No Acre, o módulo familiar prevê a captação da água da chuva a partir do telhado das residências, dispositivo de tratamento, reservatório individual elevado com capacidade de mil litros e um ponto de uso com tanque e torneira. Foto: captada
O Acre passará a contar com uma nova tecnologia federal para ampliar o acesso à água em comunidades rurais e de difícil acesso a partir de 1º de janeiro de 2026. A Instrução Normativa nº 63, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22), aprova o microssistema comunitário de abastecimento de água simplificado, parte do Programa Cisternasdo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Domiciliar: captação de água da chuva do telhado, tratamento, reservatório individual de mil litros e ponto de uso com torneira.
Comunitário: captação de fontes superficiais ou subsuperficiais, tratamento por filtros lentos de areia, armazenamento em reservatórios maiores e distribuição por chafarizes coletivos.
O custo por unidade no Acre foi fixado em R$ 8.166,30, podendo chegar a R$ 8.596,11 com a incidência máxima de ISSQN (5%). O valor considera a carga tributária local para garantir a viabilidade da implantação nos municípios.
A implantação incluirá mobilização comunitária, cadastro de famílias, capacitações e oficinassobre gestão da água e saúde ambiental. A norma estabelece que as especificações completasestarão disponíveis no site do MDS e deverão ser seguidas integralmente nos contratos.
A iniciativa busca garantir água de qualidade e fortalecer a autonomia das comunidadesacreanas, especialmente em regiões com déficit hídrico histórico. A tecnologia já é utilizada em outros estados do semiárido e agora será adaptada à realidade amazônica.