Centenas de médicos formados no Exterior, que poderiam estar trabalhando nas unidades de saúde brasileiras, estão impedidos de exerceram suas funções à espera do resultado da prova que regulariza o diploma estrangeiro para exercício da profissão no Brasil, o Revalida, cujo resultado está atrasado há mais de um ano. Procurado pela reportagem do site ContilNet, o deputado federal Alan Rick (DEM), que tem se debruçado sobre o tema, explicou que o principal problema é a falta de pessoal.
Segundo ele, são diversos os problemas que decorrem daí, como a demora na aplicação das provas e na apresentação dos resultados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação responsável pela aplicação do Revalida no Brasil.
“Fiz reuniões no Inep ainda em 2016 para tratar do assunto e o órgão alega que não tem pessoal para analisar a quantidade recursos apresentados, dos estudantes que questionam algo relacionado correção das provas. Apresentei a situação ao ministro da educação, há época, de que o Inep não tem condições de aplicar uma prova por ano. A prova de 2016, por exemplo, que é em duas etapas – escrita e prática – não foi realizada no próprio ano. Estamos em 2019 e não se tem o resultado final dos aprovados na segunda fase do revalida 2016.”, disse.
O deputado Alan Rick acrescentou que há muito tempos os estudantes de medicina e os médicos brasileiro formados no exterior “sonham” com o Revalida sendo realizado pelo menos duas vezes por ano. “Hoje é feito apenas uma vez, mas pedi um novo modelo levando em conta tudo que ouvi dos médicos para que a prova fosse executada por diversas instituições como Fundação Getúlio Vargas e Fundação Dom Cabral, por exemplo, já que o Inep não está dando conta, ou até mesmo pelas Universidades Federais e mesmo particulares que fossem habilitadas e reguladas pelo Ministério da Educação.”, propôs.
Como houve a mudança de governo e consequentemente a de ministro, o parlamentar informou que solicitou uma nova audiência para esta semana, na qual pretende tratar do assunto.
No âmbito do Legislativo, Alan Rick apresentou uma Emenda ao Projeto de Lei do Revalida (Emenda EMC 2/2018 ao PL 4067/2015) que estabelece a realização do Revalida semestralmente. A matéria é de origem do Senado (PLS 138), e está tramitando na Câmara.
“Os médicos só querem ter o direito de fazer a prova de forma como é a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], três ou quatro por ano, e não ficar com sua vida parada por um ano, se reprovado. Mas que tenhas a possibilidade de fazer nova prova em menos tempo.”, destacou.
A matéria, de acordo com Alan Rick, já foi provada pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Iran Gonçalves e o próximo é votar para que vá ao plenário para aprovação do texto final.
“Se o Senado mudar alguma coisa haverá outra dificuldade porque existe um lobby contra o Revalida duas vezes por ano de quem não quer que os médicos formados no exterior tenham direito de trabalhar no Brasil. São grandes corporações, o corporativismo da elite médica brasileira que infelizmente trabalha incessantemente contra os médicos formados no Exterior porque acham que são pessoas com má formação, mas o Revalida está aí justamente para isso, para provar que os que passam estão preparados, aptos a trabalhar, a exercer a medicina. ”, ponderou.
Por fim, o deputado disse ainda que o relatório deve ser votado ainda no início do ano na Câmara e seguir para o Senado. “Vamos torcer para que não modifique”, acrescentou ele, informando que está dialogando com alguns senadores em busca de apoio, neste sentido.
