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Governo federal terá 39 projetos prioritários em 2022; confira a lista
O presidente Jair Bolsonaro
EVARISTO SÁ/AFP – 04.02.2022
Casa Civil divulgou as matérias principais do ano; temas vão de veto a ‘saidinha’ temporária de presos a porte e posse de armas
A Casa Civil da Presidência da República divulgou a lista das prioridades do Executivo no Congresso Nacional neste ano eleitoral. Os projetos, que abordam Imposto de Renda, mercado de carbono, saída temporária de presos e porte de armas, se distribuem entre a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Comissão Mista de parlamentares das duas casas.
De acordo com o documento, assinado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a agenda legislativa prioritária do governo federal em 2022 é composta por 39 projetos, distribuídos da seguinte forma: 24 na Câmara, 11 no Senado e 4 na Comissão Mista do Congresso.
O governo tem facilidade para a aprovação de projetos na Câmara, mas encontra dificuldade no Senado, onde muitos textos são modificados e, às vezes, rejeitados. Na tentativa de melhorar a articulação política e aumentar o apoio, em um eventual segundo mandato, o presidente Jair Bolsonaro tem planejado, com aliados, eleger o máximo de senadores no pleito de outubro.
As matérias prioritárias do Executivo estão divididas entre os setores econômico, social, ambiental, de agricultura, de segurança e defesa, de mineração, educacional, de infraestrutura e de saúde. A lista envolve, ainda, projetos que estão em formulação – pelo Congresso e pelo Executivo.
Na área de saúde, não há projeto relacionado à pandemia de Covid-19. O país, até a última semana, contabilizava 636.017 óbitos e 27.119.500 pessoas diagnosticadas com a doença.
O documento aponta ainda outros cinco projetos em formulação pelo Executivo. São eles: retaguarda jurídica dos policiais, direito das vítimas, ProAgro e prêmio Seguro Rural, mineração em faixa de fronteira e programa de microcrédito.
De acordo com o planejamento do governo, há, ainda, destaque prioritário para a matéria que trata sobre os tributos federais incidentes sobre o diesel, mas essa está sendo discutida no Congresso. O assunto é um dos embates entre Bolsonaro e governadores. A ideia do projeto é autorizar o mandatário a reduzir, de forma temporária, os impostos sobre o diesel para enfrentar as consequências socioeconômicas da pandemia de Covid-19.
O governo chegou a desenhar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o tema, mas o texto foi desidratado e, até o momento, não foi apresentado. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou um texto, apelidado de “PEC Kamikaze”, que propõe a redução dos impostos sobre combustíveis, gás de cozinha, energia elétrica e a criação de um auxílio-diesel para caminhoneiros.
A matéria, que ganhou a assinatura de um dos filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é criticada pelo Ministério da Economia, que prevê impacto nas contas da União de R$ 100 milhões.
Na Câmara dos Deputados, tramita outra PEC que trata do preço dos combustíveis, de autoria do deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), vista como menos impactante às contas públicas.
Confira, a seguir, os projetos prioritários do governo em 2022:
Marco das garantias – Câmara dos Deputados
Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – Câmara dos Deputados
Imposto sobre Operações com Bens e Serviços – Senado Federal
Imposto de Renda – Senado Federal
Correios – Senado Federal
ICMS dos Combustíveis – Senado Federal
Identificação Civil Nacional – Câmara dos Deputados
Representação privada de interesses – Câmara dos Deputados
Registros Públicos – Comissão Mista do Congresso Nacional
Benefício Extra Auxílio Brasil – Câmara dos Deputados
Marco Temporal das terras indígenas – Câmara dos Deputados
Acessibilidade/Leitura – Câmara dos Deputados
Contrato Verde e Amarelo – Câmara dos Deputados
Recursos para ações de fiscalização ambiental e reflorestamento – Senado Federal
Licenciamento ambiental – Senado Federal
Política Nacional sobre a Mudança do Clima – Câmara dos Deputados
Mercado de Carbono – Câmara dos Deputados
Concessões Florestais – Câmara dos Deputados
Veda a saída temporária de presos – Câmara dos Deputados
Porte de armas – Câmara dos Deputados
Armas – CAC – Senado Federal
Auxílio-reclusão – Senado Federal
Maioridade Penal – Senado Federal
Pedofilia/crime hediondo – Câmara dos Deputados
Abuso sexual/confiança – Câmara dos Deputados
Defensivos Agrícolas ou Lei do Alimento Mais Seguro – Câmara dos Deputados
Autocontrole na Produção de Alimentos – Câmara dos Deputados
Regularização Fundiária – Senado Federal
Mineração em Terras Indígenas – Câmara dos Deputados
Programa Internet Brasil – Comissão Mista do Congresso Nacional
Renegociação e perdão de dívidas do FIES – Comissão Mista do Congresso Nacional
Homeschooling – Câmara dos Deputados
Progressão Continuada – Câmara dos Deputados
Voo Simples – Comissão Mista do Congresso Nacional
Modernização do Setor Elétrico – Câmara dos Deputados
Debêntures de Infraestrutura – Senado Federal
Controle de qualidade de medicamentos – Câmara dos Deputados
Rastreamento de medicamentos – Câmara dos Deputados
Incorporação de tecnologias ao SUS – Câmara dos Deputados
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Alana Anísio Rosa, de 20 anos, está internada em estado grave após levar mais de 15 facadas, dentro de casa, no bairro Galo Branco, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O caso ocorreu na noite dessa sexta-feira (9/2), e o suspeito de cometer o crime, identificado como Luiz Felipe Sampaio, foi preso no mesmo dia.
Nas redes, a mãe da jovem, Jaderluce Anísio Rosa, demonstrou revolta com a situação e pediu Justiça para a filha, que está em uma unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital da região.
Com a voz embargada e emocionada, a mãe afirmou que o suspeito era obcecado pela filha e, na sua ausência, invadiu a casa da família. Ela acrescentou que, se não tivesse chegado antes em casa, a filha estaria morta.
“Ele tentou tirar a vida da minha filha, invadiu a minha casa, ele não era o namorado dela, eles nunca tiveram nada, ele só cismou com ela. Justiça pela minha filha, ela está em coma, eu preciso que vocês rezem”, afirmou Jaderluce no Instagram. “Se eu não chego em casa, ele teria matado minha filha”, acrescentou.
Em outros vídeos compartilhados nas redes, a mãe de Alana disse que o agressor morava no mesmo bairro que a filha e começou a tentar agradá-la.
Segundo Jaderluice, Luiz tentou criar um “romance”, jamais correspondido por Alana. Apesar da insistência de Luiz, a jovem optou por priorizar os estudos e o futuro, o que pode ter motivado o ataque do suspeito.
“Ela agradeceu as flores, o chocolate e falou para ele que não tinha intenção nenhuma de namorar, porque ela estava focada nos estudos dela. O sonho de Alana ser médica. Se Deus quiser, ela vai ser”, declarou.
Alane permanece em estado grave, mas não está mais em coma
Apesar do quadro delicado de saúde, Alane deixou de respirar por tubos, após a equipe médica identificar uma evolução na situação. Jaderluce contou que a filha abriu os olhos ao ouvir a voz da mãe, mas teve queda na oxigenação.
“Aí, eles tiraram o tubo, ela abriu o olho, eu falei com ela: ‘Filha, mamãe está aqui, você é forte’. E ela abria só um olho… Porque ele bateu muito com a cabeça dela no móvel que a gente tem na sala”, detalhou.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou, em nota, que Luiz Felipe Sampaio foi preso em flagrante na sexta-feira (9/2). Ele foi conduzido à 73ª DP (Neves) e vai responder por tentativa de feminicídio.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O Tribunal de Justiça do Paraná concedeu, nessa sexta-feira (6/2), liberdade provisória à mulher presa sob suspeita de arremessar uma gata do 12º andar de um prédio na região central de Curitiba.
A decisão impôs o cumprimento de medidas cautelares, sob pena de decretação de prisão preventiva.
Entre as determinações, a mulher deverá comparecer trimestralmente em juízo para informar e prestar esclarecimentos sobre suas atividades, além de estar proibida de se ausentar da comarca por mais de 30 dias ou mudar de endereço sem comunicação prévia à Justiça.
O que aconteceu
- A suspeita foi presa em flagrante após moradores do prédio relatarem ter ouvido gritos do animal e testemunhado o momento em que a gata foi lançada do alto do edifício.
- Diante da denúncia, equipes da Polícia Civil do Paraná (PCPR) e da Polícia Militar do Paraná (PMPR) foram acionadas e realizaram a prisão.
- Mesmo após a queda, a gatinha sobreviveu.
- De acordo com avaliação veterinária, a gata sofreu ferimentos graves e foi imediatamente encaminhada para atendimento especializado na ONG Força Animal, onde permanece sob cuidados médicos.
O caso é investigado como crime de maus-tratos a animais.
Segundo o delegado Guilherme Dias, responsável pela apuração, relatos colhidos ao longo da investigação indicam que a suspeita não aceitava a presença de gatos no local.
“De acordo com o neto da suspeita, uma mulher chinesa, ela não gosta de gatos, e agressões contra animais eram frequentes”, afirmou o delegado.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Prefeito de Rio Branco comenta levantamento que o coloca em terceiro lugar e afirma que confiança vem das “andanças pelo interior” do estado
Apesar dos números, o prefeito destacou que as agendas e visitas pelo estado têm reforçado sua confiança no processo eleitoral. Foto: captada
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), afirmou que mantém cautela em relação a pesquisas eleitorais e que avalia os resultados com ceticismo. “Eu sempre fui cético com pesquisa, porque a minha pesquisa é o que eu vejo na rua todos os dias. O eleitor vota muito no trabalho, na realidade, não apenas na conversa”, declarou ao comentar levantamento recente sobre a disputa ao governo do Acre.
Na pesquisa citada, o senador Alan Rick (União Brasil) aparece em primeiro lugar, com 35,3% das intenções de voto, seguido pela vice-governadora Mailza Assis (PP), com 18,3%, e por Tião Bocalom, com 18%. No índice de rejeição, o prefeito lidera com 29,5%, à frente de Dr. Luizinho (13,5%) e Thor Dantas (11,11%).
Apesar dos números, Bocalom demonstrou otimismo com base em suas agendas pelo interior do estado. “As minhas andanças, não só por Rio Branco, mas pelo interior, me deixam cada dia com mais esperança e na certeza de que a gente vai ganhar essa eleição”, disse, reforçando que sua confiança está no contato direto com os eleitores.
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