Acre
Gladson sanciona pacote de leis que beneficia pessoas com fibromialgia e protege animais
Os decretos estão na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira
Em edição do Diário Oficial desta sexta-feira (6), o governador Gladson Cameli sancionou um pacote de leis aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
Entre os projetos aprovados e sancionados está o de autoria do deputado Clodoaldo Rodrigues, que reconhece pacientes com fibromialgia e neurofibromatose como pessoas com deficiência (PCDs). No entanto, o artigo do 2 da proposta foi vetado.
“As pessoas que forem diagnosticadas com fibromialgia e neurofibromatose serão consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza física, que podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”, diz a justificativa do PL.
Também foi aprovada a alteração na lei de n. 1.710, de 27 de janeiro de 2006, que “Cria o Programa Vida Nova à Mulher Mastectomizada”, de autoria do deputado Adailton Cruz. Com a mudança, o estado passa a garantir fisioterapia de preparação ou reabilitação a todas as mulheres que se submeterão ou foram submetidas à mastectomia, com ou sem esvaziamento axilar.
Semana da Música
Gladson também sancionou o projeto de lei do deputado Edvaldo Magalhães, que dispõe sobre a criação da Lei Sérgio Taboada e institui a Semana da Música Acreana.
“Durante a Semana da Música serão realizadas atividades culturais como shows, saraus e workshops; apresentação de trabalhos dos artistas participantes que deverão ser no mínimo, oitenta por cento de autoria própria, fortalecendo a música autoral no Estado”, destaca um trecho do PL.
Causa animal
Outro projeto foi aprovado pelo governador. Este, de autoria do deputado Emerson Jarude, dispõe sobre a proibição de pessoas que cometeram maus-tratos a animais domésticos, de obterem novamente a guarda do animal agredido ou de outros animais.
O agressor poderá ter a guarda de um animal doméstico, após o decurso de cinco anos contados da agressão cometida, reiniciando-se a contagem do prazo se outra constatação de maus-tratos for apurada.
A infração à lei implicará aplicação ao agressor de maus-tratos, de multa de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), por animal. Em caso de óbito, a multa será de R$ 1.277,00 (um mil duzentos e setenta e sete reais), por animal.
Comentários
Acre
Governador Gladson Cameli prestigia penúltima noite da Expoacre com homenagens e apoio ao desenvolvimento sustentável
Na penúltima noite da Expoacre, realizada neste sábado, 7, o governador Gladson Cameli esteve presente mais uma vez na maior feira de negócios e entretenimento do estado. Ele circulou pela feira cumprimentando os visitantes e participantes, reforçando seu apoio às iniciativas desenvolvidas no evento que refletem a diversidade econômica e cultural do Acre.
A Expoacre, que ocorre no coração da floresta amazônica, busca um equilíbrio entre os motores agropecuários e a promoção do desenvolvimento sustentável. Cameli teve a oportunidade de presenciar essa pluralidade ao participar de eventos como a homenagem aos pioneiros do agronegócio acreano e apresentações culturais indígenas.
“A Expoacre é uma vitrine do que o Acre tem de melhor, unindo a força do nosso agronegócio com o respeito às nossas tradições e ao meio ambiente. Nosso governo está comprometido em promover o desenvolvimento sustentável e garantir que as futuras gerações colham os frutos desse equilíbrio”, destacou o governador.
Um dos momentos de destaque foi a homenagem aos pecuaristas, realizada na Casa do Produtor. O tributo, organizado pela Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) e pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (Faeac), marcou o reconhecimento daqueles que foram fundamentais para o desenvolvimento econômico do Acre. Durante o evento, o governador também foi homenageado por seu apoio às iniciativas de crescimento econômico e social do estado, fortalecendo o papel do governo na promoção da economia local.
Além das homenagens, Cameli deu entrevistas e esteve acompanhado por membros de seu governo, como Marcelo Messias, secretário de Estado de Turismo e Empreendedorismo; Francisca Arara, secretária extraordinária de Povos Indígenas; e Aberson Carvalho, secretário de Estado de Educação, refletindo a diversidade das ações estaduais durante o evento.
Turismo e cultura indígena em destaque
No estande da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), o turismo sustentável teve grande visibilidade, com destaque para atrações como a Serra do Divisor, a comunidade Croa e a Trilha Chico Mendes. Esses destinos são essenciais para a valorização das belezas naturais do Acre e para o desenvolvimento do ecoturismo na região.
O espaço da Oca Indígena, que foi uma novidade na edição anterior da Expoacre, voltou a ganhar força neste ano com uma programação rica em apresentações culturais, artesanato e pintura. Em parceria com a Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (Sepi), o espaço promoveu a participação de grupos indígenas como Yushã Kuru Txanáya Huni Kui, Yubê Inu Mensageiro da Floresta Huni Kui e Saiti Munuti Yawanawa, que compartilharam suas tradições com o público.
Cameli pode prestigiar as apresentações indígenas e destacou a importância de integrar o desenvolvimento econômico com o respeito às culturas tradicionais do estado. O governador, ao longo de sua participação na feira, reiterou seu compromisso com um Acre que equilibra o avanço econômico com a preservação cultural e ambiental.
Marcelo Messias reforça: “Nosso compromisso é fortalecer o ecoturismo no Acre, promovendo destinos que valorizam nossa biodiversidade e as culturas tradicionais. A presença das comunidades indígenas aqui na Expoacre reforça a importância de integrarmos a cultura e o turismo em uma só agenda”.
A Expoacre se consolidou mais uma vez como um evento que celebra as raízes do Acre, promovendo tanto o setor agropecuário quanto a diversidade cultural e o turismo sustentável, pilares importantes para o desenvolvimento do estado.
A última noite neste domingo, 8, promete ser ainda mais agitada.
Você precisa fazer login para comentar.