Exigência de documentos para haitianos estimula tráfico de pessoas

Carência institucional do Haiti dificulta aquisição de documentos.
Mais de 20 mil imigrantes já atravessaram fronteira do Acre.

Imigrantes fazem cadastro em novo abrigo, em Rio Branco (Foto: Tácita Muniz/G1)

Agencia EFE

A história do garoto haitiano que chegou ao Acre por meio de traficantes de pessoas é apenas um capítulo da complexa imigração que acontece no Brasil após o terremoto que assolou o Haiti em 2010.

Segundo a Polícia Federal, nos últimos quatro anos, 17.712 haitianos migraram para a fronteira das cidades acrianas de Brasileia e Epitaciolândia de forma irregular. A Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Acre informa que foram mais de 20 mil haitianos que pediram o refúgio na região no mesmo período.

Apesar das diferenças dos números da imigração da PF e do governo do Acre, ainda é baixa a quantidade de haitianos que procuraram obter os vistos de entrada no Brasil na Embaixada em Porto Príncipe, no Haiti ou nas embaixadas de Quito (Equador) e Lima (Peru). Segundo o Itamaraty, de 2012 a março de 2014 foram emitidos cerca de 10 mil vistos permanentes de caráter especial a cidadãos haitianos, por razões humanitárias, conforme resoluções do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), ligado ao Ministério do Trabalho.

A reportagem da agência ‘Amazônia Real’ entrevistou diplomatas brasileiros que trabalham em consulados e embaixadas que emitem vistos para migrantes haitianos. Os diplomatas, que pediram para não terem os nomes divulgados, dizem que a rota do tráfico de pessoas é estimulada por causa da exigência de documentos que o Brasil faz para conceder os vistos.

Segundo os diplomatas, devido à carência institucional e à informalidade da sociedade haitiana, muitos documentos como o comprovante de residência e o atestado de bons antecedentes são impossíveis de serem entregues pelo migrante nas embaixadas.

O garoto haitiano que vive no abrigo em Epitaciolândia utilizou a rota ilegal montada, segundo os diplomatas, pelos ‘coiotes’, traficantes de pessoas. A rota começa no Haiti e segue por República Dominicana, Quito (Equador), Lima, Puerto Maldonado, Iñapari, no Peru, e Cobija, na fronteira da Bolívia com o Acre.

Um diplomata disse que, se a França não resolver o problema de documentação do garoto, ele vai permanecer no abrigo por tempo indeterminado. ‘Enquanto ele não atingir a maioridade, não poderá ter sua tutela pelo Estado brasileiro desfeita, e por isso está impedido de seguir viagem como os seus outros compatriotas’, afirmou.

Além do problema com o tráfico de pessoas, os haitianos que estão chegando na fronteira do Acre não encontram mais o acolhimento depois que o governo estadual fechou o abrigo em Brasileia. Conforme a Amazônia Real publicou anteriormente, o governo acreano instalou um abrigo provisório em Rio Branco e mandou os haitianos de ônibus e avião para São Paulo.

A chegada repentina de mais de 800 haitianos em São Paulo provocou uma crise com o governo do Acre. O Palácio do Planalto decidiu intervir no problema. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou que o governo vai ‘estimular a entrada regular de haitianos com visto no Brasil’ com uma ampla campanha de divulgação no Haiti.

A agência ‘Amazônia Real’ teve acesso à estatística da Polícia Federal sobre a solicitação de refúgio para haitianos na fronteira do Acre. De acordo com o estudo, no ano de 2010 foram emitidos 39 documentos para os imigrantes, 988 em 2011, 2.235 em 2012, 10.156 em 2013 e 4.294 de 1º de janeiro a 30 de abril de 2014. Um total de 17.712 solicitações de refúgios para haitianos em quatro anos.

A estatística da Polícia Federal revela um retrato dos imigrantes e mostra que o maior fluxo do Haiti para o Brasil aconteceu entre os anos de 2012 a 2013 pela fronteira do Acre, quando entraram 12.391 pessoas no país.

Desse total, 84% haitianos eram do sexo masculino e 16% do sexo feminino. A faixa etária que mais migrou pelas cidades de Brasileia e Epitaciolândia tinha idades entre 31 a 40 anos (39%), seguido de idades entre 26 a 30 anos (30%) e 19 a 25 anos (18%).

Segundo o estudo da PF, 57% dos haitianos tinham o 1º grau incompleto e apenas 3% o ensino superior completo. Dos profissionais que buscaram o Brasil pelo Acre, 51% tinham a profissão de pedreiro, 14% de comerciante, 7% agricultor e apenas 4% eram estudantes. EFE/Amazônia Real.

Fonte: G1

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Publicado por
Alexandre Lima