O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Lula Marques
Objetivo é impedir disseminação de discurso de ódio de extremistas através da rede; “Brasil não é território sem lei”, diz ministro
POR TIÃO MAIA
Entrevistado no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (7), o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, admitiu que poderá suspender as atividades do aplicativo Telegram durante as eleições deste ano. Quando ainda era presidente do TSE o ministro Luís Roberto Barroso, a corte eleitoral fez um acordo de procedimentos e de regras a serem seguidas para evitar a disseminação de fake news e do discurso do ódio com as demais plataformas nas redes sociais durante as eleições.
O Telegram não participou do acordo. O TSE tentou contatos que resultaram infrutíferos com seus representantes. Por conta desse tipo de comportamento, o aplicativo vem se tornando o reduto de grupos extremistas, o que já fez com que outros países, como a Alemanha, suspendessem suas atividades em período eleitoral.
“Meios de comunicação que transmitem mensagens não podem operar no Brasil como se fôssemos um mundo sem lei”, disse Fachin. “O Tribunal Superior Eleitoral não vai cruzar os braços. Ao fazê-lo, dará as respostas devidas de acordo com os desdobramentos que tivermos”.