Os títulos incluem áreas urbanas e rurais e têm como principal objetivo garantir segurança jurídica às famílias
O Governo do Acre, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), vai beneficiar cerca de 8 mil pessoas com a entrega de títulos definitivos de propriedade por meio do programa Minha Terra de Papel Passado. A ação será conduzida pela governadora Mailza Assis e contempla municípios estratégicos em todo o estado.
De acordo com a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, as entregas acontecerão nos municípios de Assis Brasil, Porto Acre, Epitaciolândia, Brasiléia, Xapuri, Tarauacá, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, além de uma importante área rural na região do Morongaba.
Os títulos incluem áreas urbanas e rurais e têm como principal objetivo garantir segurança jurídica às famílias, fortalecer a agricultura familiar e abrir portas para o acesso ao crédito rural, fomentando o desenvolvimento econômico local.
Outro destaque da ação é a inclusão do programa Igreja Legal, idealizado pela governadora Mailza, que também será contemplado durante as entregas, ampliando o alcance social da regularização fundiária.
Segundo Gabriela Câmara, todo o trabalho segue um cronograma previamente estruturado desde o ano passado. Um dos avanços que tornou possível a execução antecipada das entregas foi a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Iteracre e o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) , por meio da Corregedoria.
A parceria garantiu maior integração com os cartórios, permitindo a organização prévia dos registros dos títulos e dando mais celeridade ao processo de regularização fundiária no estado.
A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Acre com a dignidade das famílias, a valorização da terra e o desenvolvimento sustentável das comunidades urbanas e rurais.
O compromisso do Governo do Acre com a dignidade das famílias, a valorização da terra e o desenvolvimento sustentável das comunidades urbanas e rurais. Foto: captada