Brasil
Estudo aponta que professores têm sobrecarga de alunos no ensino fundamental
Os professores lidam com mais de 400 alunos durante um ano letivo
Divulgação/Pixabay
20% dos docentes das redes estaduais trabalham com mais de 400 alunos durante o ano letivo
Um estudo mostrou que os professores do ensino fundamental possuem sobrecarga de alunos no Brasil.
O levantamento sobre o volume de trabalho dos docentes nos anos finais do ensino fundamental, em redes estaduais e municipais brasileiras, foi realizado pela Fundação Carlos Chagas, em parceria com o Itaú Social e a Associação D3e (Dados para Um Debate Democrático na Educação).
Os dados, do censo escolar de 2020, mostraram que 20% dos professores das redes estaduais trabalham com mais de 400 alunos durante o ano letivo.
Outro ponto importante levantado pelo estudo é que a média de alunos por professor varia de 11 a 525 estudantes, dependendo da rede, nos anos finais do ensino fundamental.
Apesar de não existir uma legislação que coloca um limite de alunos para cada docente, o Conselho Nacional de Educação recomenda que o número não ultrapasse 300 alunos. A realidade do Brasil, além de ultrapassar o limite recomendado, também supera a dos Estados Unidos e do Japão, onde a quantidade máxima é de 280 estudantes.
O relatório utilizou dez estudos de caso em redes estaduais e municipais de educação para concluir as altas médias brasileiras, mas não conseguiu compreender o fator principal para esse número excessivo.
Na verdade, a pesquisa encontrou um conjunto de fatores que contribuem para que os professores estejam sobrecarregados, como carga horária de trabalho, duração das aulas, tempo para atividades extraclasse e carga horária dos diferentes componentes curriculares.
Mesmo sem concluir a causa do número extremo de estudantes por docente, o estudo apresentou sete políticas públicas e medidas que podem garantir um número mais baixo de alunos, para que não haja sobrecarga. As ações são:
• adotar padrão de jornada de trabalho em período integral (parcial apenas como opção);
• limitar a carga horária de trabalho na rede a 40 horas semanais, com tempo reservado para atividades extraclasse;
• garantir o uso de pelo menos um terço da jornada para o trabalho extraclasse;
• pagar remuneração satisfatória, equivalente à média de outras ocupações que requerem o mesmo nível de formação;
• concentrar a atuação em apenas uma escola;
• repensar a organização das matrizes curriculares, considerando a carga atribuída a cada componente e suas consequências para o número de turmas por professor;
• garantir turmas nos anos finais do ensino fundamental com no máximo 30 alunos.
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Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade.
A lista atualizada dos municípios habilitados está disponível neste site.
Necessariamente, o estado de calamidade pública ou situação de emergência do município precisa ser reconhecido pelo governo federal por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União, para o trabalhador ter direito ao benefício. Em 1º de maio, o Decreto nº 57.596 já havia reconhecido o estado de calamidade no território gaúcho.
O Saque-Calamidade pode ser feito pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias municipais de Defesa Civil. Para ter acesso ao recurso, o trabalhador precisa ter saldo na conta do FGTS. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.
A Caixa Econômica Federal informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.
Municípios
A Caixa divulgou, nesta quinta-feira (16) mais 17 municípios gaúchos atingidos por enchentes em que pode ser solicitado o Saque-Calamidade do FGTS. Ao todo, os trabalhadores de 59 cidades podem fazer a solicitação ao banco público pelo aplicativo FGTS, disponível para smartphones, sem precisar comparecer a uma agência física.
Até 6 de agosto deste ano, trabalhadores de dois municípios – Canoas e Maratá – poderão solicitar à Caixa a retirada do dinheiro.
O pedido de saque poderá ser feito, até 12 de agostos – por trabalhadores de mais 15 municípios: Bento Gonçalves; Cachoeirinha; Capela de Santana; Faxinal do Soturno; Forquetinha; Guaporé; Lagoão; Passo do Sobrado; Rio Pardo; Roca Sales; Santiago; São Jerônimo; Sapiranga; Taquari e Teutônia
O período de saque já está aberto em 42 municípios: Agudo; Anta Gorda; Arvorezinha; Arroio do Meio; Bom Retiro do Sul; Campo Bom; Candelária; Carlos Barbosa; Caxias do Sul; Encantado; Eldorado do Sul; Esteio; Farroupilha; Feliz; Guaíba; Igrejinha; Harmonia; Jaguari; Lajeado; Mata; Montenegro; Nova Esperança do Sul; Nova Palma; Nova Petrópolis; Nova Santa Rita; Paverama; Portão; Porto Alegre; Porto Xavier; Rolante; Santa Cruz do Sul; Santa Tereza; São José do Herval; São Leopoldo; São Marcos; São Sebastião do Caí; Serafina Corrêa; Sinimbu; Sobradinho; Taquara; Triunfo e Venâncio Aires.
Como sacar
Para pedir a liberação do dinheiro, o trabalhador deve entrar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação, clicando em “Solicitar meu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”; clicar em “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e o número de sua residência.
São necessários para o saque um documento de identificação com foto — carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte — com envio da frente e do verso do documento; foto do próprio rosto (selfie), na qual que o documento apresentado; comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV e fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade; certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro.
Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, o cidadão deverá apresentar declaração do município atestando que é residente na área afetada. A dispensa do comprovante de residência foi oficializada nesta quinta-feira (16), pelo governo federal.
Mais informações sobre o Saque-Calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS.
Fonte: EBC GERAL
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É falso que os bombeiros militares e voluntários teriam calculado 2 mil mortes no bairro de Mathias Velho, no município de Canoas, no Rio Grande do Sul, em 9 maio, após a inundação do Lago Guaíba. Um áudio com voz masculina compartilhado em redes sociais fala também que foram encontrados 300 mortos por quem passa de barco na localidade.
No vídeo, o homem diz: “ouvi aqui os caras que estavam de barco na Mathias e tem mais de 300 corpos mortos num canto que eles estão tocando ali na entrada da Mathias, fora os corpos que eles não têm mais como pegar. Eles estão pegando gente viva, mas tem mais de 300 corpos e os bombeiros estão calculando mais de 2 mil pessoas mortas”.
A prefeitura de Canoas desmentiu o boato. Diariamente, o município tem atualizado as informações relacionadas à enchente, que já desabrigou mais de 18,3 mil pessoas no município. Até 10h da manhã desta quinta-feira (16), 19 mortes estavam confirmadas no município.
Fonte: EBC GERAL
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O Ministério da Cultura ( MinC ) anunciou, nesta quinta-feira (16), o início do pagamento de 342 candidaturas habilitadas no Edital Sérgio Mamberti, sendo que todas as 62 habilitadas do Rio Grande do Sul serão priorizadas devido às recentes enchentes que assolaram a região.
Além disso, outras 280 candidaturas de diferentes estados também serão contempladas, seguindo critérios de classificação e regularização das contas bancárias.
Segundo a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, o pagamento para todos os premiados gaúchos faz parte do esforço do MinC e do Governo Federal para a recuperação do Rio Grande do Sul.
“Vivemos um momento em que é preciso união de forças, e os nossos fazedores e fazedoras de cultura precisam de apoio emergencial. A Cultura tem um papel essencial na reconstrução do estado”, disse.
O investimento total será superior a R$ 10 milhões, com um montante de R$ 1.86 milhão destinados especificamente ao Rio Grande do Sul. Os demais premiados serão pagos conforme a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do MinC.
No total, o Edital Sérgio Mamberti contemplará 1.117 iniciativas culturais, cada uma recebendo o valor bruto de R$ 30 mil.
As premiações serão distribuídas de acordo com categorias e regiões específicas, com destaque para os Prêmios Mestre Lucindo, Vovó Bernaldina, Diversidade Cultural e Pontos de Cultura. A iniciativa visa apoiar e incentivar a produção cultural em todo o país, especialmente em momentos de crise como o atual vivido pelo Rio Grande do Sul.
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Fonte: Nacional
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