (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, para debater o tema. Cabe ao colegiado determinar se o texto fere ou não os princípios constitucionais.

“Calibramos e moderamos bastante, exatamente conversando com parlamentares, trocando ideias, recebendo críticas. Temos um grande desafio de transformação do Estado brasileiro”, afirmou.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado, estabelece cinco novos tipos de vínculos para os novos servidores.

Pela proposta, apenas as carreiras típicas de Estado terão a garantia de estabilidade no cargo após um período de experiência, mas também vai permitir ingresso por seleção simplificada para alguns vínculos, inclusive com a previsão de contrato por prazo determinado.

O texto mantém a previsão de realização de concursos para cargos permanentes fora das carreiras típicas de Estado, mas diz que haverá uma segunda etapa de “vínculo de experiência”, e que a investidura acontecerá para os mais bem avaliados ao final do período, dentro do quantitativo previsto no edital do concurso público.

A proposta permite ainda ao presidente da República extinguir órgãos públicos por meio de decreto, e estabelece que a União poderá instituir normas sobre gestão de pessoas, política remuneratória e de benefícios, além de progressão funcional.

O texto da reforma permite ao Legislativo poder editar normas gerais para delegar a particulares atividades exercidas pelo poder público.

Aos deputados, Guedes reafirmou que a reforma administrativa não afetará os atuais servidores e que o ponto central é a transformação do Estado brasileiro.

“A reforma não atinge os direitos adquiridos, ela visa à qualidade do serviço público. Tudo que é necessário para o bom desempenho do funcionalismo será preservado”, garantiu Guedes.

Defesa

O deputado Gilson Marques (Novo-RS), um dos autores do requerimento para a audiência pública, defendeu a proposta do governo, afirmando que o funcionalismo não se paga nos atuais moldes.

“O serviço público, assim como qualquer produto, precisa caber no bolso do consumidor. Infelizmente, o Estado tem o poder de impor que o serviço seja consumido pelo consumidor que paga a conta contra a sua vontade, e esses serviços no país são excessivamente caros”, disse.

Já os deputados da oposição criticaram a proposta, classificando-a como inconstitucional por “ferir cláusulas pétreas”.

O deputado Leo de Brito (PT-AC) disse que a proposta vai afetar os atuais servidores, ao dar poderes ao presidente para reformular as carreiras, e fez críticas às afirmações de que a maioria dos servidores ganham supersalários.

Brito disse que o texto não se debruça sobre a parte do funcionalismo que ganha os maiores salários, como magistrados, integrantes do Ministério Público e oficiais das Forças Armadas. Ele lembrou ainda que a maior parte do funcionalismo recebe pouco mais de R$ 2 mil.

“Às vezes os servidores têm que complementar os seus salários, fazendo [serviço de] Uber, por exemplo. Mas não vemos o mesmo espírito de mexer na reforma com o magistrado”, disse.

O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) disse que a reforma afeta competências de outros Poderes, a exemplo do Poder Legislativo, ao permitir que o presidente da República possa extinguir órgãos e ministérios por meio de decreto.

“Está no texto da PEC de que o Legislativo não vai mais tratar sobre a estrutura inerente aos servidores públicos, podendo o presidente da República, com superpoderes, extinguir órgãos como o Ibama e ministérios, e isso não vai mais passar pela casa do povo”, alertou.

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Franco-atirador usou AR-15 e efetuou múltiplos disparos na direção do comício de Trump, diz polícia

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Ex-presidente relatou bala ‘perfurando’ orelha direita; autor do ataque foi morto

O suposto atirador que atingiu Donald Trump durante um comício neste sábado (13) foi morto pelos Serviço Secreto dos EUA, informou o órgão. Um participante do evento também morreu e outras duas pessoas ficaram feridas.

O que aconteceu

Atirador foi morto pelo Serviço Secreto. De acordo com Anthony Guglielmi, chefe de comunicações do órgão, o atirador disparou vários tiros de uma “posição elevada” fora do comício. Ele foi “neutralizado” por agentes do Serviço Secreto.

Atirador estaria em cima de telhado. Segundo a CNN, duas fontes policiais disseram que o atirador estava em um telhado. O promotor do condado de Butler, Richard Goldinger, disse que seu principal detetive informou que o atirador estava em um prédio próximo ao local e que não tinha mais detalhes sobre a pessoa.

Ainda não há confirmação oficial sobre os motivos do incidente. A ação está sendo investigada como uma possível tentativa de assassinato, de acordo com autoridades policiais citadas pela CNN.

Entenda o caso

Trump foi alvo de um ataque a tiros durante comício. Após os disparos, ele aparece com a orelha sangrando. Um porta-voz do candidato republicano informou que ele “está bem”.

Trump discursava no momento da confusão. O ex-presidente Trump fala ao microfone, quando é possível ouvir um barulho de tiro. Trump, então, leva a mão à orelha e se abaixa. Em seguida, agentes do Serviço Secreto correm para proteger o republicano.

Depois, Trump é erguido pelos agentes, enquanto está com sangue na orelha. Enquanto é retirado pelos seguranças, ele levanta o punho em direção à multidão. Imagens mostram a parte superior da orelha de Trump sangrando.

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O porta-voz disse que o ex-presidente “está bem”. “O presidente Trump agradece às autoridades policiais e aos socorristas por sua ação rápida durante esse ato hediondo. Ele está bem e está sendo examinado em um centro médico local. Mais detalhes seguirão”, disse Steven Cheung.

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Embarcações estão proibidas de navegar a noite em trecho do Rio Madeira, determina Capitania

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Segundo a marinha, a medida é necessária para garantir a segurança do transporte fluvial de passageiros e mercadorias durante estiagem.

A capitania afirma que existem 24 pontos críticos de navegação no Madeira nesta época do ano, incluindo banco de areias e pedras.

A Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) decidiu proibir a navegação noturna na região do Rio Madeira devido a uma baixa no nível da água, que chegou a 3,75 metros na última segunda-feira (9)

Segundo a marinha, a medida é necessária para garantir a segurança do transporte fluvial de passageiros e mercadorias, principalmente nos trechos mais complicados já mapeados.

A proibição ocorre no trecho de Porto Velho, em Rondônia, a Novo Aripuanã, no interior do Amazonas, por prazo indeterminado. De acordo com a capitania, a partir de agora, embarcações com calado (distância entre o ponto mais baixo do navio e a linha superficial da água) igual ou superior a 2,20 metros de altura não podem navegar no Rio Madeira durante a noite

A capitania afirma que existem 24 pontos críticos de navegação no Madeira nesta época do ano, incluindo banco de areias e pedras.

Na semana passada, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) divulgou que a seca do Rio Madeira em 2024 pode ser uma das piores, caso ocorra um atraso no início da estação.

A expectativa era que o nível do rio ficasse abaixo de 4 metros só no fim de agosto.

Seca já afeta a navegação no rio Madeira. Foto: Thiago Frota/Rede Amazônica

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Fiocruz: segue alta a mortalidade por vírus respiratório em crianças

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A mortalidade da SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante na faixa infantil de zero a dois anos e em idosos

O boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que a mortalidade por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças pequenas segue alta, em função da grande circulação do vírus sincicial respiratório (VSR). Já em idosos, as mortes estão ligadas à gripe, influenza e covid-19.

Segundo o boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado em 11 de julho, a mortalidade por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças pequenas segue alta, por conta da grande circulação do vírus sincicial respiratório (VSR). Já em idosos, as mortes estão ligadas à gripe, influenza e covid-19.

O levantamento aponta que seis estados apresentam sinal de aumento do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave na tendência de longo prazo: Amapá, Pará, Roraima, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais.

A mortalidade da SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante na faixa infantil de zero a dois anos e em idosos.

Já a covid-19 tem mantido patamares baixos em comparação ao seu histórico de circulação. Porém, o vírus tem sido a principal causa de internação por SRAG entre os idosos em três unidades da federação nas últimas semanas: Amazonas, Ceará e Piauí.

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