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Governo e Tribunal de Justiça firmam cooperação para fortalecer a regularização fundiária no Acre

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria Geral da Justiça e Escola do Poder Judiciário, realizou nesta quinta-feira, 13, em Rio Branco, o workshop “A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre”.

Durante o evento, o governo do Acre e o Poder Judiciário firmaram um termo de cooperação técnica para que os cartórios possam dar mais celeridade nos registros de matrículas dos títulos definitivos de propriedade.

Nesta quinta-feira, 13, governo do Estado e Tribunal de Justiça do Acre firmaram cooperação para avançar na regularização fundiária. Foto: Marcos Vicentti/Secom

“As instituições unidas são muito mais fortes e que ganha com isso é a nossa população. Aproveito para agradecer ao Tribunal de Justiça por mais essa parceira, que será fundamental para diminuirmos as burocracias e avançarmos na regularização fundiária”, afirmou o governador Gladson Cameli.

Corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, parabenizou parceria institucional. Foto: Marcos Vicentti/Secom

A solenidade contou com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que enalteceu a parceria. “Um passo muito importante está sendo dado para a regularização fundiária no Acre”, destacou.

A desembargadora Regina Ferrari, presidente do TJAC também enfatizou a  importância do encontro. “Esta é uma oportunidade para discutirmos esse tema e fortalecer as ações que estão sendo feitas em benefício da regularização fundiária. Precisamos continuar avançando para que mais famílias possam ter a segurança jurídica da posse de seus imóveis”, pontuou.

Evento realizado no plenário do TJAC contou com a participação de várias autoridades. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Nos últimos quatro anos e meio, o governo do Estado, por intermédio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), já beneficiou milhares de famílias com a distribuição gratuita de títulos definitivos.

“Em agosto, faremos a entrega de mais 3.500 títulos, durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária, nos municípios de Rio Branco, Senador Guiomard, Xapuri, Cruzeiro do Sul e Feijó”, explicou Gabriela Câmara, presidente do órgão.

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Vídeo de prefeita no Acre durante enchente em 2023 é usada como se fosse no RS

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Um perfil usado no Instagram, divulgou um vídeo onde aparece a atual prefeita do município de Brasiléia, localizado na fronteira do estado do Acre com a Bolívia, como se fosse uma das cidades do Rio Grande do Sul, que recentemente foi atingido por uma grande catástrofe natural. Até este domingo (dia 12), foram contabilizados 143 mortos e 125 desaparecidos, além dos prejuízos que ainda estão sendo calculados.

O vídeo em questão, mostra a prefeita Fernanda Hassem na enchente do ano de 2023, quando estava na frente de sua casa atingida pelas águas do rio Acre, que passou dos 13 metros invadindo a parte antiga da cidade. Além de prédios públicos, residências e comércios, a casa da gestora também foi alcançada.

Em 2023, foi a terceira enchente registrada desde 2012, enquanto a prefeita ajudava com toda sua equipe na retirada de moradores, esqueceu da sua na retirada de móveis entre outros bens.

Foi quando Fernanda resolveu fazer um vídeo mostrando o acontecido. Neste ano de 2024, cerca de 80% da cidade novamente foi assolada com o rio ultrapassando o nível de 2015, alcançando 15,58cm.

Segundo informações, a prefeita quer acreditar que houve um engano por parte da pessoa e espera que seja corrigido o mais breve possível.

Veja vídeo:

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Prefeita Fernanda Hassem percorre centro histórico de Brasiléia e se reúne com Comitê de Crise

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Ministério da Saúde envia doses da nova vacina para o Acre e mais 10 estados

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O Ministério da Saúde enviou, entre sexta-feira, 10, e sábado, 11, cerca de 700 mil doses da nova vacina contra variantes da Covid-19 para mais 11 estados. Desta vez, Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Santa Catarina receberam os imunizantes. Goiás, Maranhão, Paraná e Mato Grosso já haviam recebido na quinta-feira, 9. As doses correspondem aos primeiros lotes das 12,5 milhões adquiridas pelo governo federal.

Até o fim desta semana, a previsão é que outras nove unidades da federação sejam contempladas com o recebimento das vacinas: Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Mais de um milhão de imunizantes serão entregues. A estimativa é que, até o fim de maio, todos os estados já tenham recebido suas remessas.

A distribuição da nova vacina foi autorizada após análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). O imunizante foi recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Público-alvo

Desde janeiro deste ano, o Ministério da Saúde incluiu a imunização contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação das crianças de seis meses a menores de cinco anos. Além disso, a pasta passou a recomendar uma dose anual ou semestral para grupos prioritários com cinco anos ou mais. Aqueles com maior risco de desenvolver formas graves da doença, independentemente do número de doses aplicadas anteriormente, também podem se vacinar. Todo o esquema vacinal contra a Covid-19 está disponível no site oficial do Ministério da Saúde.

A população com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com maior de 18 anos podem tomar o antiviral nirmatrelvir/ritonavir, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento é indicado para o tratamento da infecção pelo vírus logo que os sintomas aparecerem e houver confirmação de teste positivo.

Fonte: gov.com

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Mães atípicas: conheça a jornada de aceitação e dores de mulheres que lutam pelo tratamento dos filhos no Acre

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A maternidade atípica desafia os padrões tradicionais, rompendo com ideias predefinidas sobre o que significa ser mãe

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