Ex-secretário de Saúde do Amazonas, Anoar Samad. Foto: Divulgação
Por Lucas Macedo
O ex-secretário de saúde do Amazonas, Anoar Abdul Samad, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) a devolver R$ 9.444.771,00 aos cofres públicos do estado, além de pagar uma multa no valor de R$ 34.135,98. A decisão foi tomada, na última sexta- feira (1º), após a identificação de irregularidades em contrato com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), entidade que faz a gestão de unidades hospitalares em Manaus.
A ação foi movida pelo deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) contra o Governo do Amazonas, a Secretaria de Estado e Saúde do Amazonas (SES-AM) e o INDSH. A representação foi aceita por unanimidade pelo pleno do TCE-AM. A data da denúncia não foi informada.
De acordo com a denúncia, as irregularidades foram apontadas no 10º termo aditivo ao Contrato de Gestão Nº 01/2019, firmado para a realização de realização de transplantes renais e serviços de otorrinolaringologia, incluindo o transplante coclear.
O relatório aponta que o valor de R$ 9.444.771,00 não foi aplicado na saúde do estado no contrato com o INDSH, responsável pelo Hospital e Pronto-Socorro (HPS) Delphina Rinaldi Abdel Aziz.
O plenário do TCE-AM fixou o prazo de 30 dias, a partir da notificação de Anoar Samad, para que os valores sejam pagos, caso contrário podem ser submetidos a protestos de títulos e outras sanções administrativas.
Por meio das redes sociais, o deputado Wilker Barreto comemorou a decisão do TCE-AM.
“Tivemos uma vitória, graças uma representação minha o ex-secretário de saúde foi condenado a devolver quase 10 milhões de reais do teu dinheiro para os cofres públicos. Eu espero que esse dinheiro possa voltar aos cofres públicos”, disse o deputado.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Anoar Samad, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta. Também tentamos contato com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano para saber a posição da entidade sobre a decisão, mas não houve retorno.
No dia 19 de março de 2024, Anoar Samad pediu exoneração do cargo de secretário de Saúde do Amazonas. Na ocasião alegou motivos particulares para deixar a pasta, e teve a solicitação aceita pelo governo.
Anoar Samad assumiu a pasta em junho de 2021 e foi o quinto secretário à frente da Saúde na gestão do governador Wilson Lima. Ele concorreu ao cargo de vereador por Manaus nas eleições deste ano, mas não foi eleito.