Na sessão desta terça-feira, 27 de agosto, da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Emerson Jarude (Partido Novo), fez duras críticas à Secretaria de Educação do Estado, denunciando um suposto esquema de superfaturamento em um contrato de R$ 61 milhões com a empresa Teltex. O paramentar afirmou que o contrato está superfaturado em pelo menos 600%, e que a Secretaria estaria “roubando na cara dura”.
Segundo ele, o mesmo serviço contratado pela Secretaria de Educação por R$ 16 mil por unidade é oferecido por R$ 2.300 pela Secretaria de Saúde, que fez um contrato semelhante baseado em valores praticados pelo Ministério Público. “O próprio Ministério Público contratou o mesmo serviço por R$ 2.300. O governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Educação, quer pagar pelo mesmo serviço R$ 16 mil. Isso é ou não é roubar na cara dura?”, questionou Jarude, em tom de indignação.
O deputado destacou a incoerência entre os valores pagos por diferentes órgãos do governo estadual para o mesmo tipo de serviço, chamando a atenção para a disparidade gritante. “A Secretaria de Saúde, que faz parte do governo, está pagando R$ 2.300. E a Secretaria de Educação está querendo pagar R$ 16 mil pelo mesmo serviço”, apontou.
Deputado Emerson Jarude (Partido Novo),
O parlamentar informou ainda que já encaminhou denúncias ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público da União, à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, dada a gravidade da situação e o uso de recursos federais e estaduais no contrato. Além disso, ele revelou que parte do recurso da Secretaria de Esportes estaria sendo desviada para o pagamento desse contrato, o que ele considera um absurdo. “Estão querendo usar o dinheiro da Secretaria de Esportes para fazer um pagamento para a Secretaria de Educação. Isso precisa ser evitado”, alertou.
Emerson Jarude também destacou outros episódios de má gestão envolvendo a Secretaria de Educação, como a contratação de uma empresa do Maranhão para reformas em escolas e o superfaturamento na compra de carne, que foi considerada inapropriada para a merenda escolar pela Polícia Civil.
O deputado concluiu sua fala reafirmando seu compromisso com os trabalhadores que podem ser afetados por essa situação e pedindo uma posição oficial da Aleac. “Essa casa aqui tem que se posicionar oficialmente sobre essa questão. Vamos evitar a demissão dos nossos trabalhadores e, principalmente, que o acreano seja roubado”, finalizou Jarude recebendo apoio dos presentes na sessão.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale