Da redação com Paulo Silva jornal Diário do Amapá e Folha do Acre
A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã de quinta-feira (27), o ex-secretário de Planejamento Juliano Del Castilho. A prisão é resultado da operação “Arauto”, cujo objetivo é desarticular um grupo que teria fraudado licitação para contratar empresa de consultoria para o Governo do Estado do Amapá.
Agentes da PF cumprem 7 mandados de prisão temporária, 14 de busca e apreensão, além de sequestro de bens e valores nas cidades de Macapá, Belém, Porto Velho, São Paulo e Curitiba. A ação é resultado de um trabalho em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).
O valor da licitação investigada era de R$ 20 milhões, com aporte de recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, foi constatado a participação de um lobista junto ao banco, cujo a função era obter recursos para o Estado do Amapá.
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A assessoria de imprensa da Polícia Federal no Acre confirmou a informação, mas não pode dar maiores detalhes pelo fato da operação ainda estar em andamento no Amapá e mais quatro estados brasileiros. Gilberto foi encaminhado à sede da Superintendência da Polícia Federal de Rio Branco.
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Gilberto foi uma das 7 pessoas presas pela PF temporariamente suspeitos de envolvimento no esquema que teria fraudado licitação no valor de R$ 20 milhões, com aporte de recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo a PF, o grupo teria desviado pelo menos R$ 2 milhões dos cofres públicos. Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e peculato. Se condenados, as penas somadas podem chegar a 31 anos reclusão.
Economista atuou como titular da Secretaria de Planejamento (Seplan) na gestão do então governador Camilo Capiberibe (PSB).
O economista Juliano Del Castilo, secretário de Planejamento do governo do Amapá na gestão de Camilo Capiberibe (PSB), passou por exame de corpo de delito na tarde desta quinta-feira (27) na Polícia Técnico-Científica (Politec), antes de ser levado para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
Juliano foi um dos sete alvos de mandado de prisão temporária expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amapá no âmbito da Operação Arauto, deflagrada simultaneamente durante a manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal (PF) em Macapá (AP); Belém (PA); Porto Velho (RO); São Paulo (SP) e Curitiba (PR).
Juliano passou a ser investigado a partir de indícios de direcionamento na Concorrência Pública 2/2013, em favor de empresa de engenharia que posteriormente viria a assinar contrato com a Seplan.
A contratação investigada envolve a prestação de serviços técnicos de apoio para gestão, monitoramento e avaliação do Programa Amapá/BNDES: Desenvolvimento Humano, Regional e Integrado (PDRI), utilizando-se de recursos oriundos do BNDES, no valor de R$ 18.136.691,52. A STCP Engenharia de Projetos Ltda, com sede em Curitiba (PR) e filial em Macapá, foi a empresa contratada em abril de 2014.
No decorrer das investigações, constatou-se a existência de conluio, com envolvimento de dirigentes e funcionários de empresas privadas, juntamente com servidores públicos estaduais e lobista.
A 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amapá autorizou a expedição de sete mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, tais como sequestro de bens móveis e imóveis, até o limite de R$ 18.136.691,52, de propriedade ou na posse dos investigados.
Mantendo silêncio – No Partido Socialista Brasileiro (PSB), no Amapá, ninguém fala sobre o assunto. Desde o começo da operação os telefones dos principais dirigentes do partido estão desligados ou não atendem ligações. Recados também não são respondidos.
De acordo com as investigações, duas empresas de consultoria, previamente ajustadas, articipavam da licitação, visando dar aparência de concorrência. Contudo, no ato da abertura das propostas da licitação, verificou-se que o representante de uma das empresas concorrentes era um mototaxista, que teria recebido R$ 50 para entregar a proposta, sem participar do certame.
De acordo com as investigações, duas empresas de consultoria, previamente ajustadas, participavam da licitação, visando dar aparência de concorrência. Contudo, no ato da abertura das propostas da licitação, verificou-se que o representante de uma das empresas concorrentes era um mototaxista, que teria recebido R$ 50 para entregar a proposta, sem participar do certame.
Verificou-se a atuação de lobista junto ao BNDES, cuja função principal era obter recursos para o Estado do Amapá. Ele atuava em conluio com empresários e agentes públicos na contratação fraudulenta de empresa de consultoria com a finalidade de desviar parte dos recursos. Ao menos R$ 2 milhões foram desviados em favor da atuação do lobista. A investigação também apontou o pagamento de vantagens indevidas ao fiscal do contrato.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e peculato. Se condenados, as penas somadas podem chegar a 31 anos reclusão.
* O termo arauto significa “mensageiro, porta-voz” e, no caso, faz alusão ao lobista que atuava como mensageiro entre funcionários do BNDES, empresários e agentes públicos.