A França adotou medidas para coibir comportamentos inadequados de passageiros durante voos. O país aplicará multa que pode chegar a 20 mil euros (equivalente a cerca R$ 124 mil) e pode até proibir pessoas de voar em alguns casos.
As punições se aplicam para os casos abaixo:
- Utilização de dispositivo eletrônico ou elétrico quando a sua utilização tiver sido proibida durante parte ou a totalidade do voo pela tripulação;
- Obstrução ao desempenho das funções de segurança da tripulação;
- Recusa em cumprir uma instrução de segurança dada pela tripulação;
O Ministério dos Transportes afirmou que, inicialmente, será aplicada uma multa de 10 mil euros (equivalente a R$ 62 mil) para aqueles que descumprirem as regras pela primeira vez e 20 mil euros para os reincidentes.
Nos casos mais graves, a pessoa pode ser impedida de voar por até quatro anos.
Segundo o governo, será criada uma base de dados para que as companhias aéreas reportem “comportamentos prejudiciais”. Esses relatórios serão analisados pela Direção Geral de Aviação Civil Francesa.
O ministério francês informou que a Agência Europeia para a Segurança da Aviação registra entre 200 e 500 incidentes por mês no continente, destacando que os comportamentos inadequados representam uma ameça crescente à segurança de voo.
Philippe Tabarot, ministro dos Transportes da França, afirmou que casos como esses estão se tornando mais comuns, mas que são inaceitáveis.
Com o decreto, publicado no início deste mês, Tabarot pontuou que será feita uma aplicação “rápida, justa e proporcional da lei”.
“Este novo marco regulatório envia uma mensagem clara: comportamentos inadequados não serão mais tolerados e estarão sujeitos a sanções administrativas eficazes”, concluiu.