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Brasil

Falas de Lula sobre lei trabalhista, teto de gastos e regulação da mídia trazem insegurança ao mercado

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Desde o 2º turno, Lula tem abordado questões que levantam aversão dos mercados financeiro e empresarial a sua gestão

O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 10.11.2022

Antes mesmo de assumir a Presidência, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, tem levantado desconfianças sobre a sua futura gestão em meio aos mercados financeiro e empresarial após declarações sobre prioridades sociais, regras fiscais, mídia e teto de gastos. Declarações do petista desde a campanha para o segundo turno das eleições têm gerado apreensão no setor.

No discurso mais recente, na última quinta-feira (10), Lula fez declarações sobre prioridades sociais e criticou as regras fiscais. “Por que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal desse país?”, questionou Lula. “Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos, que é preciso fazer superávit, que é preciso fazer teto de gastos? Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste país?”, disse.

A declaração fez o dólar disparar 3% e levou o Ibovespa, o principal índice do mercado acionário brasileiro, abaixo dos 110 mil pontos pela primeira vez desde o fim de setembro.

A moeda americana disparou 2,81%, sendo vendida a R$ 5,328. Já a Bolsa operou em queda de 2,89%, aos 110.300 mil pontos. O dólar, por sua vez, chegou a R$ 5,358 também logo após a fala de Lula.

“Os sinais são péssimos”, declarou Dan Kawa, CIO da TAG Investimentos, no dia do discurso.

Para Bruno Komura, da Ouro Preto Investimentos, o mercado já estava estressado com o IPCA acima das expectativas e as sinalizações no campo fiscal na véspera, e as declarações de Lula minaram ainda mais o humor dos agentes financeiros.

Teto de gastos

O discurso do presidente se refere também à PEC de Transição, elaborada para garantir gastos acima do teto de gastos com promessas de campanha na área social, como a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 e o complemento de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade.

Para especialistas, a PEC é um dos grandes motivos de apreensão. O reflexo natural seria a cobrança de juros mais altos, fazendo com que o Executivo precise destinar uma parte maior da arrecadação futura para honrar com o pagamento de dívidas. “Assim, deixa-se menos para despesas discricionárias. Esse impacto só será minimizado se o país crescer mais que os 2,5% estimados no PLOA (Proposta da Lei Orçamentária Anual), o que me parece bastante improvável”, avalia Rafael Miranda, mestre em economia pela FGV.

Um cenário possível a partir do próximo ano, levando em conta as projeções de recessão, segundo Miranda, é que as famílias mais vulneráveis aumentem o poder de consumo. No entanto, sem uma produção compatível, os preços dos produtos sobem, acarretando em aumento da inflação. O movimento do Banco Central pode ser, então, o de elevar a taxa Selic, subindo as taxas de juros e dificultando empréstimos e financiamentos.

Lei trabalhista

Críticas à reforma trabalhista também repercutiram mal, desta vez no meio empresarial. Lula afirmou que a legislação teria que ser rediscutida. Ele destacou que é a favor da modernização das leis trabalhistas, mas que o trabalhador não pode abrir mão de direitos. A possibilidade de rediscutir o texto da reforma foi mal recebida no setor.

A reforma foi aprovada pelo Congresso Nacional depois de meses de discussão do governo com parlamentares, sindicatos de trabalhadores e patronais. O presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), Fernando Valente Pimentel, destacou que a indústria defende a reforma de 2017.

Para Pimentel, o texto trouxe segurança jurídica e modernizou as leis trabalhistas, garantindo direitos constitucionais como o salário mínimo, o FGTS e as férias. “A reforma não pode ser boa para um lado e ruim para o outro. Ela preservou os direitos fundamentais e trouxe mais segurança jurídica, ao mesmo tempo que se ajustou no âmbito das novas formas de trabalho, que vão continuar mudando”, argumentou.

Censura

A 12 dias do segundo turno, em entrevista no Flow Podcast, Lula comentou sobre a regulamentação da mídia. Segundo ele, “tem canal de televisão que só fala asneira” e defende modelos como na Inglaterra e nos Estados Unidos.

“Tem canal de televisão que só fala asneira, grosseria, só ofende. Tem que ter uma regulamentação, a última regulamentação de mídia eletrônica foi em 1962. A gente pode fazer como a legislação inglesa, a americana, ninguém quer uma regulamentação como Cuba”, disse.

A ameaça de um novo marco regulatório para os meios de comunicação já teria sido elaborado e é defendido como uma das prioridades do novo governo. Para o jurista Ives Gandra Martins, a intenção, caso concretizada, seria inconstitucional. “Todos os governos totalitários começam por regular a mídia, por não permitir a liberdade de expressão”, pontuou.

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Resultados da Prova Nacional Docente 2025 serão divulgados hoje

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Os resultados da Prova Nacional Docente (PND) 2025 serão divulgados nesta sexta-feira (12). As informações da aplicação regular e da reaplicação estarão disponíveis no Sistema PND.

A prova foi aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no dia 26 de outubro, em todos os estados e no Distrito Federal. A reaplicação, realizada no dia 30 de novembro, atendeu pessoas que foram afetadas por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas e participantes de nove locais onde a aplicação regular foi inviabilizada por inconsistências, conforme o edital.

A PND faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país.

A prova não é uma certificação pública para o ofício de professor nem um concurso. O exame, criado pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar o nível de conhecimento e a formação dos futuros professores das licenciaturas, tem o objetivo de auxiliar estados e municípios a selecionar professores para as próprias redes de ensino.

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Polícia Civil prende quatro pessoas em Tarauacá, incluindo acusados de violência contra mulher e estupro

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Entre os detidos estão dois investigados pela Lei Maria da Penha, um por estupro e outro condenado a 25 anos por integrar organização criminosa

Polícia Civil cumpre quatro mandados de prisão em operação nesta quinta-feira em Tarauacá. Foto: captada 

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Tarauacá, prendeu nesta quinta-feira (11) quatro pessoas em cumprimento a mandados judiciais. Entre os detidos estão dois investigados por crimes de violência doméstica contra mulheres, com base na Lei Maria da Penha, e um homem suspeito de estupro. A quarta prisão foi de um condenado a 25 anos de reclusão por integrar uma organização criminosa.

A operação, realizada na manhã desta quinta-feira, contou com investigadores da PCAC e faz parte do trabalho contínuo de repressão à criminalidade no município. Segundo a polícia, as ações visam garantir mais segurança à população e garantir que foragidos da Justiça sejam localizados e presos.

A PCAC reforçou que continuará atuando de forma integrada e permanente no combate a crimes graves, especialmente aqueles que representam risco à sociedade, como violência de gênero, crimes sexuais e atuação no crime organizado. Os presos serão encaminhados ao sistema prisional após os trâmites legais.

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Hemoacre alerta para queda nos estoques e reforça urgência por sangue O negativo

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Durante o mês de dezembro, o Hemoacre terá duas datas de fechamento: no dia 15, por motivos de manutenção na subestação de energia e dedetização, e 25, devido ao feriado de Natal

O Hemonúcleo de Brasileia funciona no Hospital Regional do Alto Acre, localizado na Rua Dois, 31, bairro José Peixoto, das 7h às 12h, todas as terças-feiras. Foto: captada 

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) alerta para a necessidade de apresentação de doadores voluntários para abastecer o estoque de sangue da unidade, principalmente do tipo O negativo, que se encontra em nível baixo.

Insumo essencial e insubstituível, o sangue não pode ser produzido artificialmente e é vital em situações como acidentes, partos de risco, cirurgias de grande porte, transplantes, tratamentos contra o câncer, anemias severas e doenças hematológicas, como leucemia e hemofilia.

Segundo o diretor de Assistência do Hemoacre, Júnior Martins, a queda nos estoques é comum neste período. “No fim de ano os estoques ficam baixos devido às férias. As pessoas viajam, têm muitas confraternizações, e isso prejudica as nossas doações, uma vez que a ingestão de muita bebida alcoólica ocasiona a inaptidão dos doadores. Então, para que nossos estoques não zerem, fazemos campanhas e convocamos os doadores”, explica.

Martins reforça que o tipo sanguíneo mais urgente é o ‘O’ negativo. “Hoje nosso estoque está precisando muito de doadores do ‘O’ negativo. Neste sábado [13 de dezembro] vamos ter a ação Vida por Vidas montada aqui na unidade, para doação o dia inteiro. Também teremos campanha quinta-feira no 4º BIS e, na semana que vem, dois dias em Plácido de Castro, locais onde sabemos que há grande adesão”, destaca.

Durante o mês de dezembro, o Hemoacre terá duas datas de fechamento: no dia 15, por motivos de manutenção na subestação de energia e dedetização, e 25, devido ao feriado de Natal. “Apenas nesses dois dias vamos fechar. No mais, trabalhamos de segunda a sábado, das 7h às 19h”, informa o diretor.

O ato de doar é simples, seguro e não compromete a saúde do doador. Em uma coleta, são retirados até 450 ml de sangue, volume que é naturalmente reposto pelo organismo em poucas horas. Homens podem doar até quatro vezes ao ano, com intervalo mínimo de dois meses. Já as mulheres, três vezes ao ano, respeitando o intervalo de três meses entre as doações.

Segundo o diretor de Assistência do Hemoacre, Júnior Martins, a queda nos estoques é comum neste período. Foto: captada 

Cruzeiro do Sul

Em Cruzeiro do Sul, o Hemonúcleo funciona normalmente, garantindo atendimento regular para doadores e apoiando a manutenção dos estoques de sangue essenciais para o atendimento aos pacientes da região. A unidade está localizada na Rua Pedro Teles, 600, bairro Manoel Terças, e atende de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Brasileia

O Hemonúcleo de Brasileia funciona no Hospital Regional do Alto Acre, localizado na Rua Dois, 31, bairro José Peixoto, das 7h às 12h, todas as terças-feiras.

Rio Branco

Em Rio Branco, o Hemoacre fica localizado na Av. Getúlio Vargas, 2787, no bairro Bosque, ao lado do Teatrão. Para facilitar o processo de doação de sangue, esclarecer dúvidas e até agendar horários, a população pode entrar em contato pelo WhatsApp: (68) 99258-5551.

Critérios para doação

* Ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos necessitam de autorização dos responsáveis);
* Pesar no mínimo 50 kg;
* Estar em boas condições de saúde;
* Estar alimentado, evitando alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação;
* Apresentar documento oficial com foto.

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