Policial federal acusado de matar filha de 2 meses no AC foi reconduzido ao cargo – Foto: Arquivo pessoal
Após adiamento, o policial federal Dheymersonn Cavalcante, e a mãe dele, Maria Gorete, participam da primeira audiência de instrução e julgamento nesta quinta-feira (1°), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, em Rio Branco.
E o G1 teve acesso a uma carta que Maria Gorete mandou para a mãe da bebê, a enfermeira Micilene Souza, pedindo que ela desistisse do processo contra ela e o policial federal. Em quatro laudas, ela confronta a versão de Micilene dada à imprensa e à Justiça e pede que a enfermeira “corrija” as declarações e orienta como Micilene deve proceder.
“Nunca te prometi nada, mas agora eu prometo e dou-lhe minha palavra. Corrija isso agora, inicialmente por meio de uma declaração em nota em um cartório de notas e entregue ao Dr. Claudemir, e depois diante de um juiz, em verdade, e de livre e espontânea vontade e prometo, se assim fizer, que não será movido qualquer tipo de lide judicial em seu desfavor, nem em desfavor de seus familiares, nem em desfavor de seus amigos. E você é a única pessoa a quem meu filho oferece isso, porque, embora você tenha acusado, só você partilha dessa dor”, diz um trecho da carta assinada por Maria Gorete.
Na carta, Maria Gorete orienta como Micilene deve fazer para desistir do processo contra o filho – Foto: Arquivo pessoal
Durante toda a carta, Maria Gorete enfatiza que tem provas de que a versão da enfermeira não é correta, diz que tem se apegado na fé e chega a dizer que perdoa a mãe de Maria Cecília pelas alegações feitas.
“Um pedaço de nós morreu. Por isso que dou a você a oportunidade de corrigir os erros do passado e lhe dou minha palavra que meu filho não iniciará nenhuma ação judicial em seu desfavor, nem seus familiares, nem amigos. Ele [policial federal] me prometeu que não fará se você corrigir agora”, reforça.
Nesta quinta ocorre a primeira audiência de instrução e julgamento do caso depois de ter sido adiada. A sessão havia sido adiada, porque, segundo a justiça, a defesa alegou que não teve acesso à mídia inserida pela denúncia nos autos por estar em blu-ray e o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) não ter o equipamento apropriado para leitura desse tipo de arquivo. Por isso, os advogados do policial disseram que realizar a audiência sem que eles tivessem acesso ao arquivo prejudicaria o contraditório e ampla defesa dos acusados.
Na decisão da justiça foi dado um prazo de 10 dias para que Ministério Público convertesse o arquivo para o formato de MP4, que é compatível com o sistema da Justiça (SAJ).
A nova audiência foi remarcada para esta quinta. A informação foi confirmada pela advogada da mãe da bebê, Vanessa Facundes, e pela defesa do policial federal que preferiu não se manifestar sobre o caso.
Sobre a carta que a advogada Vanessa Facundes só informou que foi pedida medida protetiva para a enfermeira e a Justiça expediu.
Dheymersonn diz que tentou salvar a filha ao vê-la engasgada – Foto: Reprodução
O policial federal e a mãe dele se tornaram réus no processo em junho do ano passado e respondem por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A menina morreu por broncoaspiração. Foi dado à menina pelo menos duas mamadeiras de leite artificial, segundo o processo, quando ela poderia ter tomado apenas 10 mililitros de leite artificial, segundo a mãe. No dia da morte da criança, o policial e a mãe dele pediram para levar a bebê para casa para tirar umas fotos em família.
A mãe da menina, a enfermeira Micilene Souza, alega que o policial premeditou a morte da menina junto com a mãe dele porque não queria pagar pensão alimentícia.
Ela chegou a dizer que ele nunca aceitou a gravidez e que, inclusive, sugeriu um aborto. A avó da criança contou que teria alimentado e menina com as duas mamadeiras de leite artificial, segundo Micilene, mesmo sabendo que não poderia. Depois disso, a bebê passou mal e o pai teria acionado o Samu.
O processo corre em segredo de Justiça na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Rio Branco. Por isso, nem Tribunal de Justiça (TJ-AC) e nem o Ministério Público do Acre (MP-AC) se posicionam com detalhes sobre o caso.
O policial federal chegou a ser demitido do cargo no final do ano passado, mas em maio de 2021, Dheymersonn Cavalcante foi reintegrado ao cargo após uma liminar da justiça.
Bebê de apenas dois meses morreu por broncoaspiração – Foto: Arquivo pessoal
No diário oficial da União publicado no dia 17 de dezembro do ano passado, o ministro da Justiça, André Luiz Mendonça assinou a demissão de Dheymersonn. A portaria 594 diz que a decisão foi tomada porque o agente abandonou o cargo. Porém, ele foi reconduzido ao cargo cinco meses depois. A portaria do Ministério da Justiça, publicada no dia 19 de maio, suspendeu o efeito da anterior publicada no dia 17 de dezembro do ano passado – que afirmava que a decisão tinha sido tomada porque ele abandonou o cargo – e determinou que ele seja reintegrado ao cargo de agente da Polícia Federal.
Morando ainda em Alagoas com a família, o policial federal falou com o G1 após virar réu no processo. Em um vídeo de 17 minutos, ele rebateu todas as acusações e alegou que a menina já tinha se engasgado outras vezes. Foi o próprio Dheymersonn Cavalcante que montou a defesa e ele continua dizendo que o que aconteceu foi uma fatalidade. Ele também é acompanhado por um advogado.
“E eu que tantas vezes me vi em tantos acidentes e mantinha a calma, aplicava o protocolo, salvava vidas, vi-me impotente, desesperado e perdido. Tentei fazer algo? Sim. Não foi o ideal, corri e interceptei o Samu, isso me deu esperança. Mas, a minha esperança (filha) se foi 4 horas depois, às 23h15. Se eu tivesse chegado 2 minutos mais cedo ou se eu não tivesse saído de casa para comprar fraldas quando isso aconteceu…malditas fraldas. O “se” é torturador e por mais que doa, depois das 23h15 nada podia ser feito, por que a morte toma quem você ama de surpresa e não negocia, não faz acordos”, disse em nota enviado ao G1.
Durante mais de um ano, o policial diz que se dedicou em juntar provas para montar sua defesa no tribunal e que quer logo que o julgamento seja feito.
“Não existia abdômen inchado, não existia sangue nas fezes, não existia proibição ao NAN, não existia maus-tratos, nunca existiu essa fantasia de excesso de leite no laudo. Existe a acusação da Micilene, o perito não fala nada disso, os médicos do hospital jamais levantaram essa questão”, pontuou.
O policial disse ainda que há equívocos e até erros em provas apresentadas pelo MP e testemunhas que foram ouvidas no caso. Ele alegou que a enfermeira não aceitava que ele havia voltado para a mulher porque queria formar uma família com ele.
“Alguém já viu um outro caso no mundo em que uma criança morre porque tomou 80 ml ou 90 ml de leite (duas chuquinhas)? Eu procurei, não existe. Além disso, diante do perigo, a avó chama o filho, o filho tenta a ressuscitação, chama o Samu e interceptam a viatura”, completou.
O policial disse ainda que é vítima de diversos erros cometidos durante o processo. Por conta disso, alegou ter promovido oito representações criminais, sendo seis no Ministério Público Federal e duas no estadual (MP-AC) contra servidores públicos e outras pessoas.
Com a morte da menina, Dheymersonn Cavalcante e a mãe dele, Maria Gorete, foram denunciados por homicídio qualificado. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC).
Na época em que foi oferecida a denúncia, o promotor de Justiça Ildo Maximiano, responsável pelo procedimento, explicou que o PF e a mãe foram denunciados por homicídio com três qualificadoras: motivo torpe, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e asfixia.
“Tem uma causa de aumento, porque o crime foi realizado contra um menor de 14 anos. As provas que foram produzidas pelo inquérito policial, no entendimento do Ministério Público, corroboraram para o entendimento do delegado e chegaram à conclusão da participação de ambos. Planejaram o crime pela força da não aceitação da criança de uma relação extraconjugal”, exemplificou na época.
O policial foi preso somente em outubro após ficar algum tempo foragido, já que estava com a prisão preventiva decretada desde 11 de julho de 2019 pela morte da filha. A prisão foi no dia 10 de outubro em um hospital em Maceió, Alagoas. Ele foi solto logo depois após a defesa comprovar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tinha julgado um pedido de habeas corpus. Ele foi solto no mesmo dia.