G1
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta sexta-feira (7) que o governo prevê que em 2018 o déficit (despesas maiores que as receitas) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegará a R$ 202,2 bilhões.
A informação foi divulgada durante apresentação, no Palácio do Planalto, da revisão da meta fiscal do ano que vem.
No ano passado, o déficit nas contas da Previdência Social ficou em R$ 149,7 bilhões (o equivalente a 2,4% do Produto Interno Bruto – PIB) e a estimativa do governo é que, em 2017, o rombo fique em R$ 188,8 bilhões.
Segundo os dados do Tesouro Nacional, nos últimos dez anos (2007-2016), o déficit previdenciário triplicou.
Em 2016, o governo enviou ao Congresso Nacional a proposta de reforma da Previdência.
O projeto está em análise na Câmara dos Deputados e estabelece, por exemplo, idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar; mínimo de 25 anos de contribuição para o INSS; e contribuição de 49 anos para o cidadão ter direito à aposentadoria integral.
Nesta quinta (6), o presidente Michel Temer divulgou um vídeo nas redes sociais no qual defendeu as mudanças no sistema previdenciário e afirmou que os críticos da reforma desconhecem a realidade.
Além disso, Temer disse ser “urgentíssimo” aprovar a reforma porque o “rombo” nas contas do INSS aumentam a cada ano.
“Você sabe que há críticos da reforma, seja por discordância política ou por desconhecimento da realidade. Mas é necessário e urgentíssimo reformar nosso sistema previdenciário. O rombo das contas aumenta a cada ano. Nós todos tivemos a coragem de enfrentar esse problema. Não é um desejo só meu nem dos deputados e senadores. É uma obrigação de todos”, declarou o presidente na gravação.
Durante a entrevista desta sexta, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que, até o momento, não foi incorporada ao texto da reforma da Previdência nenhuma proposta de mudança relacionada à idade mínima para a aposentadoria de mulheres.
Segundo Meirelles, a idade mínima está mantida em 65 anos, conforme o projeto original.
Em seguida, o ministro acrescentou que, no texto enviado ao Congresso, está previsto que as mulheres com 45 anos ou mais entrarão na regra de transição.
“Agora, o Congresso Nacional é soberano. Temos de deixar isso muito claro. O que mostramos são os padrões internacionais, os números da Previdência”, completou.
Nesta quinta (6), o relator da reforma na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou, após se reunir com Temer, que fará mudanças em cinco pontos propostos pelo governo:
Ao comentar a decisão do relator, o presidente afirmou que essas mudanças não podem ser consideradas “recuo” do governo, porque, segundo o presidente, o governo decidiu “prestar obediência” às sugestões apresentadas pelo Congresso Nacional.