Em CZS, moradores podem responder judicialmente por casos de dengue, diz MP

A medida foi tomada após denúncias de que moradores estariam dificultando os trabalhos dos agentes de saúde. Donos de terrenos baldios também poderão responder criminalmente, caso não colaborarem no combate ao mosquito transmissor da doença.

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Cruzeiro do Sul, reuniu na manhã de quarta-feira (5), o prefeito do município de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales, representantes de instituições públicas e da sociedade civil organizada para discutir ações efetivas no combate a Dengue.

De acordo com Promotor, Wendy Takao, apesar dos esforços do governo e do município, as ações não estão sendo suficiente para impedir o avanço da doença. O promotor esclareceu inclusive que dependendo da situação, os moradores podem responder judicialmente por crime contra a saúde pública, caso não colaborem com os trabalhos de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti.

“Existe legislação para punir esse tipo de ação. O município deverá notificar donos de residências e de terrenos, em casos de reincidência, serão encaminhados diretamente ao Ministério Público e os responsáveis vão responder criminalmente”, informou o promotor de justiça.

Como ação imediata, a Secretária Municipal de Saúde, Lucila Bruneta, anunciou um Plano de Contingência para a próxima semana. As ações serão desenvolvidas pela secretaria municipal saúde de Cruzeiro do Sul em parceira com a Sesacre, Câmara de Vereadores, 61° BIS, Corpo de Bombeiros, estudantes da Ufac e Ifac, secretarias de educação do estado e município, além do movimento das associações de moradores.

Durante a reunião, foi sugerido pelo vereador Valdemir Neto a criação de núcleos de combate á doença dentro dos bairros. O vereador propôs que cada comunidade tivesse um  representante  para agir, mobilizar e responder por ações preventivas.

Desde o mês de fevereiro deste ano, quando  o primeiro caso da doença foi confirmado, o número de notificação já alcançou 20.041 casos. Destes, 8.731  foram confirmados.

Do  Juruá Online

Comentários

Compartilhar
Publicado por
Alexandre Lima