Com a meta de regularizar 2.500 áreas em Rio Branco e seis mil áreas no Estado, o governador Tião Viana, o diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Glenilson Figueiredo e o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre deram início nesta segunda-feira, 8, ao maior programa de regularização fundiária do Estado.
“Serão seis mil títulos entregues pelo governo do Estado nos municípios do Acre. Além disso, a prefeitura de Rio Branco, com ajuda do prefeito Marcus Alexandre, fará a parte dela na capital. Nós vamos nos unir. Governo e prefeitura trabalhando juntos para promover a regularização, para que as famílias possam comprar e vender seus terrenos, ter a comprovação de sua propriedade, acesso a crédito no banco e tantas outras vantagens”, afirmou o governador Tião Viana.
A assinatura do acordo de cooperação entre o Estado e a prefeitura que possibilitará a realização deste programa aconteceu no auditório da Biblioteca Pública e foi prestigiado pelos deputados Élson Santiago, presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac); deputados Eduardo Farias, Maria Antônia, Manoel Morais e Jamyl Asfury. Também participaram do ato secretários de Estado, lideranças sindicais; o corregedor Geral da Justiça, Pedro Ranzi; a promotora do Ministério Público, Rita de Cássia; o promotor de registros públicos, Felisberto Fernandes, entre outros.
O prefeito Marcus Alexandre ressaltou que o trabalho de regularização fundiária já vem sendo executado nos bairros Jorge Lavocat, Boa União e Montanhês. Marcus frisou que a prefeitura será responsável pela regularização de 2.500 áreas na capital.
Glenilson Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre, declarou que para o Instituto de Terras do Acre o ato é um marco na regularização fundiária. “O governador Tião Viana assinou o decreto que institui este programa estadual fazendo com que esta ação se torne uma política pública, de fato e de direito. O benefício chegará a milhares de famílias do nosso Estado que vivem em áreas urbanas e rurais e isso nos deixa muito feliz”, acrescentou Glenilson Figueiredo.
O diretor-presidente agradeceu o empenho da equipe de servidores do Iteracre que, segundo ele, tem trabalhado incessantemente para atender a demanda que requer o programa e frisou que sem esse empenho dos servidores o programa seria inviabilizado.
Representando os líderes comunitários, Herlandes Ribeiro, declarou que o diretor-presidente tem sido um parceiro das lideranças comunitárias.
“Eu quero agradecer a confiança que o governador e o prefeito têm depositado em nós moradores, nos lideres comunitários, ao nos dar essa oportunidade porque somos pessoas humildes, muitos até sem formação acadêmica, mas com experiência de vida. Pessoas que sonham com benfeitorias não apenas para a sua rua, mas sonham principalmente com esse título definitivo. Com esse documento vamos poder melhorar a nossa casa, fazer investimentos”, completou Herlandes Ribeiro.
A deputada estadual Maria Antônia revelou que para ela, enquanto representante do povo no parlamento, participar do lançamento do maior programa de regularização fundiária do Estado é um momento de alegria.
“Todos nós sabemos que depois da nossa família a coisa mais importante é o seu lar, a sua terra. E isso, para muitas famílias do nosso Estado é um sonho que está sendo concretizado com esse trabalho. Como parlamentar, sabemos desse sonho e que a titularidade da terra é um bem muito precioso para as pessoas”, concluiu a deputada estadual.
Governador assinando acordo de cooperação técnica para regularização fundiária (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
