Europeus iniciam processo de imposição de sanções da ONU ao Irã

O Irã tem violado cada vez mais o acordo nuclear desde que o presidente Donald Trump retirou os EUA do acordo em 2018.

Hoje, a não conformidade do Irã com o JCPoA é clara e deliberada, e locais de grande preocupação quanto à proliferação no Irã estão fora do monitoramento da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica)”, disseram os ministros das Relações Exteriores da França, Alemanha e Reino Unido em um comunicado conjunto na quinta-feira. “O Irã não tem justificativa civil para seu estoque de urânio altamente enriquecido.”

“Portanto, seu programa nuclear continua sendo uma ameaça clara à paz e à segurança internacionais,” acrescentou o comunicado.

O Ministério das Relações Exteriores do Irã condenou a medida na quinta-feira, chamando-a de “escalada provocativa e desnecessária” que será respondida com “respostas apropriadas.” O ministério afirmou em um comunicado que a decisão do E3 “prejudicará severamente o processo em andamento das interações e cooperação do Irã” com a AIEA.

O Irã passou décadas desenvolvendo seu programa nuclear, que afirma ser exclusivamente para fins pacíficos de energia. O país disse que planeja construir mais usinas nucleares para atender às necessidades energéticas internas e liberar mais petróleo para exportação.

Usinas nucleares requerem urânio — e, segundo a agência nuclear da ONU, nenhum outro país possui o tipo de urânio que o Irã tem atualmente sem também manter um programa de armas nucleares.

Pelo acordo de 2015, o Irã concordou com restrições ao uso de centrífugas, reduziu drasticamente seu estoque de urânio e limitou os níveis de enriquecimento de urânio a no máximo 3,67%, abaixo dos quase 20% que vinha alcançando. Também aceitou permitir mais inspeções internacionais em suas instalações nucleares. Em troca, Teerã recebeu alívio de sanções no valor de bilhões de dólares.

No entanto, desde que a administração Trump retirou os Estados Unidos do acordo nuclear em 2018, o Irã aumentou significativamente seu programa de enriquecimento de urânio. Teerã começou com cerca de 150 kg de urânio enriquecido a 3,6% — nível suficiente para reatores nucleares e um programa nuclear pacífico — e hoje possui um estoque 50 vezes maior do que o de 2018.

O processo de snapback leva 30 dias, dando a Teerã uma janela de tempo para agir e tentar impedir a reimposição das sanções. A possibilidade de acionar as sanções de snapback expira em outubro de 2025, o que motivou o grupo E3 a tomar essa medida agora.

“Não foi uma decisão tomada de forma leviana”, disse um funcionário britânico na quinta-feira. Segundo o funcionário, o grupo E3 tomou a decisão devido à “grave não conformidade” do Irã com o acordo de 2015, aos seus estoques de urânio altamente enriquecido e ao que descreveram como uma falta de “resposta suficiente por parte do Irã” para alcançar um acordo diplomático.

“Não acreditamos que seja o fim da diplomacia, e continuamos comprometidos com uma solução negociada”, afirmou o funcionário.

Em uma carta enviada ao presidente do Conselho de Segurança da ONU na quinta-feira, os ministros das Relações Exteriores dos países do E3 escreveram que “continuarão se esforçando para resolver a questão da grave não conformidade do Irã e afirmam que, se essa questão for resolvida antes do fim do período de 30 dias… o E3 informará o Conselho de Segurança em conformidade.”

“Por isso, instamos o Irã a se engajar em uma diplomacia construtiva para resolver as preocupações relacionadas ao seu programa nuclear”, escreveram os ministros na carta, cuja cópia foi obtida pela CNN.

No comunicado conjunto dos países europeus, os ministros das Relações Exteriores enfatizaram que as medidas de sanções e outras restrições “não são novas.” Segundo o texto, essas medidas já haviam sido previamente acordadas pelo Conselho de Segurança da ONU e “foram suspensas à luz dos compromissos assumidos pelo Irã no âmbito do JCPoA.”

“No entanto, o Irã escolheu não cumprir esses compromissos”, acrescentou o comunicado conjunto.

O diretor-geral da AIEA afirmou na quinta-feira estar otimista quanto à retomada das inspeções, dizendo: “Acredito que haverá elementos positivos sobre a mesa que talvez possam ajudar a evitar a possibilidade dessas sanções amplas.”

“Agora há um período de um mês que, acredito, deveríamos aproveitar… A AIEA pode estabelecer um bom mecanismo para retornar aos locais e, especialmente, para verificar o que aconteceu com o material, com o urânio altamente enriquecido a 60%,” disse Rafael Grossi à jornalista Becky Anderson, da CNN.

Inspetores nucleares retornaram ao Irã nesta semana pela primeira vez desde o conflito entre Israel e Irã em junho, que resultou em bombardeios israelenses e americanos a instalações nucleares iranianas. No entanto, Grossi confirmou que ainda não há um acordo formal que permita aos inspetores realizar seu trabalho com acesso amplo.

“Eu conclamo os líderes iranianos a tomarem imediatamente as medidas necessárias para garantir que seu país jamais obtenha uma arma nuclear; a seguirem o caminho da paz; e, consequentemente, a promoverem a prosperidade para o povo iraniano,” disse o Secretário de Estado Marco Rubio.

O embaixador de Israel na ONU, Danny Danon, também comemorou o acionamento do snapback, chamando-o de um passo importante para deter o programa nuclear do Irã e aumentar a pressão sobre o regime iraniano.

A declaração ocorre após Israel ter lançado intensos ataques aéreos contra pelo menos um dos locais de enriquecimento do Irã em junho, além de realizar ataques mais direcionados em Teerã com o objetivo de eliminar a liderança militar do regime.