A Emenda 78/2014 vai beneficiar os seringueiros que na década de 1940 deixaram suas cidades – a grande maioria na região Nordeste – para extrair seringa na Amazônia. A borracha tinha como destino os Estados Unidos, onde era usada nos equipamentos utilizados pelos aliados durante a Segunda Guerra Mundial.
Ao discutir a proposta no Plenário do Senado, a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) informou que 55 mil pessoas participaram dessa empreitada, que à época foi organizada pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (Semta). No entanto, ainda de acordo com Vanessa, cerca de 20 mil morreram na selva.
Durante audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no ano passado, os seringueiros contaram que apenas 6 mil soldados da borracha estão vivos. Nos últimos dias, como relatou o senador Aníbal Diniz (PT-AC), quatro desses homens morreram.
– É uma PEC da maior importância, porque traz um benefício para pessoas octogenárias. Muitas delas já estão em estado muito avançado de vida e algumas morreram recentemente.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) elogiou o Senado pela aprovação da proposta de emenda constitucional.
– A emenda constitucional beneficia aproximadamente 12 mil soldados. São homens e mulheres que se dedicaram à nação brasileira e a uma região tão cobiçada como a Amazônica.
A Constituição já prevê que os soldados da borracha têm direito a pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 1.448,00.
A proposta (PEC 61/2013) que dará origem à Emenda Constitucional 78/2014 foi aprovada no Plenário do Senado em 23 de abril.
Agência Senado
