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Estados se unem para enfrentar desmatamento no Pantanal
A construção de um plano integrado de prevenção e controle de desmatamento e queimadas, com o alinhamento às leis estaduais, às ações de monitoramento compartilhadas e ao fomento da produção sustentável no Pantanal foram compromissos assumidos, nesta quinta-feira (18), pelos governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. As ações fazem parte de um acordo de cooperação técnica firmado entre os dois estados que integram o bioma, em Campo Grande.
A união dos governos aconteceu durante o seminário técnico-científico, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para debater soluções para o desmatamento e as queimadas no Pantanal. A iniciativa busca reunir esforços a exemplo do Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, lançado pelo governo federal no início do mês.
A intenção por parte dos governadores de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e de Mato Grosso, Mauro Mendes, recebeu o apoio da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que destacou a importância das ações afirmativas em várias frentes para enfrentar um problema que é interno do bioma, mas também externo por ações em outros biomas e até por ações globais, como a mudança climática.
“Estamos agindo para ter respostas endógenas dentro do Pantanal, exógenas no entorno do Pantanal, e para termos respostas globais em relação à proteção do equilíbrio do planeta”, disse a ministra.
Ao lembrar que o Mato Grosso já foi um dos estados que mais contribuía para o desmatamento, e que operações integradas reduziram em cerca de 90% esse tipo de crime no estado, Marina destacou a importância da união entre os entes federados para evitar que ações contra os ecossistemas apenas mudem de lugar.
Marina também destacou iniciativas do governo brasileiro para outros biomas que impactam o Pantanal, como a reativação do Fundo Amazônia e a possível criação de um Fundo Biomas, além de destacar que medidas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas também favorecem a região.
“Quando o presidente Lula disse em seu discurso na COP 28 que nós precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, e lá na COP28 estabelecemos que temos que fazer a transição para o fim do uso de combustível fóssil, é dizendo que depois de 31 anos nós resolvemos botar o dedo na ferida porque nós podemos fazer 100% o dever de casa em relação ao Pantanal”, afirmou.
O termo de cooperação técnica firmado entre os estados que integram o bioma do Pantanal tem vigência de cinco anos. Os estados constituirão um grupo de trabalho interestadual que será responsável por debater e criar modelos de políticas públicas que possam ser implementadas.
Fonte: EBC GERAL
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PF detecta queimadas criminosas durante operação para retirada de invasores de Terra Indígena
Operação Ultimato é a sétima operação da Polícia Federal na TI Igarapé Lage no ano de 2024. A área desmatada no local alcançava 840 hectares, extensão que corresponderia a aproximadamente 800 campos de futebol.
Com assessoria
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (6) a Operação Ultimato, para combate a crimes ambientais na região oeste de Rondônia, junto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI e do Exército Brasileiro – EB.
A ação contou com 10 Policiais Federais, 3 Agentes da FUNAI, 2 Agentes do IBAMA e 12 Militares do 6º Batalhão de Infantaria de Selva do EB e teve como objetivos a retirada de invasores da Terra Indígena – TI Igarapé Lage e a verificação de focos de queimadas criminosas no local.
A Operação Ultimato é a sétima operação da Polícia Federal na TI Igarapé Lage no ano de 2024. A área desmatada no local alcançava 840 hectares, extensão que corresponderia a aproximadamente 800 campos de futebol.
Além do desmatamento, foram verificados vários focos de queimadas criminosas, com suspeita de envolvimento dos invasores. No decorrer da ação, foi destruída uma ponte utilizada pelos invasores.
Os responsáveis podem ser condenados pelo crime de invasão de terras públicas com intenção de ocupação e pelo crime de desmatamento clandestino em área pública, ficando sujeitos a penas de até 7 anos de prisão.
As ações da Polícia Federal, junto de outros órgãos de fiscalização, continuarão até a completa desintrusão de invasores e a plena cessação da prática de crimes ambientais no local.
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Governo do estado garante que reduziu focos de incêndio após operação integrada e ações de fiscalização
Entre os resultados da Operação, iniciada em 1º de setembro, destacam-se 450 abordagens policiais, 385 motocicletas e 350 veículos leves fiscalizados, além da apreensão de um caminhão, uma motocicleta e um veículo leve
Segundo relatório da Operação Temporã, realizada pelo Governo do estado com apoio de vários órgãos, os focos de incêndio em Rondônia tiveram grande redução. De acordo com os dados, em 30 de agosto houve registro de 464 focos de calor, e sexta-feira (6), havia 4 focos sob monitoramento.
As ações incluem a instalação de Pontos de Bloqueio de Controle de Vias (PBCV) em locais estratégicos, abordagens e revistas policiais a veículos e pessoas, fiscalização de trânsito, além do combate direto aos focos de incêndios. As equipes do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO) e do PrevFogo/Ibama estão empenhadas em campo, utilizando equipamentos especializados para conter e monitorar as queimadas.
O titular da Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Felipe Bernardo Vital, reforçou o papel da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no trabalho de fiscalização. “Temos mais de 190 profissionais atuando diretamente no combate às queimadas e na fiscalização das áreas de preservação. O objetivo é reduzir os incêndios, e responsabilizar os infratores. A integração entre as forças policiais e as instituições ambientais é fundamental para o sucesso da Operação”, frisou.
Resultados
Entre os resultados da Operação, iniciada em 1º de setembro, destacam-se 450 abordagens policiais, 385 motocicletas e 350 veículos leves fiscalizados, além da apreensão de um caminhão, uma motocicleta e um veículo leve. A operação segue em andamento com um monitoramento contínuo dos focos de calor e o empenho das equipes na redução das queimadas. Desde o início da ação, já houve uma redução de 1.718 hectares queimados na Unidade de Conservação Parque Estadual Guajará-Mirim, representando um avanço importante, na proteção do meio ambiente e segurança de Rondônia.
A “Operação Temporã” mobiliza cerca de 300 profissionais da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), Superintendência da Polícia Técnico-Científica (Politec), Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), além do apoio de órgãos como o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal.
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Tarcísio não cita Moraes, mas pede “liberdade” em ato na Paulista
Durante discurso do 7 de Setembro, governador de São Paulo Tarcísio de Freitas não citou nome do ministro Alexandre de Moraes
Por Metrópoles
Durante discurso no ato do 7 de Setembro na Avenida Paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não citou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, principal alvo das críticas dos participantes da manifestação, mas falou em “luta pela liberdade”.
Ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Tarcísio disse que o 7 de Setembro era uma marca importante para “construir a história”.
O governador afirmou ainda que, apesar das críticas que o ex-presidente recebeu e de ser “maltratado” durante sua presidência, ele nunca “tirou do ar qualquer veículo”, em menção à queda da plataforma X no Brasil, que descumpriu ordens do STF para sua permanência no Brasil.
No seu discurso, Tarcísio chegou a dizer que estava ali pela “pacificação”. Mas pediu aos congressistas a anistia para os condenados por invadir as sedes dos Três Poderes em Brasília no 8 de Janeiro.
“A nossa causa aqui é a anistia para aqueles apenados de forma cruel. Anistia sim. O congresso pode nos dar esse remédio político”, disse o governador.
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