Acre
Gladson Cameli: Tenho esperança e convicção de um Acre livre do “estado do medo”
“Eu não vou olhar para o passado, se deu certo ou errado na BR-364. A Justiça está aí para isso. Não é meu estilo atacar as pessoas e olhar para o retrovisor. “
Capitaneada pelo PT, que projetou ficar 20 anos no poder, a Frente Popular do Acre (FPA) está terminando esse ciclo no próximo ano. A sua longevidade acontece por vários fatores, notadamente por causa por da falta de unidade da oposição, a ressonância de um discurso pseudo-ideológico-moral, o pragmatismo nas relações institucionais, além de muita propaganda.
Desde o início, os petistas se aliançaram com políticos e empresários tidos por eles mesmos como inescrupulosos. Também cooptaram os partidos, oferecendo benesses para os seus líderes. Além disso, amordaçaram a imprensa e perseguiram muitos dos seus profissionais. Tudo isso com a condescendência da maioria dos membros Parlamento, do Ministério Público Estadual (MPAC) e setores do Poder Judiciário.
Se o ex-governador Jorge Viana instrumentalizou o Estado, o fez para servir aos seus próprios interesses, criando um regime autoritário jamais visto. Senão, vejamos: instituiu insígnias; criou e articulou uma rede de agentes políticos; teria grampeado os adversários e usou o aparato do Estado para perseguir quem não submetia aos seus ditames. Em síntese, implantou o “Estado do Medo”, no qual quem não se enquadrasse era acusado de não gostar do Acre, em uma alusão ao ufanista Ame-o ou Deixe-o, de triste memória, legado pelo Regime Militar.
Toda a propaganda do governo era para cultuar a imagem de seu líder e difundir um engodo que respondia pela alcunha de florestania. O termo é uma metáfora alusiva à bonita história do povo acreano, que começou com os nossos ancestrais povos indígenas, passando pelos revolucionários nordestinos, e terminando com resistência dos seringueiros (empates) nas décadas de 70 e 80.
A sustentabilidade sentenciou os acreanos a quase duas décadas de atraso econômico e social. A economia verde, principalmente o extrativismo nas reservas, impediu as populações tradicionais de melhorar de vida, obrigando-as a viver de programas sociais como o Bolsa Família. Crianças estão morrendo por causa de verminose a poucos quilômetros dos centros urbanos e a extração de madeira e a pecuária só beneficiaram o grupo dos amigos financiadores do poder, além de destruir a floresta sem chances dela se recompor.
Enquanto o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) dava autorização para pecuaristas aliançados com o PT, os pequenos produtores rurais eram perseguidos com multas confiscatórias. O governo estadual não ofereceu alternativas à proibição do uso do fogo. Portanto, além de ser um retumbante fracasso enquanto alternativa econômica, incapaz de gerar riquezas e distribuí-las, a tal florestania só beneficiou os petistas e seus empresários aliados.
Quanto à industrialização, outra balela do petismo, à exceção da fábrica Dom Porquito, todas as tentativas, inclusive “a menina dos olhos” do governador Tião Viana, a Peixes da Amazônia, fracassaram por uma prosaica razão: o PT tutela todos os empreendimentos.
E, mesmo com fartos recursos federais, os investimentos em infraestrutura, principalmente de transportes, saneamento e habitação, vide as Ruas do Povo e as BR´s 364 e 317, produziram obras caras e de péssima qualidade que dissolvem mesmo antes de serem inauguradas.
Enquanto isso nas cidades a violência e a fome campeiam. Quase 150 mil pessoas vivem abaixo da linha de pobreza, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Na última pesquisa sobre IDH, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontou dois municípios acreanos que entre os piores para se viver. Sem oportunidades e sem perspectivas, a juventude está sendo tragada pelo consumo e tráfico de drogas. Não é por acaso que somos o ente federativo que mais encarcera jovens.
Toda a responsabilidade de uma efetiva mudança caiu nas costas de um jovem Engenheiro Civil, o senador Gladson Cameli (PP), oriundo de uma família de construtores bem sucedidos, ele está conseguindo unir a oposição e formatar um discurso e uma práxis política que, a cada dia, ganha mais adeptos.
Ele propõe que o estado seja auto-sustentável, adotando uma série de boas práticas, voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, conciliando desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. “A prioridade é o desenvolvimento de longo prazo e não apenas na duração do mandato de cada administrador. Afinal, o verdadeiro sucesso, ao deixar um legado, vai além do reconhecimento imediato, mas sim com uma efetiva mudança”, vislumbra o pré-candidato ao governo do Acre.
Em um restaurante nas cercanias da cidade de Feijó, esse simpático político de 39 anos, engenheiro civil, nascido na Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro do Sul, conversou com a nossa reportagem. Falou das origens, da família, da confluência de diversas crises de sua trajetória e principalmente suas propostas para continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Acre e do Brasil.
Vejam os principais trechos da entrevista:
ContilNet – Um renomado instituto fez uma pesquisa na qual uma das perguntas era assim: o que é política? Nove de cada 10 entrevistados disseram que era coisa de bandido. Como o senhor interpreta isso, levando em consideração que és senador da República e pré-candidato ao Governo do Acre?
Gladson Cameli – Estamos vivendo uma crise de representatividade na classe política e em algumas instituições. A política é intrínseca ao ser humano. É a principal ação desde os gregos até os dias atuais. A política surge da necessidade de dialogar e de equacionar interesses. Para participar da política é preciso ter grandeza, espírito público e causas para defender na sociedade. É uma arte e vocação feitas para grandes homens. É uma atividade nobre para expor e debater ideias. A imensa maioria dos políticos não defende a coletividade. Estão lá com outros propósitos. Daí a frustração e indignação das pessoas.
ContilNet – O senhor votou a favor da absolvição do senado Aécio Neves no Conselho de Ética. Por quê?
Gladson Cameli – Eu Fiz um juramento de respeitar a Constituição Federal. O STF Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que ele retornasse ao Senado e reassumisse o seu mandato. Se a Corte Maior desde país determinou, eu, como qualquer brasileiro, tenho que obedecer às leis e às determinações judiciais. O que a Justiça determina ninguém se discute, apenas cumprir-se. Se ele fez ou não algo de errado, as urnas em 2018 irão fazer o julgamento.
ContilNet – O senhor foi muito criticado por isso, inclusive com ofensas pessoais. Comente sobre isso.
Gladson Cameli – Todos têm o direito de se expressarem, principalmente sobre a nossa conduta como homens públicos. Todavia, entraram no campo das agressões gratuitas, ofendendo a minha honra e da minha família. Quem me conhece sabe que não ataco ninguém, uma vez que tenho respeito pela democracia e pelos direitos individuais e coletivos. Infelizmente, nem todos agem assim.
ContilNet- A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) é muito voltada para o Estado do Pará e a Zona Franca de Manaus (Suframa) para o Amazonas. O que é preciso fazer para que essas instituições invistam no Acre?
Gladson Cameli – É verdade. A Sudam ficava muito em Belém. Agora, porém, está presente no estado do Acre. Um dos maiores cartões postais do Acre, que o Iguarapé Preto, em Cruzeiro do Sul, vai passar por um processo de revitalização. E de onde vieram os recursos? Da Sudam. Aqui em Feijó, neste domingo (13), estamos anunciando a ampliação e revitalização do mercado municipal. Também são da Sudam os recursos, da mesma forma que essa festa linda, que já entrou para o calendário cultural do Estado, o Festival do Açaí. Da mesma forma o Mercado do Peixe que está em processo de liberação dos recursos. Em Sena Madureira, que nunca teve uma usina de asfalto, está prestes a ter uma por causa de uma emenda parlamentar de minha autoria. Concordo com você. A Zona Franca deve ser da Amazônia Ocidental. E não existe um estado mais ocidental do que o Acre. Estamos lutando para a ampliação do percentual de 0,23% da abrangência territorial dos municípios. Cruzeiro do Sul, por exemplo, tem 0,36% de área declarada como município de zona verde. Isso retira impostos e garante investimento. Brasiléia e Epitaciolândia têm apenas 0,23%, o que impossibilitaria a instalação de novas indústrias.
ContilNet – O que o senhor considera necessário para tirar o Acre do subdesenvimento econômico e social?
Gladson Cameli – O Brasil tem parte considerável de seu PIB oriundo do agronegócio. De dimensões continentais, o nosso território tem as condições naturais para se tornar a maior potência mundial na produção e exportação de alimentos. Esse caminho é quase inevitável e já pode ser notado pela expansão das nossas fronteiras agrícolas. O Acre, por sinal, é o único estado da federação que ainda não entendeu o quanto esse setor é estratégico. Saímos do combalido extrativismo para o nada. Proponho que a agricultura chegue às regiões mais distantes para desenvolvê-los de forma de fora para dentro, ou seja, do interior para os grandes centros urbanos. Se tivermos uma grande produção agrícola, nos alimentaremos melhor e o excedente irá para a exportação. Óbvio que isso é uma bem definida cadeia produtiva, que chamo de autodesenvolvimento ou agroindustrialização. Além de criar uma classe média no campo, essa política agrícola ajudaria a conter o êxodo rural. A fruticultura, a agroindústria, o associativismo e os financiamentos só irão existir se tivermos articulação política, capacidade técnica e credibilidade. Essas ações demandam muito esforço, conscientização e vontade política. Existe a possibilidade de termos uma bacia leiteira em Plácido de Castro. Existem plantações consideráveis de milho aqui próximo da Capital. Cada região tem as suas aptidões, as suas vocações. O Acre, num futuro próximo, pode ser um grande exportador de proteína animal [gado, suíno, frango e peixe]. Ah, e nem falamos do enorme potencial do turismo que temos. Não precisamos abrir novas áreas para isso acontecer. Precisamos de ciência e tecnologia para aplicar à produção. Mas o Estado não pode tutelar os empreendimentos. O papel do estado é fazer isenções fiscais, dotar as regiões de infraestrutura. O Estado tem colocar pessoas competentes nos locais adequados. O Acre virou um cabide de empregos, infelizmente. Também precisamos nos libertar do “Estado do Medo” implantado no Acre pelo PT e seus aliados.
ContilNet – Existem tecnologias para se fazer um serviço de qualidade na BR-364?
Gladson Cameli – Eu não vou olhar para o passado se deu certo ou errado na BR-364. A Justiça está aí para isso. Não é meu estilo ataca as pessoas e olhar para o retrovisor. É claro que existem tecnologias. Obras mais complexas, em regiões inóspitas, é o que mais existe. Mas é preciso ter vontade política. É preciso querer fazer. Nós assumimos a BR-364 há seis meses e o que tem de gente torcendo para dar errado é impressionante. Estão querendo iludir as pessoas para justificar as irresponsabilidades do passado. A minha família fez um trecho [77 quilômetros do rio Liberdade até a sede do município de Cruzeiro do Sul] que está intacta até hoje.
ContilNet – O que senhor, como senador, tem feito pelos municípios?
Gladson Cameli- Eu tenho destinado emendas parlamentares para os 22 municípios, independente de que partido o prefeito seja. Também fiz o mesmo quando fui deputado federal. Além disso, entendo que o mandato de um senador da República é para discutir e votar grandes temas como a retomada do crescimento econômico, as reformas em cursos no Congresso Nacional, a questão do desenvolvimento da Amazônia, respeitando a nossa gente, particularidades e bioma.
ContilNet – Como o senhor analisa uma pesquisa divulgada recentemente?
Gladson Cameli – Eu não brigo com números. Eu aceito todas as pesquisas com humildade. Na última eleição para o Senado, colocamos 40 mil votos para o segundo colocado que era de Rio Branco. Quem quer que seja o nosso adversário será competitivo. Vejo os números como um incentivo para continuarmos trabalhando. Eu fico feliz por meu nome ser lembrado. Talvez seja por causa da nossa presença nos quatro cantos do Estado, conversando com as pessoas, Ainda estamos distantes do processo eleitoral. A pesquisa é sempre um retrato do momento.
ContilNet- O senhor é pré-candidato em um momento de confluências de crises. No entanto, a crise moral atinge todos os partidos. Faça uma avaliação disso.
Gladson Cameli- Eu não posso ignorar a crise ou criar falsas expectativas. O que eu posso garantir é que sou um bom timoneiro, mesmo com a atual situação. Sou de uma família de empreendedores. Por que eu digo isso? Porque eu sempre trabalhei com a verdade. Este é o momento para os governantes acertarem. É preciso criar mecanismos de participação popular. Isso legitima um governo, seja em qualquer esfera, ao mesmo tempo em que divide ou compartilhar as responsabilidades.
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Acre
Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria
O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.
Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.
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Acre
Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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