Durante a cerimônia de abertura do processo de consultas para atualização da repartição de benefícios do Programa de Incentivo a Serviços Ambientais, iniciado nesta terça-feira, 15, em Brasileia, contemplando a regional Alto Acre, o governo do Estado flexibilizou protocolos dando destaque na apresentação das irmãs indígenas Francisca e Nayla Manchineri, com um canto na língua nativa, bem como a poesia do produtor da Reserva Extrativista Chico Mendes, Xandão Maciel:
Francisca e Nayla Manchineri realizaram uma cantoria manchineri durante solenidade de abertura. Foto: Ingrid Kelly/Secom
“Precisamos plantar e colher, ter uma reforma agrária ecológica justa para não ser necessário ninguém pedir para comer”, indica, na prática, o Estado dando voz à implementação da política pública ambiental, conforme anseiam as comunidades tradicionais.
Liderança da Reserva Extrativista Chico Mendes, Xandão Maciel. Foto: Ingrid Kelly/Secom
As atividades do processo de consultas para atualização da repartição de benefícios do Programa de Incentivo a Serviços Ambientais do Carbono – ISA Carbono, do Sistema de Incentivo a Serviços de Ambientais (Sisa), a serem realizadas nas cinco regionais do Acre são coordenadas pelo Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), pelas secretarias de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), do Meio Ambiente (Sema), de Planejamento (Seplan), da Fazenda (Sefaz) e pela Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA).
A estratégia de repartição de benefícios, em vigor desde 2012, foi construída de forma participativa com a sociedade acreana, a partir de Consultas Livres, Prévias e Informadas (CLPIs), mas com o passar dos anos surgiram novos desafios, demandas das comunidades e também oportunidades de captação de recursos que tornam necessária sua revisão.
Povos Indígenas da Regional Alto Acre participam dos dois dias de consulta para atualização do REDD+ Jurisdicional do Acre. Foto: Ingrid Kelly/Secom
Nesse sentido, a presidente do IMC, Jaksilande Araújo, relembra que, no Fórum Participativo, realizado em dezembro do ano passado, povos indígenas, extrativistas, ribeirinhos e agricultores familiares das cinco regionais do Acre dialogaram e definiram a metodologia para a realização das consultas públicas para atualização da repartição de benefícios do Programa Isa Carbono:
”Nessas consultas iniciadas hoje para atualização da repartição de benefícios o governo irá reforçar o diálogo direto com as comunidades tradicionais, garantindo que suas contribuições sejam incorporadas à proposta de atualização da repartição de benefícios”.
Presidente do IMC, Jaksilande Araújo, destaca a importância da escuta para o recebimento das contribuições do ISA Carbono: Foto: Ingrid Kelly/Secom
A secretaria de Povos Indígenas, Francisca Arara, destacou a presença de lideranças e membros das comunidades indígenas Jaminawa e Manchineri, que habitam a região do Alto Acre, lembrando que a atualização faz parte de um processo iniciado há 15 anos.
Secretária dos Povos Indígenas, Francisca Arara, destaca respeito às populações tradicionais e povos indígenas. Foto: Ingrid Kelly/Secom
O Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) é uma das principais políticas públicas do Acre para a proteção e valorização do meio ambiente, por meio de incentivos para conservação, recuperação e incremento dos serviços ambientais, esclareceu o secretário de Estado do Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, lembrando que, por intermédio do ISA Carbono, do Sisa, que se deu a primeira transação financeira para implementação do Programa Global REM.
Leonardo Carvalho, secretário do Meio Ambiente, reforça compromisso do governo com a escuta participativa. Foto: Ingrid Kelly/Secom
“Para seguir desempenhando nosso papel com a responsabilidade de trazer as comunidades, abrir espaço para apresentação de demandas e propostas, recebemos total autonomia por parte do governador Gladson Camelí, que sempre defende que cuidar do planeta é cuidar das pessoas”, disse o secretário.
Lucas Manchineri, coordenador da Câmara Temática Indígena (CTI), do Sisa. Foto: Ingrid Kelly/Secom
O coordenador da Câmara Temática Indígena, Lucas Manchineri, avalia que o programa já coloca em prática iniciativas que geram benefícios e segue sendo aprimorado de acordo com as reivindicações feitas pelos povos indígenas.
“Só temos a agradecer ao governo por chamar para a discussão, viabilizar, criar condições para que essa parceria em prol da preservação ambiental aconteça na prática”, frisou.