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Esporte

Governo define concessão de apostas esportivas de quota fixa

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Medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira

 

O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. As regras foram publicadas em portaria nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União.

Segundo a publicação, poderão participar da concorrência nesse mercado, as empresas nacionais ou estrangeiras, que estejam estabelecidas em território nacional, e atendam às exigências legais previstas nas leis do setor. É necessário que a empresa seja constituída juridicamente, com objeto social principal de exploração de apostas de quota fixa, e comprove estar regular em termos fiscais e trabalhista. Também será necessário comprovar qualificação financeira, com indicação da origem dos recursos, e técnica, com plataforma de apostas esportivas certificada pelo Ministério da Fazenda.

A estrutura de governança é necessária nas empresas, com mecanismos de integridade na realização das apostas e participação em organismos que fiscalizem as atividades esportivas. Também é exigido o serviço de atendimento gratuito, por telefone e internet, em língua portuguesa e sediado no Brasil, 24 horas por dia, para esclarecer dúvidas e dar andamento auxiliar nas reclamações relativas às apostas.

Outra exigência criada para o mercado é de implementação nas empresas de política de prevenção à manipulação de resultados, à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa.

Não haverá limite do número de outorgas para o mercado, mas acionistas, dirigentes e integrantes dos quadros societários das empresas que solicitem autorização para atuar, deverão comprovar idoneidade.

Apostadores

A portaria define direitos e deveres dos apostadores, como acesso aos critérios das apostas e da premiação, além de anuência para tratamento das informações sobre os apostadores, conforme garantido na Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Foram estabelecidos ainda mecanismos de prevenção de lavagem de dinheiro e outros crimes, como o canal onde as empresas poderão denunciar atividades irregulares ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Saúde

A identificação dos apostadores passa a ser obrigatória no mercado de bets, inclusive com fornecimento do número de Registro Geral e Cadastro de Pessoa Física (CPF), como forma de proteger pessoas vulneráveis como crianças e adolescentes menores de 18 anos.

Medidas de prevenção ao transtorno do jogo compulsivo ou patológico e ainda ao endividamento deverão ser adotadas, assim como as empresas que recebam outorga terão obrigação de promover ações informativas sobre os temas.

Documentação

Anexo à portaria, o Ministério da Fazenda publicou um modelo de formulário para que as empresas apresentem manifestação prévia de interesse na outorga de autorização para operar no mercado das apostas de quota fixa. O processo para solicitação começará por meio dessa declaração que deverá ser encaminhada à Coordenação-geral de Loterias do órgão, por e-mail [email protected] .

Edição: Valéria Aguiar

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Esporte

Bahia vence o Grêmio por 1 a 0 e dorme na 4ª posição do Brasileirão

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Neste sábado (27), o Bahia conquistou mais uma vitória na Arena Fonte Nova ao derrotar o Grêmio por 1 a 0 em partida válida pela quarta rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Com esse resultado, o Bahia alcançou a marca de 7 pontos e temporariamente ocupa a 4ª posição na tabela.

O único gol da partida foi marcado por Everaldo aos 16 minutos do primeiro tempo, após uma bela jogada que culminou em um chute certeiro no ângulo oposto. Com este gol, Everaldo se tornou o quinto maior artilheiro da Arena Fonte Nova desde a sua reinauguração em 2013, com 15 gols no estádio.

O Bahia continua sua agenda movimentada e já se prepara para o próximo desafio, que será pela Copa do Brasil. Na terça-feira (30), o tricolor baiano enfrentará o Criciúma, na partida de ida da terceira fase da competição, novamente na Arena Fonte Nova, às 19h.

Já pelo Brasileirão, o Bahia terá um confronto marcado para o próximo domingo (5), contra o Botafogo, no estádio do Engenhão, no Rio de Janeiro, válido pela quinta rodada da competição. Com um bom desempenho e boas chances criadas, a equipe busca manter a sequência de vitórias e a boa posição na tabela do campeonato nacional.

FICHA TÉCNICA

BAHIA 1 X 0 GRÊMIO

Local: Arena Fonte Nova, em Salvador (BA)
Data: 27/04/2024
Horário: às 21h (de Brasília)
Árbitro: Braulio da Silva Machado (Fifa/SC)
Assistentes: Thiaggo Americano Labes (SC) e Henrique Neu Ribeiro (SC)
VAR: Pablo Ramon Goncalves Pinheiro (Fifa/RN)
Cartões amarelos: Gabriel Xavier e Éverton Ribeiro (Bahia); Kannemann, Dodi, Gustavo Nunes e Rodrigo Ely (Grêmio)
Cartão vermelho: Diego Costa (Grêmio)

Gols: Everaldo, aos 17 minutos do 1ºT (Bahia)

BAHIA: Marcos Felipe; Santiago Arias, Gabriel Xavier, Kanu e Luciano Juba; Caio Alexandre (Rezende), Everton Ribeiro (Gabriel Teixeira), Jean Lucas e Cauly (Ademir); Thaciano (Carlos de Pena) e Everaldo (Rafael Ratão). Técnico: Rogério Ceni

GRÊMIO: Rafael Cabral; João Pedro, Rodrigo Ely, Kannemann e Fábio (Zé Guilherme); Dodi, Du Queiroz (Cristaldo) e Villasanti; Edenílson (Gustavo Nunes), Diego Costa (JP Galvão) e Soteldo (Nathan Fernandes). Técnico: Renato Portaluppi

Fonte: Esportes

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Esporte

Atlético-MG goleia o Cuiabá na Arena Pantanal pelo Brasileirão

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Em um jogo repleto de lances polêmicos e emoção, o Cuiabá não conseguiu segurar o Atlético-MG que conquistou uma grande vitória na Arena Pantanal, neste sábado (27.04). Desde o início, o Galo mostrou sua superioridade em campo e dominou a partida, garantindo um placar favorável.

No primeiro tempo, o Atlético-MG teve um pênalti marcado e anulado logo em seguida, mas não se abalou e abriu o placar aos 28 minutos com Vargas, que aproveitou um cruzamento preciso de Paulinho para cabecear no contrapé de Walter. A equipe mineira ainda teve um gol anulado nos acréscimos da primeira etapa após revisão no VAR.

Na etapa final, o atacante Vargas perdeu uma chance clara de ampliar o placar, mas foi Gustavo Scarpa quem marcou o segundo gol atleticano. Aos 15 minutos, em cobrança de falta, Scarpa chutou rasteiro de canhota e venceu o goleiro adversário.

O destaque da partida, Vargas, sofreu um pênalti aos 30 minutos, após intervenção do VAR, e Paulinho converteu a cobrança aumentando a vantagem do Atlético-MG. Nos momentos finais do jogo, Bruno Fuchs foi expulso após receber dois cartões amarelos em cinco minutos, deixando o Cuiabá com um jogador a menos.

Mesmo com a vantagem numérica, o Cuiabá não conseguiu pressionar e criar muitas oportunidades de gol, tendo apenas uma boa chance em um lance de cabeçada para fora de Eliel. Com uma atuação consistente e eficiente, o Atlético-MG garantiu os três pontos e a vitória por 3 a 0 sobre o Cuiabá, mantendo-se firme na busca pelos seus objetivos na temporada.

FICHA TÉCNICA

CUIABÁ 0 x 3 ATLÉTICO-MG

Local: Arena Pantanal, em Cuiabá (MT)
Data: 27/04/2024
Horário: 18h30
Arbitro: Savio Pereira Sampaio (DF)
Arbitro Assistente 1: Lehi Sousa Silva (DF)
Arbitro Assistente 2: Daniel Henrique da Silva Andrade (DF)
VAR: Fernando Vejar (CHI)
Cartões amarelos: Denilson, Matheus Alexandre e Empereur (Cuiabá) e Bruno Fuchs, Mauricio Lemos, Igor Gomes e Alan Franco (Atlético-MG)
Cartão vermelho: Bruno Fuchs (Atlético-MG)

GOLS

Atlético-MG: Vargas, aos 27 minutos do 1T. Gustavo Scarpa e Paulinho, aos 15 e 32 minutos do 2T

Cuiabá: Walter, Marllon, Bruno Alves e Alan Empereur; Matheus Alexandre, Denilson (Guilherme Madruga), Fernando Sobral (Lucas Fernandes) e Rikelme; Clayson (Eliel), Derik Lacerda (André Luis) e Isidro Pitta (Luciano Giménez). Técnico: Luiz Fernando Iubel (interino).

Atlético-MG: Everson, Saravia, Bruno Fuchs, Mauricio Lemos (Igor Rabello) e Gustavo Scarpa (Guilherme Arana); Otávio, Alan Franco (Pedrinho), Zaracho (Igor Gomes) e Alisson; Paulinho (Alan Kardec) e Vargas. Técnico: Gabriel Milito

Fonte: Esportes

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Esporte

Crise no Vasco: derrota por 4 a 0 para o Criciúma e técnico demitido

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A fase do Vasco da Gama no Campeonato Brasileiro se agravou neste sábado (27.04), após sofrer uma derrota contundente por 4 a 0 contra o Criciúma, em pleno São Januário, pela quarta rodada da competição. Este resultado marcou a terceira derrota consecutiva do time no campeonato, levando a uma crise evidente e resultando no desligamento do técnico Ramón Díaz e seu auxiliar, Emiliano Díaz.

A partida começou sob a esperança de recuperação do Vasco, que havia iniciado o Brasileirão com uma vitória sobre o Grêmio. No entanto, as derrotas seguidas para Bragantino, Fluminense e agora Criciúma, especialmente com a goleada deste sábado, colocaram o time em uma situação delicada. A torcida, frustrada com o desempenho da equipe, não poupou críticas, vaiando e entoando gritos de “time sem-vergonha” ao final do primeiro tempo e também após o término da partida.

O jogo foi marcado por momentos críticos para o Vasco, incluindo um pênalti perdido por Vegetti no primeiro tempo, que poderia ter mudado o rumo da partida. O Criciúma, por sua vez, soube aproveitar suas oportunidades, abrindo o placar com um belo gol de Fellipe Mateus e ampliando a vantagem logo no início do segundo tempo, dominando o jogo e construindo a goleada.

Com essa derrota, o Vasco se encontra na 16ª posição na tabela do Brasileirão, com apenas três pontos conquistados em quatro jogos. O Criciúma, com a vitória, sobe para a sétima colocação, acumulando cinco pontos em três partidas.

Em meio à crise, o clube anunciou que Rafael Paiva, técnico da equipe sub-20, assumirá interinamente o comando do time principal. A busca por um novo treinador se inicia em um momento crítico para o Vasco, que precisa se recuperar no campeonato e também tem compromissos pela terceira fase da Copa do Brasil, enfrentando o Fortaleza nesta quarta-feira.

O desafio agora é reverter o cenário negativo e buscar uma recuperação tanto na Copa do Brasil quanto no Brasileirão, onde o próximo confronto será contra o Athletico-PR, fora de casa. A situação exige uma resposta rápida dentro e fora de campo para que o Vasco possa voltar a trilhar um caminho de vitórias e estabilidade.

FICHA TÉCNICA

VASCO 0X4 CRICIÚMA

Local: São Januário, Rio de Janeiro
Data: 27/04/2024
Horário: 16 horas
Árbitro: Caio Max Augusto Vieira (RN)
Assistentes: Marcelo Carvalho Van Gasse (SP) e     Francisco Chaves Bezerra Junior (PE)
VAR: Rodrigo Guarizo Ferreira do Amaral (VAR-Fifa-SP)
Cartão amarelo: Lucas Piton (Vasco)
Gols: 
Criciúma: Fellipe Mateus, aos 31′ do 1ºT e no 1′ do 2ºT, e Bolasie, aos 9′ do 2ºT, e Higor Meritão, aos 23′ do 2ºT

VASCO: Léo Jardim; Paulo Henrique, Medel (Maicon), Léo e Lucas Piton; Hugo Moura (Mateus Carvalho), Sforza (Adson) e Payet (Galdames); Rayan (Clayton), David e Vegetti. Técnico: Ramón Díaz.

CRICIÚMA: Gustavo; Claudinho (Candelo), Rodrigo, Wilker Ángel (Maia) e Marcelo Hermes; Higor Meritão (Newton), Barreto, Fellipe Mateus e Marquinhos Gabriel; Arthur Caíke (Felipe Vizeu) e Bolasie (Eder). Técnico: Cláudio Tencati.

Fonte: Esportes

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