O projeto Colo de Amor tem o objetivo de trazer alento, conforto e o calor de um colo às crianças em situação de vulnerabilidade

Amor e carinho foram compartilhados às crianças abrigadas no Educandário Santa Margarida, em mais uma edição do projeto Colo de Amor – especial Dia das Mães, que aconteceu neste sábado, 11. A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), juiz de Direito Gilberto Matos, a vice-coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/TJAC), juíza de Direito Andrea Brito e equipes foram ao local para promover um momento de interação com as crianças.

O projeto Colo de Amor tem o objetivo de trazer alento, conforto e o calor de um colo às crianças em situação de vulnerabilidade. No local moram trinta crianças que estão afastadas do convívio familiar por um tempo significativo, e sob proteção do Estado. E o carinho que recebem provem dos funcionários e visitantes.

Atendendo ao Art. 4º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, a ação proporcionou aos menores atividades recreativas e alimentação diferenciada com a participação voluntária de magistradas e servidores(as) do TJAC.

Além das mães servidoras e magistradas do TJAC que se dedicam como voluntárias por alguns momentos ao projeto Colo de Amor, o Educandário tem em sua equipe pessoas com verdadeiras histórias de muita dedicação e amor, que optaram em ser verdadeiras mães das crianças que passam pelo local, e de alguns que já vivem há anos ali.

Na oportunidade, a equipe do TJAC reuniu-se com a equipe da Coordenação do Educandário Santa Margarida para atualização de procedimentos em prol das crianças.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

O Governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e da Companhia de Desenvolvimento a Serviços Ambientais (CDSA), realizou uma ampla formação em financiamento climático junto aos membros da governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), das cinco regionais do estado, e ainda gestores e técnicos.

As instâncias de governança são formadas pela Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento e as Câmaras Temáticas Indígena e de Mulheres (CTI e CTM), cada uma delas possui cinco representantes da sociedade civil e outros cinco do poder público. A programação teve início no auditório do Palácio das Secretarias na segunda, 6, e encerrou na noite desta sexta-feira, 10, no auditório do Hotel Diff.

O presidente do IMC, Leonardo Carvalho, ressaltou o importante apoio do Programa das Nações Unidas (Pnud), Earth Innovation Institute (EII) e da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) para realização da capacitação, que possibilitou a vinda das especialistas na temática.

Na abertura da programação, dia 8, a coordenadora do Programa REM Acre Fase II, Marta Azevedo, apresentou o novo documento do Programa REM 2024. A gestora aproveitou a oportunidade detalhar sobre a execução do programa,  metas, impactos e diretrizes da repartição de benefícios.

Ao longo da apresentação, os membros da governança puderam tirar dúvidas e obter detalhes sobre os temas apresentados pela gestora.

De terça até sexta-feira, de 7 a 10, foi ministrado a capacitação por módulos temáticos. O primeiro foi conduzido pela especialista em REDD+ Jurisdicional e diretora executiva do Earth Innovation Institute (EII), Mônica de Los Rios.

A especialista pontuou o que diferencia um Projeto de REDD+ Jurisdicional de um projeto privado no mercado de carbono; requisitos básicos de elegibilidade: arcabouço legal do Sisa; estratégia de REDD+; monitoramento florestal, Mensuração, Relato e Verificação  (MRV); Nível de Referência Florestal (Frel); Aninhamento [conformidade entre projetos jurisdicionais e privados] e processo de repartição de benefícios.

A formação contou também com a contribuição do chefe da Procuradoria de Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE), Rodrigo Neves. Na manhã da quarta, 8, o procurador falou sobre direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais sobre o carbono, análise regulatória e repartição de benefícios.

Ao longo de sua participação, Rodrigo Neves esclareceu dúvidas dos membros da governança do Sisa, especialmente sobre os aspectos jurídicos que envolvem projetos privados e jurisdicional de crédito de carbono em territórios indígenas.

A especialista em Salvaguardas Socioambientais, Renata Costa, da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), apresentou todo o processo de elaboração das Salvaguardas de Cancun; aspectos da interpretação brasileira; das salvaguardas para o Padrão ART-TREES; e do Programa REM e do Sistema Estadual de Salvaguardas Socioambientais do Sisa..

Em seguida, a especialista do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Milena Terra, ministrou sobre repartição de benefícios. A especialista detalhou os processos e requisitos necessários para assegurar uma distribuição de benefícios justa pelo governo do Acre.

As ministrações contaram com a interação dos membros, que puderam aprender mais sobre a temática e esclarecer dúvidas sobre a importância no cumprimento das salvaguardas nos projetos de carbono privado e jurisdicional.

A gerente da Emergent, Fernanda Ferreira, apresentou a iniciativa: Coalizão LEAF e Emergent na programação da quinta, dia 9. O momento foi oportuno para que os participantes pudessem saber mais sobre a Coalizão LEAF [Reduzindo Emissões por meio da Aceleração do Financiamento Florestal], bem como os benefícios e regras a serem cumpridas para acesso aos recursos.

Na quinta e sexta, 9 e 10 de maio, o debate foi aprofundado com a apresentação da Nota Conceitual do Padrão ART TREES [excelência ambiental] aos membros da governança do Sisa.

O debate foi conduzido pela especialista do Earth Innovation Institute (EII), Mônica de Los Rios, que detalhou todos os pontos do documento para conhecimento, debate e contribuições dos membros da governança.

Após a ministração de todo os módulos, os participantes receberam o certificado de conclusão da capacitação.

Em seguida, eles realizaram ainda um planejamento prévio das oficinas participativas, que contou com a mediação da consultora do Pnud, Milena Terra.

De forma participativa, os membros realizaram um levantamento inicial das datas e locais para realização das consultas e deram sugestões para ampliar a participação da sociedade civil, por regional, com objetivo de que debater a repartição de benefícios do Sisa.

Ao final, os representantes das instâncias de governança assumiram o compromisso de elaborarem uma lista mais ampla com indicações das representações das cinco regionais, que será encaminhada a coordenadora da Ceva, Daniela Dias, que convocará nova reunião para deliberar sobre a participação ampliada nas oficinas previstas para ocorrerem no segundo semestre deste ano.

Saiba mais

O Sisa é uma política pública ambiental adotada pelo Estado do Acre, desde 2010, que assegura a efetiva participação de produtores rurais, ribeirinhos, extrativistas, mulheres e indígenas nas decisões referentes às políticas públicas socioambientais, por meio das seguintes instâncias de governança: Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), Câmara Temática Indígena (CTI), Câmara Temática de Mulheres (CTM) e do Comitê Científico, todos sob a coordenação técnica do IMC.

Fonte: Governo AC

“… e não há nada pra comparar, para poder lhe explicar – como é grande o meu amor por você” – canção embalou o evento

Em um ato de reconhecimento, o Tribunal de Justiça do Acre celebrou o “Dia das Mães” homenageando as desembargadoras, servidoras e colaboradoras em uma cerimônia especial realizada nesta sexta-feira, 10. O evento foi marcado por emoções e gratidão, reunindo o quadro funcional para comemorar a data, bem como o papel fundamental que as mães desempenham na sociedade e no ambiente de trabalho.

Em seu discurso, a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, criou uma atmosfera acolhedora refletindo sobre o espírito de solidariedade e apoio, que caracteriza a missão compartilhada por todos que integram a instituição. “O mundo precisa de nós. As mulheres nasceram com o dom da criação, assim que cada uma possa colaborar com o bem, a justiça e a paz”, disse.

Foram realizadas diversas homenagens: o servidor Fábio Miranda dedicou a música “Eu sei que vou te amar” de Tom Jobim ao público, que se comoveu com as notas no saxofone. Depois, Ana Clara, filha da secretária de Projetos Sociais do TJAC, Regiane Verçosa, cantou “De janeiro a janeiro”, canção de Roberta Campos. O momento musical se completou com o anúncio da reativação do coral do Tribunal, agora denominado “Cancioneiros da Paz”, sob a regência do maestro Lidson Martins.

A fofura da Maitê, filha da Nina Gadelha, servidora da 3ª Vara Cível de Rio Branco, tirou sorrisos de todos, seguido pelo vídeo do Guilherme que mora no exterior e recitou um poema para sua mãe Mirlene Thaumaturgo. Esses gestos traduzem o significado da maternidade com carinho e sinceridade, descrevendo de forma única os laços profundos que existem entre as mães e filhos.

Em um ambiente de confraternização, as servidoras puderam desfrutar ainda de serviços de beleza, com escova, chapinha, maquiagem e design de sobrancelha. Entre cada atração, também foram realizados sorteios de brindes. A atividade desenvolvida pelo TJAC, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, contou ainda com apoio do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Ambiente Eventos, Semijóias Rosângela Raulino, Iris Tavares, Salão de Beleza Rosa Chanceler e a maquiadora Wal Bardales.

Como ocorre tradicionalmente nas comemorações anuais, o destaque foi o desfile. Mães e filhos protagonizaram na passarela e foram muito ovacionados. O participantes entregaram carisma, alegria e afetos no encerramento da agenda.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC