Cotidiano
Entidades médicas no AC vão entrar com recurso contra atuação de profissionais sem revalida durante pandemia
CRM-AC, Sindmed e Associação dos Médicos vão entrar com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para impedir atuação de profissão sem permissão.
Por Aline Nascimento
Contrárias a atuação de profissionais sem revalida em unidades de saúde do Acre, entidades médicas prometem entrar com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para impedir a atuação provisória dos profissionais que vão ser contratados pelo governo do Acre.
O Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC), Sindicato dos Médicos (Sindmed) e Associação Medica do Acre divulgaram uma nota de esclarecimento contra a decisão da Justiça federal.
O governo do Acre informou que não vai comentar o assunto. Porém, em entrevista à Rede Amazônica Acre, o governador Gladson Cameli chegou a afirmar que alguns médicos não queriam trabalhar na linha de frente da Covid-19.
“Tem profissionais que não querem ter o contato direto com quem tem Covid-19. A realidade é essa, não adianta dizer que tá tudo bem, porque não tá, não querem. Estou disposto até, através de uma decisão judicial, contratar os brasileiros que fizeram medicina nos países vizinhos. Isso é fato. Quem não quer trabalhar eu respeito, é um direito de cada um, mas, se eu tiver oportunidade de dar para quem quer cumprir com seu papel, vai ser contratado”, disse.
Em abril, o Acre pediu autorização ao governo federal para contratar de forma provisória profissionais formados no exterior com diploma, mas sem autorização para exercer a profissão no Brasil devido à ausência do revalida. Os médicos devem trabalhar no combate ao novo coronavírus.
O CRM-AC se posicionou contra a atuação desde o início do pedido, destacando que o revalida é lei no Brasil, portanto, deve ser exigido para os profissionais.
Na segunda (11), a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre concedeu uma tutela antecipada, em caráter liminar, permitindo a contratação provisória dos profissionais.
Um levantamento do IBGE divulgado ainda na semana passada, que analisa como está o cenário da Saúde no estados, mostra que o Acre aparece como o quarto estado com menor número de médicos, proporcionalmente. São apenas 108 médicos para cada grupo de 100 mil habitantes.
“Já estamos trabalhando o recurso e é basicamente o que temos defendido no processo, que é a importância do revalida, que cuidar da vida é muito mais importante do que questões políticas. Na verdade, não vão ter efetividade para a decisão encaminhada, que na sua capa tem uma estrutura que de fato tem um fundamento muito importante, que a pandemia, porém, o assunto não pode ser tratado dessa forma”, acrescentou o assessor jurídico do CRM, Mário Rosa.
Impasse
Na nota, as entidades de saúde revelam surpresa com o pedido do governo, pois sempre esteve em contato e reuniões com a Secretaria de Saúde (Sesacre) para montar estratégias e ações de combate à Covid-19 no estado.
“Nunca nos foi exposta por parte da secretaria a necessidade urgente de contratação de médicos. Pelo contrário, somos nós, entidades médicas, que cobramos constantemente a contratação de médicos sem concurso efetivo no estado e que querem a oportunidade de trabalhar e auxiliar o estado no combate à pandemia”, destaca a nota.
O assessor jurídico destacou ainda que o Acre não tem deficit de profissionais, mas sofre com uma falta de organização e distribuição dos servidores nas unidades de saúde do Acre. Para ele, o Estado precisa melhorar o salário dos profissionais e não permitir a transferência de servidores para outros estados.
“Falta organização. Temos hoje, inclusive, dentro da estrutura da Fundação Hospitalar médicos trabalhando com carga horária reduzido, o que poderia ser organizado e o Estado, se houver necessidade, fazer o remanejamento desses médicos para cumprir com a carga para onde está faltando médicos”, argumentou.
Rosa ressaltou que o governo federal criou o programa ‘O Brasil Conta Comigo’, que é voltado exclusivamente para contratação de profissionais de saúde para o enfretamento à pandemia.
O Estado não comprovou a ausência de médicos, que colocou a política à frente da questão técnica. Nessa pandemia existe um programa do governo federal. São médicos que se inscreveram e estão habilitados a auxiliarem qualquer estado com problema de déficit de médicos. Em nenhum momento, o governo requereu do governo federal essa ajuda, o que o Estado está fazendo é terceirizar, contratando empresas para assumir a linha de frente do novo coronavírus”, finalizou.
Governador Gladson Cameli diz que alguns médicos não querem trabalhar na linha de frente contra Covid-19 — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
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Escolas acreanas localizadas em áreas de maior vulnerabilidade social estão entre as beneficiadas pelo investimento de R$ 5.027.310,00 que o Ministério da Educação (MEC) pretende destinar ao estado até 2026, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade.
Ao todo, 188 unidades escolares nos 22 municípios do Acre estão elegíveis para receber os recursos, voltados à melhoria da qualidade do ensino e das condições físicas e pedagógicas da educação básica.
A adesão ao programa deve ser feita pelas redes de ensino até o dia 6 de junho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os repasses serão distribuídos entre três eixos do programa:
• PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que fortalece a educação especial inclusiva;
• PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura, destinado a escolas do campo, indígenas e quilombolas;
• PDDE Diversidades, voltado à implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais em diferentes contextos.
Nesta etapa, os recursos contemplam sete modalidades: educação especial; educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens e adultos.
A iniciativa faz parte das ações do MEC para reduzir desigualdades e ampliar o acesso a uma educação de qualidade em todo o país.
Com informações do MEC
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Confronto inédito pode colocar o time acreano na liderança do Grupo A1; Trem-AP mira o G-4 em partida no estádio Zerão, em Macapá.
A quinta rodada do Grupo A1 do Campeonato Brasileiro da Série D será encerrada nesta quarta-feira (21) com um confronto inédito: Trem-AP e Independência se enfrentam pela primeira vez na história da competição, a partir das 20h (horário de Brasília), no estádio Zerão, em Macapá (AP).
Atualmente na sexta colocação com cinco pontos, o Trem-AP entra em campo com chances de entrar no G-4. Uma vitória simples coloca a equipe amapaense à frente do Tricolor de Aço, atual quarto colocado com sete pontos.
Já o Independência, bicampeão acreano, tem ainda mais a ganhar. Caso vença por dois ou mais gols de diferença, o clube assume a liderança do grupo, empatando com a Tuna Luso em 10 pontos, mas com vantagem no saldo de gols. Se o triunfo for por apenas um gol, a equipe ocupa a vice-liderança pelo critério de desempate.
Em caso de empate, o Independência permanece na quarta posição, enquanto o Trem-AP sobe para a quinta, igualando os seis pontos do Manaus, mas ficando atrás nos critérios técnicos.
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Foto Sueli Rodrigues: O zagueiro William (bola) fez mais uma partida segura pelo Santa Cruz
O Santa Cruz venceu o Vasco por 2 a 0 nesta terça, 20, na Arena da Floresta, e é líder isolado da fase de classificação do Campeonato Estadual Sub-20 com 9 pontos em três jogos. Willian e Pedrinho marcaram os gols da Capivara.
Boa partida
O Vasco começou melhor a partida e depois dos 15 minutos o Santa Cruz conseguiu equilibrar e passou a criar boas oportunidades. Aos 37, Banana fez grande jogada e cruzou, Willian dominou e bateu para fazer 1 a 0.
No início da segunda etapa, o zagueiro Elton, do Santa Cruz, agrediu o atacante Bruno, do Vasco, e recebeu o cartão vermelho.
O Santa Cruz montou duas linhas de quatro e soube se defender. Após uma roubada de bola, Pedrinho fez 2 a 0 e fechou o placar.
Fala, Erismeu!
“Tivemos muita vontade e em alguns momentos o time desorganizou. O campeonato é longo e com Erick e o restante da comissão podemos realizar os ajustes necessários e tornar o Vasco ainda mais forte”, declarou o técnico Erismeu Silva.
Grande vitória
Segundo Pedro Balu, o Santa Cruz conquistou uma grande vitória contra um dos favoritos ao título.
“Conseguimos realizar os ajustes necessários nas duas etapas e esse é um triunfo para elevar a confiança da equipe”, afirmou o treinador do Santa Cruz.
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