Uma portaria publicada no Diário Oficial da União reconheceu a situação de emergência em um trecho da BR-364, no estado do Acre, em razão dos graves danos estruturais causados pelas fortes chuvas registradas no fim de dezembro de 2025. A medida consta na Portaria nº 120, de 9 de janeiro de 2026, publicada nesta terça-feira (13), e é assinada pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Acre, Ricardo Augusto Mello de Araújo.
Conforme o documento, a situação de emergência foi declarada no quilômetro 722 da BR-364, onde foram identificados processos erosivos profundos que comprometeram a plataforma da rodovia e os taludes laterais. O trecho apresenta um quadro considerado grave e progressivo de degradação, com registros de afundamento e ruptura do pavimento.
Segundo o DNIT, os danos são consequência direta da saturação do subleito da rodovia, provocada pelo aumento expressivo do volume de água do igarapé Santa Luzia. O cenário foi agravado pelas chuvas intensas ocorridas entre os dias 27 e 28 de dezembro de 2025, que aceleraram os processos de erosão e causaram instabilidade na estrutura da via.
A portaria ratifica a Declaração de Situação de Emergência já emitida internamente pelo órgão e tem como base a Resolução DNIT nº 020/2021, que institui o Guia de Contratações Emergenciais. Com o reconhecimento, o DNIT poderá adotar procedimentos específicos para a execução de obras emergenciais, contenção dos danos e garantia da segurança dos usuários.
O trecho abrangido pela declaração inclui segmentos das rodovias BR-364 e BR-307, contemplando o subtrecho entre o rio Liberdade e a entrada da BR-307, além de pontos próximos aos municípios de Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaturgo, regiões estratégicas para a ligação do Vale do Juruá com o restante do estado.