Geral
Forças Armadas orientam militares a se desfiliarem de partidos
Indicação ocorre no contexto de elaboração de uma proposta que veda retorno de membros à ativa após disputarem eleições
Grupo de militares brasileiros em fila
MINISTÉRIO DA DEFESA/REPRODUÇÃO – ARQUIVO
As Forças Armadas — Exército, Marinha e Força Aérea — emitiram comunicado aos membros para que se desfiliem de partidos políticos. A orientação ocorre em meio a uma articulação do Ministério da Defesa para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que veda o retorno à ativa de militares que disputarem eleições.
O envio do comunicado foi confirmado pelo Exército. “Tal situação [de filiação partidária] contraria as normas vigentes e é passível de sanção disciplinar”, diz. A Marinha tomou a mesma medida, em 8 de março, por meio de Boletim de Ordens e Notícias (Bono) — documento restrito usado para orientar o público interno.
A Força Aérea argumenta que o comunicado tem o objetivo de alertar e fazer cumprir a Constituição Federal. Em nota, o órgão reiterou compromisso com a independência e isenção relacionada às escolhas pessoais de seus militares, desde que cumprindo as legislações vigentes.
O artigo 142 da Constituição Federal diz que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem.
“Ou seja, os militares devem ser neutros e imparciais em relação às questões políticas do país. No entanto, existe uma lacuna na Constituição sobre possibilidade de militares disputarem eleições e retornarem à ativa após o fim do mandato”, argumenta o professor de direito constitucional Fabio Tavares Sobreira.
“Os militares que optarem por seguir a carreira política poderão fazê-lo sem prejudicar a imagem das Forças Armadas nem gerar conflitos de interesse, até porque os pilares do militarismo são os princípios da hierarquia e da disciplina [caso novas regras sejam aprovadas]”, complementa.
A reportagem acionou individualmente as três forças para saber se há um levantamento que indica a quantidade de militares filiados a partidos, mas não obteve resposta. O Ministério da Defesa foi procurado. A pasta informou, via telefone, não ter tal levantamento e tampouco respondeu à reportagem por escrito.
Eleições de 2022
O R7 apurou que ao menos 299 militares — da ativa e da reserva — disputaram as eleições de 2022. Entre os cargos disputados, estão os de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Confira, abaixo, o número de candidaturas de membros das forças de segurança do país, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
Governador: 5 policiais militares, 2 bombeiros e 2 militares reformados;
Senador: 2 policiais civis, 2 policiais militares, 2 bombeiros, 1 membro das Forças Armadas e 2 militares reformados;
Deputado federal: 55 bombeiros, 68 policiais civis, 304 policiais militares, 33 membros das Forças Armadas e 108 militares reformados;
Deputado estadual: 12 bombeiros civis, 111 policiais civis, 579 policiais militares, 59 bombeiros militares, 23 membros das Forças Armadas e 130 militares reformados.
Exemplos
Há exemplos de militares que assumiram funções políticas ainda na ativa, especialmente no governo de Jair Bolsonaro (PL). São os casos de Eduardo Pazuello (Ministério da Saúde), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Flávio Rocha (Secretaria de Assuntos Estratégicos).
Pazuello chegou a ser investigado pelo Exército devido à participação em um ato político com Bolsonaro, no Rio de Janeiro, em 2021. O agora general da reserva havia informado oficialmente que iria ao evento. A informação foi confirmada pelo comandante à época, general Paulo Nogueira.
O ex-ministro da Saúde respondeu pela suspeita de ter violado norma que impede a participação de militares em evento de caráter partidário sem autorização do Comando do Exército. Contudo, Pazuello foi absolvido.
PEC
A orientação das Forças Armadas ocorre no contexto de articulação da PEC para impedir a volta à ativa de militares que tirarem licença para disputar as eleições.Especialistas consultados pela reportagem apontam que a proposta pode garantir imparcialidade e evitar a politização no ambiente militar.
De acordo com uma fonte que participa da negociação, a proibição também valeria para aqueles que exerçam cargo de ministro de Estado. A proposta foi apresentada pelo Ministério da Defesa à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, comandada pelo ministro Alexandre Padilha.
O texto tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para que a ideia do governo se concretize, será necessário ao aval do Congresso Nacional. Mudanças na Constituição precisam ser aprovadas em dois turnos, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal com pelo menos três quintos dos deputados (308) e dos senadores (49).
Comentários
Uma motociclista ficou ferida, na manhã deste sábado (18), após colidir na lateral de um ônibus, na avenida José Amador dos Reis, zona leste de Porto Velho.
De acordo com testemunhas, a mulher seguia na rua Aruba, quando cruzou a José Amador dos Reis, que é preferencial e bateu na lateral de um ônibus.
Com a forte batida, a motociclista ficou desacordada e teve fratura exposta na perna e em um dos pés.
A vítima foi socorrida até o Hospital João Paulo ll.
Comentários
O trabalhador e ciclista Célio Rodrigues da Silva, de 46 anos, sofreu graves ferimentos ao cair de bicicleta na noite de sexta-feira (18), na ladeira do “Bola Preta”, localizada na Rua Rio Grande do Sul, no bairro Preventório, em Rio Branco.
De acordo com testemunhas, Célio retornava do trabalho em sua bicicleta e descia a ladeira em alta velocidade no sentido centro-bairro quando perdeu o controle do veículo e caiu sobre o asfalto. O impacto causou um corte profundo na cabeça, ferimentos no queixo e na boca, uma possível luxação no fêmur e um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) de natureza moderada.
Populares que presenciaram a cena prestaram auxílio imediato e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada ao local, onde os paramédicos realizaram os primeiros socorros e transportaram Célio, em estado estável, para o pronto-socorro de Rio Branco.
O Policiamento de Trânsito também foi chamado ao local do acidente. Os agentes registraram a ocorrência no Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito, retiraram a bicicleta da pista e liberaram o tráfego na via.
Comentários
Rita Carolina de Souza Ferreira, de 25 anos, sofreu ferimentos ao bater em um buraco e cair de moto na noite desta sexta-feira (17), nas proximidades do Balneário Águas Claras, na BR-364, conhecida como Via Verde, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo testemunhas, Rita trafegava no sentido centro-bairro na Via Verde em uma motocicleta modelo Biz. Devido à falta de iluminação na rodovia, ela não percebeu os buracos na pista, bateu em um deles, perdeu o controle do veículo e caiu no asfalto. A motociclista sentiu dores nas costas, teve uma possível fratura na cabeça do fêmur e dores no abdômen.
Populares que presenciaram o acidente prestaram ajuda à vítima e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada ao local, onde os paramédicos prestaram os primeiros socorros e levaram Rita, em estado estável, para o pronto-socorro de Rio Branco.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também esteve presente no local do acidente. Os agentes registraram a ocorrência e removeram a motocicleta da pista, liberando o tráfego na rodovia.
Comentários
