A grave situação financeira vivida pelo governo parece que vai atingir diretamente os empresários que possuem negócios com o poder público acreano. Segundo denúncia de empresários, o governo estaria obrigando os empresários a aceitarem a inclusão da Fonte 100 (Recursos Próprios) nos contratos.
Ocorre que esta fonte é dependente da arrecadação do Estado, atualmente muito baixa e com a maior parte comprometida com o pagamento da folha de pagamentos e com os porcentuais constitucionais da Saúde e Educação. Cabe ressaltar porém que a operação de apostilamento é legal e está prevista na legislação.
Medo de calote
Assim, o risco de atrasos e calote público se tornam uma possibilidade, assustando os empresários. “Quando o contrato é pago pela Fonte 100, é quase certo o atraso nos pagamentos”, revelou o empresário denunciante, que preferiu não ser identificado para não sofrer retaliações.
Segundo o empresário, a situação começou ficar preocupante a partir da última quinta-feira (26), onde vários contratos foram publicados Diário Oficial do Estado do Acre (DOE). Segundo o empresário, os apostilamentos aos contratos estariam sendo de forma impositiva.
Dinheiro de banco nas obras
Por outro lado, em alguns contratos aditados, o governo incluiu como fonte pagadora a “Fonte de Recurso 500 (operações de créditos)”. Isso revela a intenção do governo do Estado em obter ou usar os recursos captados junto às instituições bancárias para poder fechar as contas e terminar as obras já iniciadas.
Apesar do empresário denunciante ter revelado os contratos que foram alterados, para preservar as empresas não vão ser divulgados os nomes ou os contratos alterador. Contudo, de uma só vez foram alterados ao menos seis contratos por meio de “apostilamento”.
