Brasil
Estudantes do ensino médio terão bolsa para permanecer na escola
De acordo com MEC, programa está em fase final de elaboração

Brasília, (DF) – O ministro da Educação, Camilo Pena, participa, da cerimônia de lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Estudantes de baixa renda que estão no ensino médio terão acesso a bolsa de permanência na escola, além de uma poupança que poderá sacar ao concluir esta etapa da educação formal. O formato do novo programa, que está em fase final de elaboração, foi anunciado nesta terça-feira (26) pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Ainda não foram divulgados valores da bolsa e da poupança.
“Nós estamos finalizando o desenho, dentro das possibilidades de recursos orçamentários que existem, tanto no MEC quanto no Ministério de Desenvolvimento Social. Vamos utilizar o CadÚnico [Cadastro Único de inscritos em Programas Sociais] e o programa Bolsa Família, juntamente, integrando com o Censo Escolar do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], para que a gente possa atingir”, afirmou Santana durante uma coletiva de imprensa para detalhar o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Segundo o ministro, cerca de 7% dos estudantes do ensino médio abandonam a escola, número que o governo pretende reverter com a medida.
“A ideia é que a gente possa garantir um apoio porque quando um aluno chega no ensino médio, idade de 14 ou 15 anos, geralmente é aquela fase que, diante da dificuldade da família, ele precisa trabalhar. Então, muitas vezes, o aluno abandona a escola, falta demais, é reprovado. A ideia é dar um auxílio que será mensal e uma poupança para que ele possa receber ao final do ensino médio, por ano”, acrescentou o ministro da Educação. O objetivo da bolsa é ajudar em despesas do dia a dia. Já a poupança poderá ser resgatada pelo aluno para projetos individuais dele, como abrir o negócio ou pagar estudos em uma faculdade. Nos dois casos, segundo Camilo Santana, serão exigidas contrapartidas dos beneficiários, como frequência escolar e aprovação.
Escolas conectadas
Durante evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, cuja meta é expandir a conexão em banda larga para todas as 138,4 mil escolas públicas de todo o país até 2026. Serão investidos cerca de R$ 6,5 bilhões em recursos do Novo PAC para financiar a infraestrutura, por meio de convênios com estados e prefeituras.
Ao todo, segundo dados do MEC, cerca de 40,1 mil escolas não têm disponibilidade de tecnologia para acesso à banda larga e outras 42,7 mil não têm acesso à internet em velocidade ou disponibilidade adequadas. Em pelo menos 4,6 mil escolas, nem sequer há rede de energia elétrica. O programa pretende levar energia para essas unidades de ensino a partir de placas solares, em parceria com o Ministério de Minas e Energia. O governo estima que 4,1 milhões de alunos no país não têm acesso adequado à internet nas escolas. E quase 80% das escolas sem infraestrutura estão concentradas no Norte e Nordeste.
Segundo o ministro da Educação, a estratégia pretende não apenas levar conexão e distribuir equipamentos, como tablets e computadores, mas alinhar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para promover o ensino da cidadania digital e adaptar a conectividade para melhorar os recursos educacionais e a qualidade da aprendizagem, além da gestão da escola. Outro anúncio é o de que, além de levar conectividade às escolas, o programa vai oferecer acesso à internet também em unidades básicas de saúde que ficam nas proximidades.
Edição: Aline Leal
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Brasil
Mais de 16 milhões saíram da pobreza entre 2021 e 2022, diz IBGE
Por Metrópoles
A quantidade de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza caiu entre os anos de 2021 e 2022. É o que revela dados da Síntese de Indicadores Sociais, divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (6/12).
Segundo o levantamento, o percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022. Isso representa 10,2 milhões de pessoas a menos nesse contexto.
Já a população em situação de extrema pobreza caiu de 9% para 5,9% no mesmo período, o que representa 6,5 milhões de pessoas a menos em situação de extrema pobreza. No total, 16,7 milhões saíram desse status.
Os pesquisadores consideraram como pobreza a renda de 6,85 dólares por dia (cerca de R$ 33), e extrema pobreza a renda de 2,15 dólares por dia (cerca de R$ 10).
Diminuição da pobreza é destaque na região Norte
A diminuição dessa situação aconteceu em todas as regiões do Brasil, mas com destaque nas regiões Norte e Nordeste. São as regiões que mais concentram o volume de pessoas em situação vulnerável, mas também onde há maior impacto dos programas sociais de transferência de renda.
Pessoas pretas e pardas representam mais de 70% dos pobres e extremamente pobres, segundo a pesquisa do IBGE. Além disso, esse percentual fica ainda maior entre mulheres pretas e pardas, chegando a 41,3% dos pobres.
Os dados dos pesquisadores também revelam que os programas sociais foram essenciais nessa redução, principalmente da extrema pobreza, que seria 80% maior sem os benefícios do governo.
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Brasil
“Não queremos guerra na América do Sul”, diz Lula sobre Venezuela e Guiana
Declaração do presidente ocorreu durante Cúpula do Mercosul
Correio Braziliense
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (07/12) que tem acompanhado com preocupação a tensão entre a Venezuela e a Guiana. “Não queremos guerra na América do Sul”, disse o chefe do Executivo durante abertura da 63ª reunião de cúpula de chefes de Estado dos países do Mercosul – formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela –, no Rio de Janeiro. Lula propôs uma declaração conjunta dos membros do Mercosul destacando que o bloco não pode ficar “alheio” diante da situação.
“Estamos acompanhando com crescente preocupação o desdobramento relacionado a questão do Essequibo. O Mercosul não pode ficar alheio a essa situação. Por isso, quero submeter à consideração de vocês a minuta de declaração dos estados parte do Mercosul sobre essa controvérsia acordada pelos nossos chanceleres”.
“Recordo a declaração adotada no último dia 22 de novembro na reunião de diálogo entre os ministros da Defesa e das Relações Exteriores da América do Sul, em Brasília, que reafirma a região como uma zona de paz e cooperação. Não queremos que esse tema contamine a retomada do processo de integração regional ou constitua ameaça à paz e à estabilidade. Enfatizo a importância de que as instâncias da Celac [Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos] e da Unasul [União de Nações Sul-Americanas] sejam plenamente utilizadas para o encaminhamento pacífico dessa questão. Sugiro que o presidente Ralph Gonsalves, presidente de turno da Celac, possa tratar do tema com as duas partes”, apontou.
O petista também colocou o Brasil à disposição para ajudar a mediar a situação.
“Caso considerado útil, o Brasil e o Itamaraty estarão à disposição para sediar qualquer e quantas reuniões forem necessárias. Nós vamos tratar com muito carinho. Porque uma coisa que nós não queremos aqui na América do Sul é guerra. Nós não precisamos de guerra, não precisamos de conflitos. O que nós precisamos é construir a paz, porque somente com muita paz a gente pode desenvolver os nossos países”, acrescentou.
Ontem, Lula se reuniu no final da tarde com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, para discutir sobre o caso.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs ontem uma lei para declarar a criação de um estado no Essequibo, região rica em petróleo que disputa com a Guiana.
O governo venezuelano argumenta que o território em disputa faz parte da Venezuela e apela ao acordo de Genebra, assinado em 1966, antes de a Guiana se tornar independente do Reino Unido. O documento anulava um laudo de 1899, que definiu os limites terrotoriais atuais. A Guiana, por sua vez, defende este laudo e pede que o documento seja ratificado pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), que corresponde a mais alta instância judicial das Nações Unidas, cuja jurisdição não é reconhecida pela Venezuela.
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Brasil
Mercosul anuncia entrada da Bolívia no bloco econômico; entenda o que muda
A partir da ratificação, o país ainda terá um prazo de quatro anos para concluir o processo de adesão e adotar as normas do bloco
O Mercosul — grupo formado inicialmente por Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina — anunciou a entrada da Bolívia no bloco econômico durante a cúpula realizada no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (7). A agenda contou com a participação dos presidentes dos países e outras autoridades.
No fim de novembro, o Senado aprovou a entrada. O projeto de decreto legislativo já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora será promulgado. O processo de adesão corria desde 2015, e apenas o Brasil não havia decidido o assunto. Os Parlamentos dos outros países-membros (Argentina, Uruguai e Paraguai) já tinham concordado com a inclusão.
Confirmado o ingresso da Bolívia, o Mercosul passará a ser um bloco com 300 milhões de habitantes, uma extensão territorial de 13,8 milhões de km² e um Produto Interno Bruto (PIB) total de US$ 3,5 trilhões. A partir da ratificação, o país ainda terá um prazo de quatro anos para concluir o processo de adesão e adotar as normas do bloco.
Atualmente, a Bolívia tem um vínculo de associação ao grupo, assim como Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname. Isso significa que esses países não integram plenamente o Mercosul, mas podem formalizar acordos de livre comércio com seus membros e participar de encontros do bloco.
“Com a integração da Bolívia, nós estamos efetivamente nos aproximanando de realizar o sonho da integração entre Atlântico e Pacífico. Vai ser apresentado aos ministros de Planejamento de todos os países. Vamos ter uma boa quantia de dinheiro para poder cumprir esse sonho da nossa integração física”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde que foi criado, o Mercosul fechou três acordos com países de fora da região sul-americana: Israel (2007), Egito (2010) e Palestina (2011). De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o bloco fechou acordos de preferência com a Índia e países do sul da África que formam a União Aduaneira da África Austral — África do Sul, Lesoto, Namíbia, Suazilândia e Botswana.
Se fosse um país, o Mercosul seria a oitava economia do mundo, com um PIB de US$ 2,86 trilhões, cerca de R$ 14,3 trilhões. O bloco é o principal destino de investimentos estrangeiros na América do Sul — em 2022, recebeu 64% do que foi remetido à região.
Em 2017, a Venezuela, de Nicolás Maduro, foi suspensa do bloco pelo não cumprimento de 112 resoluções exigidas de qualquer membro que ingressasse no Mercosul. A reinserção do país no grupo sul-americano não será debatida oficialmente na cúpula, mas o Brasil de Lula é a favor da medida.
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