O ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou crescimento de 5% este ano – TV Brasil / Reprodução
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a economia brasileira deverá crescer este ano 5% e que a capitalização da Eletrobras vai permitir que a empresa possa investir no ritmo que o crescimento da economia brasileira passará a exigir.
Em cerimônia no Palácio do Planalto de sanção da lei da capitalização da Eletrobras, Guedes disse que, com o movimento do governo, a Eletrobras vai investir mais de R$ 10 bilhões por ano, além de aumentar a capacidade de preservação dos recursos hídricos do país.
O ministro disse que a proposta é um marco histórico e um passo importante para o setor elétrico brasileiro.
Vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos nesta terça-feira (13) lei que abre caminho para a privatização da Eletrobras, além de prever a contratação compulsória de térmicas a gás natural e outras fontes.
Foram realizados 14 vetos, dentre eles de um artigo que determinava que o Poder Executivo aproveitasse empregados da Eletrobras e de suas subsidiárias demitidos sem justa causa durante os 12 meses subsequentes à desestatização.
Bolsonaro também vetou artigo que definia que a diretoria do ONS (Organizador Nacional do Sistema Elétrico) deveria ser aprovada pelo Senado Federal.
A nova lei permitirá que a privatização ocorra por aumento do capital social, com renúncia do direito de subscrição de ações pela União, que assim terá diluída sua fatia de 61% na empresa.
A previsão do ministério é de finalização da operação em janeiro de 2022. Até lá, deverão ser realizadas as definições de premissas fundamentais à modelagem da privatização pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
