Brasília (DF) — Novo cartão Bolsa Família 2023. Foto: MDAS/Divulgação
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome unificou o calendário de pagamento do Bolsa Família em 125 municípios de oito estados brasileiros durante o mês de fevereiro. Essa medida foi direcionada a todos os beneficiários que residem em áreas onde foi decretada calamidade devido às chuvas, antecipando a distribuição de mais de R$ 1,01 bilhão. Como resultado, 1,49 milhões de famílias foram beneficiadas. Outros R$ 40,2 milhões do Auxílio Gás foram antecipados, alcançando 394.556 famílias.
Em situações de emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo governo federal, as famílias beneficiárias do programa não precisam seguir o calendário de saque conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social). A antecipação do pagamento foi adotada em oito estados: Paraná (15 municípios), Rio de Janeiro (10), Rio Grande do Sul (73), São Paulo (3), Sergipe (7), Ceará (15), Amapá (1) e Espírito Santo (1).
O estado do Rio de Janeiro recebeu o maior montante do Bolsa Família, com R$ 699,3 milhões destinados a um milhão de famílias, sendo R$ 391,59 milhões apenas para a capital, que conta com 582 mil famílias beneficiadas. Em relação ao Auxílio Gás, o Rio de Janeiro também liderou, com R$ 27,8 milhões destinados, beneficiando 272,9 mil lares, sendo R$ 13,84 milhões apenas na capital.
Os beneficiários também podem solicitar o saque sem cartão ou documentos, mediante uma declaração especial de pagamento, fornecida pela gestão municipal do programa. Outros benefícios incluem prorrogação nos prazos de averiguação e revisão cadastral.
Para a implementação dessas medidas, é necessário que a Coordenação Estadual do Bolsa Família envie um ofício à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, do Ministério de Desenvolvimento Social, contendo o pedido de adoção de providências, decretos estaduais ou federais que reconheçam a situação de emergência ou calamidade pública, e a relação de cidades afetadas.
O cofinanciamento federal para apoio às pessoas atingidas é outro benefício disponível, mediante preenchimento de requerimento de solicitação de cofinanciamento pelo gestor local. O repasse federal, na modalidade fundo a fundo, é calculado com base no valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas, podendo ser utilizado para diversos fins de assistência e estruturação dos espaços de acolhimento.