Grêmios estudantis são organizações de alunos sem fins lucrativos que representam o interesse dos próprios estudantes na escola. No Brasil, eles estão presentes em 12,3% das escolas públicas. A maioria, na Região Sudeste e em áreas urbanas. Os dados são do Mapeamento de Grêmios Estudantis no Brasil que será lançado nesta quarta-feira (2) ao qual a Agência Brasil teve acesso com exclusividade.

O mapeamento foi realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com a Iniciativa Nós, o Projeto Seta – Sistema de Educação Pública Antirracista no Brasil e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Na avaliação das entidades, os grêmios estudantis são espaços importantes para formação e desenvolvimento dos estudantes e para garantia da gestão democrática na escola.

O estudo mostra que cerca de uma a cada dez escolas públicas tem um grêmio estudantil. Isso significa que a maioria, aproximadamente nove a cada dez escolas, não conta com esses espaços. Além disso, mostra que há significativa disparidade regional. Na Região Sudeste, essa porcentagem chega a 22,9% das escolas, enquanto na Região Norte, a 3,2%.

Escolas com maioria de alunos negros têm menos grêmios em comparação com a média geral. Isso se observa, segundo o levantamento, tanto no âmbito nacional, com 8,2% das escolas com maioria de estudantes negros que contam com grêmio estudantil, frente a 12,3% em todo o país; quanto no âmbito regional. Nas regiões do Sudeste são 16,4% frente a 22,9%, no Sul, 12,8% frente a 16,9%, e Centro-Oeste, 6,6% frente a 7,2%.

O levantamento utiliza dados desagregados do Censo Escolar 2021, com enfoque nos estados do Amapá, Amazonas e Maranhão – estados da Amazônia Legal – e inclui uma pesquisa qualitativa do estado do Maranhão sobre os grêmios e a participação estudantil na escola.

De acordo com o mapeamento, o que se observa é que ainda existem muitos problemas no preenchimento dos dados e de informações sobre a existência de grêmios nas escolas. “Exemplo disto é a ausência de informações sobre as formas de participação existentes nas escolas indígenas e quilombolas, por exemplo. O Censo Escolar não tem separação entre escolas do campo e quilombolas, o que também dificulta o refinamento da análise”, diz a pesquisa.

Na educação do campo, indígena e quilombola, a prevalência de grêmio estudantil nas escolas está aquém da média nacional: 3,8%, 1,7% e 2,3% respectivamente. O mapeamento mostra que a exceção a estes casos é a educação especial inclusiva, que apresenta taxas superiores à média geral tanto nacional quanto em todas as regiões. Segundo a pesquisa, este padrão pode estar relacionado a eventual maior concentração desta oferta em escolas urbanas, maiores e/ou mais estruturadas em relação à média da rede pública.

O estudo também calcula as chances de uma escola possuir um grêmio e mostra que as escolas rurais têm chance 81% menor de possuir grêmio estudantil em relação às escolas urbanas. Já as redes municipais têm chance 95% menor do que na rede federal e 69% menor do que nas redes estaduais de contar com esses espaços.

Dentro e fora da escola

Para a estudante do 3º ano do ensino médio Beatriz Diniz, o grêmio foi um espaço para trazer para a escola discussões de gênero e de raça. Como uma menina negra, ela disse que se encantou, desde criança, quando soube da existência dos grêmios e da possibilidade de pautar discussões e de mudar a realidade dentro e fora da escola.

Após o período de fechamento das escolas na pandemia, Diniz foi a responsável pela reativação do grêmio na unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão onde estuda. “O grêmio estudantil, a liderança estudantil como um todo, acaba tirando a gente de apenas uma bolha”, conta. Naquele momento, segundo ela, o grêmio foi importante para que os estudantes pudessem assimilar os impactos da pandemia e para discutir o novo ensino médio, que os impactaria diretamente.

As conquistas dos grêmios podem ser várias. Podem ir desde pinturas para a escola, ventiladores em sala de aula, espaços para práticas de esporte ou artes e até ações que ultrapassem os muros da escola e envolvam a comunidade como um todo. Foi isso que aconteceu com a campanha Cada voto conta, da qual Diniz fez parte. O objetivo era incentivar os adolescentes a tirarem o título de eleitor para as eleições de 2022. A mobilização, que ocorreu em todo o país, fez com o que Brasil batesse o recorde de emissão de títulos para jovens.

“Às vezes, as escolas têm medo dos estudantes, mas quando você dá voz, dá espaço de escolha para esses estudantes, eles entendem a democracia, entendem o processo democrático, entendem a importância deles na sociedade através da escola, com esse pequeno gesto”, diz a estudante.

Organização dos estudantes

Desde 1985, os grêmios e outras entidades de estudantes estão previstas na Lei 7.398/1985, chamada de Lei do Grêmio Livre, que assegurada a organização de estudantes em entidades autônomas e representativas com finalidades educacionais, culturais, cívicas esportivas e sociais.

Segundo a coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, a intenção do levantamento é fortalecer os grêmios estudantis, ajudar a criar esses espaços onde eles ainda não existem e criar pontes entre os grêmios.

“Os grêmios estudantis são importantíssimos para garantia da gestão democrática na escola mas também para a garantia da formação plena dos estudantes que precisam ter esse espaço para se desenvolver, para pensar criativamente, se organizar, viver em sociedade. E, também porque o grêmio estudantil é parte essencial da estrutura de convivência escolar, um tema que sido muito falado, infelizmente, pelos casos de violência nas escolas.”

Grêmios estudantis são importantes para garantir gestão democrática na escola, diz coordenadora Arquivo/Agência Brasil

A secretária da Juventude (Seejuv) do Maranhão, Tatiana Pereira, conta que quando se entra em escolas onde há presença de grêmios, logo se nota a diferença. “O que a gente consegue perceber é que existe um ganho na representação desse ambiente da escola. O grêmio acaba virando porta-voz, consegue contribuir bastante, inclusive cobrando o estado em relação a questões que estão acontecendo dentro da escola. A gente fica feliz. Uma resposta importante é conseguir perceber que esse estudante é diferenciado, quando se chega a uma escola com grêmio estudantil, vê-se que tem liderança naquele lugar e isso é importante. É fundamental o estado investir em programas como este”, defende.

No Maranhão, em 2011, foi sancionada a Lei 9.518, que assegura a livre organização de grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, público ou privado do estado. Em 2020, por meio da portaria 244/2020, o governo do estado regulamentou o processo de eleição unificada da diretoria do grêmio e de representantes de turma nas escolas públicas.

“É de fato garantir que o estudante consiga vivenciar o dia a dia da escola. Não ficar preso a matérias comuns da escola, mas também se envolver no processo de gestão da própria escola”, ressalta a secretária.

Eu e tu

O mapeamento faz parte do projeto Euetu – Grêmios e Coletivos Estudantis, lançado em 2011 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A iniciativa busca mapear grêmios e coletivos escolares das redes municipais e estaduais para conhecer mais sobre participação e organização de estudantes na gestão escolar.

O objetivo é fortalecer grupos e movimentos locais – especialmente junto às juventudes negras, quilombolas, indígenas, ribeirinhas, do campo, de periferias de grandes centros urbanos.

Este é o primeiro lançamento do projeto, que conta com um mapeamento nacional de grêmios estudantis com dados do Censo Escolar 2021 e um mapeamento qualitativo do estado do Maranhão, por meio de entrevistas e chatbot. O estudo conta com o Guia de Grêmios e Coletivos Estudantis – como construir e fortalecer espaços de participação. Na segunda fase, ainda este ano, o projeto será expandido para o Rio de Janeiro e São Paulo, que são maiores centros urbanos do país.