Brasil
Entenda como superbloco formado por Lira muda a relação da Câmara com o governo
Presidente da Câmara reforça protagonismo nas negociações com o Executivo; partidos prometem garantir governabilidade a Lula
Presidente da Câmara reforça protagonismo nas negociações com o Executivo; partidos prometem garantir governabilidade a Lula
A recente consolidação de dois grandes blocos na Câmara dos Deputados, que isolam o PT, mudou a forma como o governo vai precisar negociar a aprovação de pautas de interesse do Executivo. A base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta em uma facilitação de diálogo, mas parlamentares enxergam o movimento como uma forma de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ganhar força política.
Duas semanas após o anúncio de um bloco entre Republicanos, MDB, PSD, Podemos e PSC, com 142 deputados, Lira conseguiu consolidar uma formação ainda maior, com 173 parlamentares de nove partidos (PP, União Brasil, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Solidariedade, Avante e Patriota).
Oficialmente, o objetivo dos blocos é garantir espaços de poder na estrutura do Legislativo, com mais protagonismo nas mesas e comissões permanentes, tempo de fala e, portanto, visibilidade. Na prática, Lira reforça que o Palácio do Planalto fica condicionado às vontades dele. O presidente da Câmara já declarou abertamente que o governo não tem base consolidada e que essa costura era necessária.
Dentro do superbloco de Lira, as duas primeiras lideranças vão ficar com partidos que compõem a base do governo. Haverá uma rotatividade entre as legendas a cada dois meses, começando por Felipe Carreras (PSB-PE), seguido de André Figueiredo (PDT-CE). Ambos afirmaram que atuarão para dar governabilidade e trazer apoio para as pautas de interesse do Palácio do Planalto. Segundo Carreras, o bloco “vai ajudar o presidente Lula a pavimentar governabilidade e ter uma base sólida na Câmara”.
O rodízio é uma forma de pacificar o protagonismo dentro do bloco, que é composto, inclusive, de partidos da direita. Mas é Lira quem vai fazer o papel de articulador. Membros do outro bloco destacaram que, mesmo após o racha do Centrão, o presidente da Câmara manteve a articulação para viabilizar pautas de interesse nacional, sobretudo em relação a questões econômicas.
“É natural que haja discussões, articulações e decisões políticas. Inicialmente, o PP e o União formariam uma federação entre os dois partidos. Mas o cenário político mudou, a federação entre PP e União não deu certo e eles, juntamente com outros partidos, resolveram formar um bloco que ultrapassou o tamanho dos já existentes. O poder do Lira hoje é muito grande, mesmo com a esquerda presidindo o Brasil. Sem dúvidas, com esse blocão do PP, ele mostra o tamanho do poder de articulação dele”, destacou o deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), completando que a atuação do Republicanos será independente e “a favor do Brasil”.
Apesar do protagonismo de Lira, até mesmo integrantes do PL não enxergam uma votação única por parte de todos os integrantes do blocão. “Há um extenso número de parlamentares que não vão aceitar votar pautas com que não concordam”, disse o deputado Abilio Brunini (PL-MT), citando o projeto de lei das Fake News.
“Dentro do blocão, há deputado de direita e esquerda. O grupo tem uma finalidade, por exemplo, garantia de tempo de líder para partidos menores que vão incorporar para ter mais tempo de fala. Nesse sentido o PL não precisa disso”, completou Brunini.
Líderes do PT apostam no diálogo
Nos bastidores, a criação do superbloco de Lira foi vista como uma reação do presidente da Câmara para não perder o poder de articulação na Casa, mesmo depois de ter sido reeleito presidente em uma votação recorde, que somou 464 votos. Lira chegou a dizer que “se diverte com as narrativas” e negou que o propósito do bloco seja chantagear o governo.
O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), disse que a consolidação do bloco “é uma forma de os partidos se organizarem dentro da Câmara para ocupar os espaços que cada bancada tem direito pelo tamanho e proporcionalidade”. Ele negou que o blocão tenha viés contra ou a favor do governo, da oposição ou do próprio presidente da Casa. “Lira disse que nunca participou do processo”, declarou.
Dirceu destacou, ainda, que “o bloco não vai esmagar ninguém ou o protagonismo de partidos menores”. Na visão do deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo, a divisão facilita a articulação e o isolamento do partido é estratégico.
“Se o PT participasse de um bloco, teríamos dificuldade de diálogo com o outro. Então manter o PT fora dos blocos e dialogar com os dois é bom para o governo. Facilita o diálogo sem estarmos interferindo na disputa entre esses dois grupos”, afirmou.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União.
Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade. Os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se contrários à medida, citando diversos dispositivos legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Ao prever a ampliação do número de parlamentares, a medida acarreta aumento de despesas obrigatórias, sem a completa estimativa de impacto orçamentário, de previsão de fonte orçamentária e de medidas de compensação, onerando não apenas a União, mas também entes federativos (Constituição Federal, art. 27, caput). Ademais, o art. 6º, parágrafo único, do Projeto de Lei Complementar está em dissonância com o art. 131, IV, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, já que prevê a possibilidade de atualização monetária de despesa pública”, diz a mensagem da Presidência
O texto foi aprovado pelos parlamentares no fim de junho como resposta à uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte julgou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, atualizada pelo censo demográfico a cada dez anos. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A última atualização foi em 1993.
O STF, então, determinou que o Congresso votasse uma lei para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada estado e no Distrito Federal. A Constituição determina que nenhuma unidade da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados.
Na ocasião, os deputados não quiseram reduzir o número de parlamentares de algumas unidades da Federação seguindo o critério proporcional. Se essa regra fosse seguida, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Alagoas poderiam perder cadeiras.
No lugar, o projeto aprovado na Câmara aumenta o número de vagas para os estados que tenham apresentado crescimento populacional e poderia gerar um custo de R$ 65 milhões por ano com novas estruturas. Outro impacto seria de emendas parlamentares que os novos representantes passam a ter direito de indicar no âmbito do Orçamento da União.
Além disso, com o aumento no número de deputados federais, a quantidade de deputados estaduais também teria alterações, de acordo com a previsão constitucional. As assembleias legislativas devem ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados, com uma trava de 36. Com isso, o impacto nos orçamentos estaduais seria de R$ 2 milhões a R$ 22 milhões anuais.
A partir do veto do presidente Lula, os parlamentares terão 30 dias para analisar a medida, podendo manter ou derrubar o veto. Caso seja mantido, a redistribuição das vagas será feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, até 1º de outubro, conforme decisão do STF.
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Quaest: Parcela contrária à candidatura de Lula em 2026 cai para 58%; Bolsonaro tem 62% contrários
Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (17) mostra que caiu para 58% a parcela de eleitores contrários à candidatura de Lula (PT) à reeleição em 2026. No último levantamento, realizado de 29 de maio a 1 junho, 66% tinham essa opinião.
Agora, 38% acham que Lula deve se candidatar – um aumento de seis pontos percentuais em relação à pesquisa divulgada em junho (32%). Os que não souberam ou não responderam são 4%.
Veja os números:
Sim: 38% (eram 32% em junho);
Não: 58% (eram 66%);
Não sabe ou não respondeu: 4% (eram 2%).
A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 10 a 14 de julho. Foram ouvidas 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em 120 municípios do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
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Convenção municipal desta sexta (18) oficializa nova direção partidária a dois anos das eleições municipais
Um dos principais destaques da convenção será a posse do ex-prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, como novo presidente do diretório municipal. Foto: captada
O MDB de Rio Branco prepara uma significativa mudança em sua estrutura de poder. Nesta sexta-feira (18), o partido realizará sua Convenção Municipal para empossar oficialmente o ex-prefeito Marcus Alexandre como novo presidente do diretório municipal. O evento, marcado para as 8h na sede partidária no bairro Village Waldemar Maciel, representa um realinhamento estratégico da sigla na capital acreana.
Principais pontos da renovação partidária:
Marcus Alexandre assume o lugar de Chagas Romão, que se afastou voluntariamente
Transição ocorreu de forma pacífica e consensual entre as lideranças
Mudança acontece em momento-chave do calendário eleitoral
A posse do ex-prefeito à frente do MDB municipal sinaliza a preparação do partido para as eleições de 2026. “Esta é uma renovação necessária que fortalece nosso projeto político”, afirmou uma fonte do diretório. A unanimidade em torno do nome de Marcus Alexandre demonstra a aposta do partido em uma liderança experiente para conduzir os rumos da sigla na capital.
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