Inscrições vão até o dia 1º de junho. Detran-AC disponibiliza 5 mil vagas para a população de baixa renda.
Em uma semana, 18.573 pessoas já se inscreveram para concorrer a uma das 5 mil vagas do Programa CNH Social. As inscrições vão até o dia 1º de junho pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC). O balanço foi divulgado ao g1 nesta quarta-feira (10) pela autarquia.
O programa é destinado à população de baixo poder aquisitivo que precisa tirar a primeira habilitação, mudar ou adicionar categoria gratuitamente. O edital com abertura das vagas para a edição deste ano foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 30 e as inscrições iniciaram na quarta-feira (3).
Nesta edição, o programa disponibiliza mais que o dobro de vagas que no ano passado, quando foram abertas 2.001 vagas. Em 2022, cerca de 30.992 pessoas se inscreveram no programa.
O benefício é dado em três modalidades:
O programa prevê gratuidade da habilitação a estudantes com idade entre 18 e 25 anos, que cursaram e concluíram o ensino médio na rede pública de ensino e moradores das zonas urbana e rural inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Serão reservados 5% das vagas para pessoas com deficiência.
Serão oferecidos ainda o curso teórico de legislação de trânsito, as aulas práticas de direção e até três repetições de testes gratuitos por meio de parcerias com os centros de formação de condutores.
Para conceder a gratuidade, o Detran fica autorizado a celebrar convênios ou outros ajustes com centros de formação de condutores, clínicas médicas e psicológicas e instituições de ensino, assim como com órgãos das administrações públicas municipal, estadual e federal, organizações não governamentais, empresas privadas responsáveis por qualquer etapa necessária para o atendimento do programa.
No momento da inscrição, o candidato pode concorrer a apenas uma das categorias, que são: habilitação gratuita nas categorias A ou B, ou ainda adição de categorias A ou B, além da possibilidade de mudança da categoria B para a D, opção em que o número da CNH, válida, deve ser informado no momento da inscrição.
Para participar, os interessados devem fazer parte do Cadastro Único (CadÚnico) e estar ativo há, pelo menos, quatro meses, ter idade igual ou superior a 18 anos e saber ler e escrever.
Todos os municípios serão contemplados, sendo 40% das vagas são destinadas aos moradores da capital e 60% para os demais municípios.