Justiça avaliou recurso do acusado, mas decidiu manter o resultado — Foto: Divulgação/MPPI
Por Aline Nascimento
Um empresário de Sena Madureira, no interior do Acre, ganhou uma indenização de R$ 5 mil de danos morais por ter sido ofendido pelo tio. Na ocasião, um filho adolescente da vítima teria sido agredido fisicamente pelo acusado. O caso ocorreu em 2019, o empresário entrou na Justiça e ganhou o processo em primeira instância.
Contudo, o tio entrou com recurso contra a sentença. Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco avaliaram o pedido, mas decidiram manter a condenação contra o acusado.
O advogado do empresário, Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos, explicou que a confusão ocorreu em um ponto comercial alugado pela mãe do empresário. Esse comércio é herança da família materna da vítima, mas disputado entre os irmãos.
“Ele estava fazendo reforma e o tio chegou lá dizendo que não podia mexer, porque o imóvel estava dentro de uma ação de um inventário. Meu cliente falou que o imóvel estava alugado para a mãe dele, que eram feitos os pagamentos certinhos, e ele não poderia interferir. Foi então o que o tio deu um empurrão nele na frente dos pedreiros, machucou o filho dele”, explicou.
A reportagem tentou contato com o advogado do acusado citado no processo, mas não obteve resposta até a última atualização dessa matéria.
Ainda segundo o advogado, esse ponto comercial é apenas um dos imóveis disputados em uma briga familiar. Vasconcelos frisou que existem outros processos na Justiça que tratam sobre essa disputa. Ele destacou que essa não foi a primeira vez que o acusado ofendeu o sobrinho ao passar em frente do prédio.
“A Justiça condenou ele por danos morais, ouviram os pedreiros que estavam lá, que viram a situação. Existe uma ação que a mãe do meu cliente mostrou que paga aluguel do imóvel e que tem parte e é herdeira do prédio. Só que ele [acusado] alega que por ser dono da empresa do falecido pai diz que é dono também de tudo”, concluiu.