Fonte: Gazeta do Povo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, até o último dia 10 de janeiro, 32 voos com 3.660 brasileiros deportados dos Estados Unidos, enviados pelo governo do ex-presidente americano Joe Biden. Os voos, fretados entre 27 de janeiro de 2023 e 10 de janeiro de 2025, foram destinados ao aeroporto de Confins (MG). Conforme padrão, os deportados foram transportados usando algemas.

Os dados foram primeiramente reportados pelo site Poder 360, a partir de informações recebidas pela BH Airport, empresa que administra o aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

Na manhã deste sábado, o governo Lula recebeu o primeiro voo de deportados dos EUA após Donald Trump assumir a presidência do país. Por razões técnicas, o avião fez um pouso em Manaus. Na ocasião, o ministro da Justiça no Brasil, Ricardo Lewandowski, que assumiu o cargo em 1º de fevereiro de 2024, determinou a retirada das algemas dos brasileiros.

Desde que Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça, os EUA já enviaram 17 voos de deportação de brasileiros. Na manhã deste sábado (25), o ministro da Justiça criticou o uso das algemas, que classificou de “desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”.

Segundo informou o Poder 360, a conduta padrão é que os deportados viajem algemados e com os pés acorrentados. A situação seria de conhecimento do poder público desde que foram iniciados os voos para deportação de brasileiros durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com as autoridades norte-americanas, a conduta é necessária para impedir que algum passageiro deportado ataque a tripulação ou outros integrantes do voo, e o coloquem em risco.

O Itamaraty informou à Gazeta do Povo que o voo que chegou ao Brasil na manhã deste sábado, faz parte de um entendimento entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos firmado em 2017, ainda sob a gestão do então presidente Michel Temer (MDB), que estabeleceu que brasileiros autuados pelas autoridades americanas só podem ser deportados após o esgotamento de todos os recursos possíveis para continuarem lá.

De acordo com a rede de TV NBC News, independente da administração, todos as pessoas deportadas pelos EUA passam por um mesmo processo. Primeiramente, elas precisam ser presas por alguma contravenção, desde uma simples batida de carro, até tráfico de drogas, por exemplo.

Os imigrantes são então transferidos para as instalações do departamento de Imigração e Fiscalização Aduaneira [Immigration and Customs Enforcement ou ICE] onde um juiz decide se serão ou não deportados. Para imigrantes com menos de 2 anos nos EUA, o processo pode nem passar por um juiz e ser decidido rapidamente. No entanto, para imigrantes mais antigos, pode até levar anos para ser concluído.

Após terem a deportação julgada, os imigrantes são enviados para fora dos EUA, em aviões da ICE, em aeronaves militares ou, até mesmo, de carreira. Os deportados só podem levar uma mochila com até 18kg e, muitos deles, viajam algemados e com os pés acorrentados.

Na conta oficial do governo brasileiro na rede social X, uma publicação informa que o ministro Ricardo Lewandowski, na manhã deste sábado (25), informou ao presidente Lula sobre uma “tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação para o Brasil”.

O perfil do governo federal ainda afirma que a situação foi comunicada à Lewandowski pelo diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. “Por orientação de Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros e determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas”, informa o perfil oficial do governo.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”, é a mensagem que finaliza a publicação.

Ainda segundo levantamento do site Poder 360, o governo Biden foi o que mais deportou brasileiros, na comparação com a gestão anterior de Trump (2017-2020) e o segundo mandato de Barack Obama (2013-2016).

Os brasileiros foram 1,3% dos deportados no governo de Biden, 0,7% no de Trump e 0,4% no de Obama. No entanto, o total de deportações de todas as nacionalidades foi menor no governo de Biden, o que torna o percentual de brasileiros deportados mais significativo.

Os dados do Departamento de Segurança Interna, o Department of Homeland Security, avaliam o ano fiscal, que vai de outubro do ano anterior ao ano de referência, à setembro do ano de referência.

Assim, os dados que avaliam os números de deportados por Biden vão de outubro de 2020 a setembro de 2024. Nesse período, foram deportados 7.168 brasileiros dos Estados Unidos.

Os voos com deportados feitos a partir de setembro do ano passado serão contabilizados no ano primeiro ano fiscal da administração de Trump.