Por Quésia Melo, G1 AC, Rio Branco
A gentes penitenciários cobraram, durante uma audiência pública a contratação de novos servidores para reforçar a segurança nos presídios após a fuga de mais de 80 presos em menos de dez meses.
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que estuda, junto ao governo, a possibilidade de contratação de novos agentes, mas não há nada confirmado. A reunião foi realizada na tarde de ontem segunda-feira (7) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
A audiência contou com a presença de deputados da Comissão de Serviço Público da Assembleia Legislativa, Ministério Público (MP-AC), da Ordem dos Advogados Seccional Acre (OAB-AC), Associação dos Agentes Penitenciários do Acre, Sindicato dos Servidores Administrativos do Iapen-AC e Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindapen-AC).
“É preciso reforço na segurança [das unidades]. Somente em seis meses, são 63 presos foragidos. Isso denuncia a fragilidade na segurança dos estabelecimentos prisionais. Não conseguimos mais encarcerar e nem manter os condenados que estão sob a guarda da Justiça. De imediato, é preciso contratações, precisamos de servidores”, afirma o presidente do Sindapen-AC, Lucas Bolzoni.
O diretor Iapen-AC, Aberson Carvalho, também participou da audiência e falou sobre os investimentos no sistema prisional como obras, reforço nas tornozeleiras eletrônicas e ressocialização de presos. Segundo ele, devem ser criadas, até o final deste ano, mais de 2 mil vagas em presídios no Acre com investimento de R$ 50 milhões.
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Os agentes também reivindicam melhores condições de trabalho. Bolzoni afirma que o ambiente prisional é precário com esgoto a céu aberto e proliferação de doenças devido à insalubridade.
O presidente do Sindapen-AC, destaca que o ideal seria que fossem contratados servidores efetivos, porém, devido ao período eleitoral, há impedimentos e diz que a contratação temporária ajudaria a reforçar a segurança nas unidades.
“A gente tem um processo seletivo aberto e isso seria uma possibilidade. Também é preciso combater os desvios de função. A gente não sabe quantos servidores estão desempenhando a atividade nem quantos estão cedidos para secretarias, afastados e em mandados políticos”, lamenta.
Fugas em presídios no Acre
No período de menos de dez meses, o Acre registrou fugas nos presídios Francisco D’ Oliveira Conde, em Rio Branco, Moacir Prado, em Tarauacá, Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul, e 5ª Unidade Prisional, em Feijó.
A última ocorreu no domingo (6), no Presídio Francisco D’ Oliveira Conde, em Rio Branco. Ao todo, 11 detentos que estavam na cela 22 do pavilhão conseguiram fugir do local após fazerem um buraco no banheiro.
Em entrevista ao Jornal do Acre 1ª edição, de ontem segunda (7), o diretor do Iapen-AC, Aberson Carvalho, destacou que somente no Presídio Francisco d’Oliveira Conde (FOC), onde ocorreram três fugas de março a maio deste ano, devem ser criadas 800 novas vagas. O investimento, segundo ele, é de R$ 10 milhões.
O Iapen-AC afirma que os investimentos de reforma e ampliação vão ser feitos em todas as sete penitenciárias do estado. As obras incluem construção de novos blocos e guaritas elevadas para controle de acesso. As novas 2.226 vagas devem, segundo o órgão, solucionar a superlotação e zerar o déficit carcerário.