Brasil
Equipes de segurança prendem 53 suspeitos de ataques após chegada da Força Nacional ao Ceará
Ceará vive onda de violência desde quarta-feira (2), com 90 ataques a ônibus, agências bancárias, delegacias e uma prefeitura. Crimes reduziram após reforço na segurança, diz Secretaria da Segurança.
Conforme a secretaria, a maior parte das dezenas de ataques que ocorrem no estado é feita com homens em veículos.
Por G1 CE
As equipes de segurança que atuam no Ceará prenderam 103 suspeitos de uma sequência de ataques coordenados por facções criminosas. De acordo com a Secretaria da Segurança do Ceará, 53 prisões ocorreram neste sábado (5), após a chegada da Força Nacional ao Estado.
Ainda de acordo com a secretaria, não houve mais nenhum ataque a ônibus depois policiais passaram a ocupar os veículos do transporte público. Entre quarta e quinta-feira, 18 ônibus foram destruídos no Ceará em ataques incendiários.
Força Nacional começou a atuar nas ruas de Fortaleza na noite desta sábado — Foto: Camila Lima/SVM
Ceará vive uma onda de violência desde a noite de quarta-feira (2). Noventa ataques ocorreram em 26 cidades do estado. Os veículos da Força Nacional deixaram o Centro de Formação Olímpica, em Fortaleza, onde os servidores estão alojados, às 19h42 (20h42, no horário de Brasília) deste sábado (5).
A Secretaria da Segurança Pública do Ceará informou que a atuação das tropas nacionais ocorre principalmente em blitze, com abordagens de motoristas e motociclistas. Conforme a secretaria, a maior parte das dezenas de ataques que ocorrem no estado é feita com homens em veículos.
As equipes estarão em “vias estratégicas”, utilizadas por criminosos para se locomover aos locais dos ataques e também como rotas de fuga.
Atuação em presídios
Força Nacional começa a atuar nas ruas de Fortaleza — Foto: Camila Lima/SVM
O secretário da Segurança do Ceará, André Costa, afirmou neste sábado (5) que agentes da Força Nacional poderão atuar dentro dos presídios do estado, em caso de “situação extraordinária”.
“A Força Nacional poderá agir dentro do sistema penitenciário em situação extraordinária. De princípio, não. Até porque o Estado também recebeu reforço específico para este fim”, afirmou o secretário.
Ainda conforme o secretário informou ao G1, as tropas vão atuar principalmente em Fortaleza e região Metropolitana, que concentram cerca de 80% dos ataques. Desde quarta-feira, 25 municípios do estado sofreram com as ações criminosas.
“Contamos com reforço de 300 homens da Força Nacional com 30 viaturas; e 100 policiais militares da Bahia chegam amanhã. A PRF enviou 50 policiais do Núcleo de Operações Especiais dos Estados e um helicóptero, com duas equipes de apoio aéreo e equipamento de busca noturna”, afirmou o secretário.
“São 15 viaturas a mais e um incremento de mais de 200% no policiamento rotineiro da PRF. Além disso, contamos com todas as forças de segurança pública do Estado. Estamos mobilizados para atuar e realizar pronta-resposta em todo o Estado”, completou.
Sequência de ataques no Ceará
Noite de quarta-feira (2)
- Incêndio de ônibus coletivo no Bairro Edson Queiroz, em Fortaleza
- Incêndio de ônibus coletivo no Bairro Parque Santa Rosa, em Fortaleza
Quinta-feira (3)
- Explosão em viaduto próximo ao Bairro Metrópole, em Caucaia
- Incêndio a veículo em Caucaia, Na Rua 114 no Conjunto Planalto Caucaia
- Incêndio de seis veículos, em Horizonte
- Artefato inflamável arremessado em posto de combustível no Bairro Damas, em Fortaleza
- Tiros em agência bancária no Bairro Otávio Bonfim, em Fortaleza
- Danos a câmeras de videomonitoramento no Bairro Barra do Ceará, em Fortaleza
- Danos a câmeras de videomonitoramento no Bairro Bom Jardim, em Fortaleza
- Ataque a fotossensor no Bairro Moura Brasil, em Fortaleza
- Ataque a fotossensor no Bairro Messejana, em Fortaleza
- Ataque a fotossensor, em Caucaia
- Ataque a semáforo no Bairro Quintino Cunha, em Fortaleza
- Ataque incendiário contra ônibus no Bairro Bonsucesso, em Fortaleza
- Ataque a ônibus no Bairro Serrinha, em Fortaleza
- Incêndio de ônibus coletivo no Bairro Parque Santa Rosa, em Fortaleza
- Incêndio de ônibus coletivo no Bairro Barroso, em Fortaleza
- Incêndio a coletivo no Bairro Mucuripe, em Fortaleza
- Ataque de ônibus no Bairro Castelão, em Fortaleza
- Ataque a ônibus em Fortaleza
- Ataque a ônibus em Morada Nova
- Van incendiada no Sítio São João, em Messejana, em Fortaleza
- Ônibus queimado na Rua Santa Philomena, no Bairro Henrique Jorge, em Fortaleza
- Caminhão de lixo incendiado em Messejana, em Fortaleza; fogo atingiu também carro particular
- Ataque a concessionária no Bairro Papicu, em Fortaleza
Sexta-feira (4)
- Explosão de carro durante incêndio de veículos no 27º Distrito Policial, em Fortaleza
- Tentativa de incêndio a veículos no 8º Distrito Policial, em Fortaleza
- Agência da Caixa Econômica incendiada na Avenida Francisco Sá, em Fortaleza
- Agência bancária do Bradesco metralhada na Pontes Vieira, em Fortaleza
- Tentativa de incêndio a lotérica no Bairro Jardim Iracema, em Fortaleza
- Prédio do Detran foi atacado, em Fortaleza
- Carro incendiado em Iguatu
- Carro com explosivos apreendido e cruzamento interditado, em Fortaleza
- Posto de combustível atacado no Bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza
- Agência da Caixa Econômica incendiada na Pajuçara, Maracanaú
- Ataque contra Palácio Municipal da Prefeitura de Maracanaú
- Agência do Bradesco da cidade de Caucaia atingida por tiros
- Suspeito morto em troca de tiro com policiais ao tentar destruir radar semafórico, no Eusébio
- Tentativa de incêndio a veículos do 24º Distrito Policial, em Pacatuba
- Ônibus escolar incendiado, em Tianguá
- Poste de videomonitoramento derrubado no José Walter, em Fortaleza
- Centro Cultural da cidade de Pindoretama incendiado
- Ônibus incendiado no Bairro Bom Jardim, em Fortaleza
- Caminhão incendiado por bandidos na Avenida Via Expressa, em Fortaleza
- Na cidade de Canindé, criminosos puseram fogo em um caminhão e um trator
- Caminhão também incendiado em Canindé
- Ônibus da Prefeitura de Jaguaruana foi incendiado à 0h30 no Centro da cidade
- Um ônibus e um caminhão foram incendiados em Piquet Carneiro; dois foram presos com queimaduras
- Na cidade de Morrinhos, criminosos arremessaram um coquetel molotov no prédio do INSS
- Criminosos ateram fogo no prédio da garagem da Prefeitura de Aracoiaba
- Três homens homens tentaram atacar prédios públicos em Baturité; um foi preso com coquetéis molotov
- Ônibus é queimado no bairro Jardim Bandeirantes, em Maracanaú
- Criminosos tentam incendiar posto na Av. Miste Hill, no Bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza
- Caminhão de lixo incendiado por criminosos em Pacajus, na Grande Fortaleza
- Fotossensor incendiado em Juazeiro do Norte
- Ônibus incendiado na Avenida Francisco Sá, no bairro Carlito Pamplona
- Veículo incendiado na sede da Guarda Municipal de Sobral
- Carro da Companhia de Água e Esgoto (Cagece) incendiado em Fortaleza
- Caminhão da Cagece também queimado por criminosos no Bairro Conjunto Palmeiras, na capital
- Ônibus incendiado na Avenida Francisco Sá, no Bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza
- Núcleo da Cagece incendiado em Caucaia
- Passarela de pedestres incendiada na rodovia BR-116, no Bairro da Messejana
- Veículos de transporte de passageiros incendiados em Massapê
- Veículos incendiados em estacionamento de shopping na Bezerra de Menezes
- Carro dos Correios incendiado no Barroso
- Prédio incendiado na Barra do Ceará, em Fortaleza
Sábado (5)
- Garagem de transportes públicos incendiada em Ibaretama
- Carro incendiado por criminosos em Maracanaú
- Agência da Caixa Econômica Federal atacada com tiros na Praia de Iracema, em Fortaleza
- Carros incendiados em frente à concessionária no Centro de Fortaleza
- Três carros incendiados no Fórum na cidade de Pacoti durante a madrugada
- Prédio da Secretaria de Meio Ambiente de Pacoti atacada por criminosos. Salas foram quebradas e um carro foi incendiado
- Ônibus de transporte escolar foi incendiado durante a madrugada em Icapuí
- Caminhão com carregado com galinhas incendiado em Cauaia. Cerca de 2 mil frangos morreram
- Criminosos atacam a sede da Prefeitura de Pacatuba. Bombas caseiras foram arremessadas contra o prédio da prefeitura
- Ataque ao Veículo Leve sobre Trilhos de Sobral
- Ataque a posto de combustível em Iguatu
- Ônibus escolar incendiado em Jijoca de Jericoacoara
- Fórum de Juazeiro do Norte é acatacado a tiros
- Caminhão de lixo incendiado no Bairro Pirambu, em Fortaleza
- Centro de Referência de Assistência Social (Cras) incendiado em Sobral
- Bandidos atiraram e arremessaram uma bomba caseira em um supermercado no Bairro Vila Velha, em Fortaleza
- Cinco ônibus escolares incendiados em Morrinhos
- Dois carros incendiados na rua Belos Portos, Bairro Barroso, em Fortaleza
- Van foi incendiada, e motorista ficou ferido no Bairro Paraíso das Flores, em Sobral
- Pátio de uma empresa que mantinha veículos apreendidos pela PRE é incendiado em Caucaia
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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