O feriado do dia 17 de novembro, alusivo ao Tratado de Petrópolis, foi transferido para o dia 14 de novembro, segundo Portaria nº 2367/2022, assinada pela desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Waldirene Cordeiro, e publicada nesta terça-feira, 18, no Diário da Justiça Eletrônico.
A medida leva em consideração a ocorrência dos feriados nos dias 15, alusivos à Proclamação da República (feriado nacional), e do dia 17, Tratado de Petrópolis (feriado estadual), e ainda, por conveniência da Administração.
De acordo com a portaria, o atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala a ser definida pelos setores competentes.