Brasil
Em 2021, 5 mil pessoas morreram em 64 mil acidentes de carro
Anuário da PRF mostra interrupção de quedas observadas desde 2011
Por Pedro Peduzzi
O número de acidentes e de mortes em rodovias federais cresceu em 2021, na comparação com 2020, interrompendo uma série de quedas consecutivas observadas desde 2011. Os dados constam do Anuário 2021, divulgado hoje (17) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O número de acidentes subiu de 63.548, em 2020, para 64.441, neste ano. Em 2011, quando teve início a sequência consecutiva de quedas, o total de registros de acidentes ficou em 192.322.
Os acidentes registrados em 2021 resultaram em 5.381 mortes, ante as 5.291 registradas no ano anterior. Houve aumento no número de feridos, que passou de 71.480 para 71.690; e de feridos graves, que passou de 17.104 para 17.601, no ano passado..
A base de dados apresentada no anuário tem início em 2007, ano em que foram registrados 127.671 acidentes que resultaram em 6.742 mortes e um 81.307 feridos. O ano com maior número de mortos em rodovias federais foi 2011 (com 8.675 óbitos contabilizados). Naquele ano, o total de acidentes e de feridos ficou em 192.322 e 106.827, respectivamente.
De acordo com o Anuário 2021, Minas Gerais foi o estado com maior número de acidentes (8.308) e de feridos (9.962) e mortos (692). Santa Catarina e Paraná vêm em seguida, com um total de 7.882 e 7.330 acidentes, respectivamente.
O levantamento apresenta também um ranking das rodovias com maior frequência de acidentes, de feridos e de mortes. O trecho da BR-101 em Santa Catarina é o que lidera o ranking de acidentes (4.094) e de de feridos (4.310), seguido da BR-116 em São Paulo, que registrou 3.099 acidentes e 3.151 feridos.
Já a rodovia que teve maior número de registros de mortos foi a BR-116 (SP), com 173 casos. Em segundo lugar ficou o trecho da BR-381 em Minas Gerais, com 162 óbitos; e da BR-101 na Bahia, com 153 mortes.
Os trechos com pista simples são os que mais registram acidentes e mortes. Em 2021 foram 31.747 acidentes nesse tipo de pista, que resultaram em 3.652 mortes – número bastante acima das 1.494 mortes registradas nos 27.198 acidentes em pistas duplas. As rodovias com pistas do tipo múltipla, com várias faixas, registraram 235 mortes, em 5.496 acidentes.
Dos 64 mil acidentes registrados em 2021, 38.930 ocorreram em dia de céu claro; 10.950 em dias de céu nublado; e 6.699 em situações de chuva. Julho e dezembro são os meses com maior número de registros de acidentes (5.808 e 5.802, respectivamente) e de mortes (520 e 539, respectivamente).
Colisões e infrações
A colisão frontal é o tipo de acidente que mais matou em 2021. Foram 1.585 mortes em 4.337 acidentes registrados. Em seguida ficaram os atropelamentos de pedestres, com 897 mortes e 2.906 episódios registrados.
Ao todo, 5,24 milhões de infrações foram aplicadas em 2021 nas estradas federais. No ano anterior, este número estava em 5,18 milhões. Na série histórica, o ano com maior número de infrações aplicadas foi 2018, quando mais de 7,35 milhões de infrações foram registradas. O ano com menor número foi 2007 (1,85 milhões de infrações).
O tipo de infração mais cometida em 2021 foi transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, com um total de 2,28 milhões de registros. Já a rodovia com maior número de infrações foi a BR-101, no trecho do Rio de Janeiro, com quase 604 mil registros.
Bafômetro
O número de testes de alcoolemia caiu significativamente, de 893.344 em 2020 para 299.465 em 2021. O número de pessoas e veículos fiscalizados também caiu, no mesmo período. Em 2020, 9,39 milhões de pessoas e 10,6 milhões de veículos foram fiscalizadas. Em 2021, esses números caíram para 8,36 milhões e 9,47 milhões, respectivamente.
Sobre detenções em rodovias, das 42.144 pessoas detidas em 2021, 4.783 foram por alcoolemia; 2.870 por crimes ambientais; 1.956 por contrabando e descaminho; 2.227 para cumprimento de mandado de prisão; e 1.060 por portarem documento falso.
Entorpecentes e armas
O tráfico de entorpecentes resultou na prisão de 4.079 pessoas em rodovias federais. A PRF ressalta que, desde 2001, vem apresentando números crescentes de apreensões de drogas por todo o país.
“No ano passado, o recorde histórico foi em relação à quantidade de cocaína tirada de circulação das rodovias federais: 40 toneladas. Esse número é 25% maior do que o último recorde, que foi apreendido no ano de 2020”, informou a entidade.
O anuário mostra que Mato Grosso foi responsável por 32% das apreensões de cocaína em 2021. Já o total de armas apreendidas em rodovias ficou em 2.113, sendo a maior parte pistolas (1.062) e revólveres (640).
Os contrabandos de cigarros e bebidas lideram o ranking de apreensões de contrabando. Foram 7,25 milhões de pacotes de cigarros e 528 mil litros de bebidas. Em seguida estão os aparelhos eletrônicos, com 340.212 unidades apreendidas.
Em 2021, mais de 24 mil animais silvestres que sofriam maus tratos e eram transportados de forma ilegal foram resgatados; e mais de 40 mil metros cúbicos (m³) de madeira foram apreendidos.
Edição: Denise Griesinger
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Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar
Votação do mérito das propostas ficou para próxima semana
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.
Com críticas da oposição e de partidos aliados, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), justificou que a urgência é para sinalizar o compromisso com a pauta, mas que o mérito será amplamente debatido na semana que vem.
“É claro que nós vamos discutir, na hora certa, o mérito das matérias. Muitos dos senhores nos colocam, com razão, restrições com relação ao projeto, ao que está contido sobre o BPC [Benefício de Prestação Continuada], às mudanças que o governo está sugerindo; muitos levantam ponderações sobre o Bolsa Família”, ponderou.
Guimarães avisou ainda que o governo está comprometido em negociar uma solução para o pagamento das emendas parlamentares, “que são legítimas e que precisam ser executadas naquilo que os parlamentares indicaram”.
Ao liberar o pagamento das emendas, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs critérios para transparência e rastreabilidade dos recursos não previstos na Lei sobre as emendas aprovada pelo parlamento e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em entrevista, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reconheceu que a decisão do STF criou dificuldades para o andamento dos projetos na Câmara.
Pacote de cortes
Os projetos de lei 210/2024 e 4612/2024, que tiveram a urgência aprovada, limitam o crescimento real do salário mínimo à 2,5% acima da inflação, entre outras mudanças. Atualmente, o salário mínimo é corrigido com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
O pacote também prevê regras cadastrais mais rígidas para Bolsa Família e BCP, além de novos critérios para acesso ao BPC, que é o benefício pago às pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que não conseguiram cumprir as exigências para acessar a aposentadoria.
Deputados e partidos que apoiam o governo apresentaram restrições a esses cortes. O deputado petista Valmir Assunção (PT-BA) pediu que a equipe econômica do governo reveja essas restrições ao BPC.
“Nós não podemos aceitar que, em nome do ajuste fiscal, em nome de corte de gastos, se dificulte o acesso das pessoas com deficiência ou idosos ao BPC, porque o BPC é um instrumento fundamental para as pessoas mais pobres que existem na sociedade”, afirmou.
O líder do PSB, partido da base do governo, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), afirmou que o partido vota a urgência, mas pediu diálogo em relação ao mérito. “Entendemos que nós precisamos dialogar daqui para frente em relação ao mérito”, disse.
A oposição liderada pelo PL e Novo obstruiu a votação. O líder Marcel van Hatten (Novo-RS) pediu um corte de gastos maior. “É imperioso que este Parlamento faça as emendas necessárias para dar um verdadeiro ajuste fiscal ao Brasil e não esse projeto, que só gerou ainda piora maior no mercado”, afirmou.
O PSOL indicou o voto contrário por entender que não deve haver restrições ao salário-mínimo e ao BPC, como explicou o líder do partido, deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
“E essas propostas não são insuficientes porque arrocham pouco, cortam poucas despesas sobre os mais pobres; elas são equivocadas porque atingem exatamente os mais pobres. Esse é o velho jogo ultraneoliberal”, disse o parlamentar fluminense.
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Dino envia à PGR ação do MP-DF que questiona emenda Pix de R$ 10 milhões
A representação encaminhada à PGR alega que o plano de trabalho do projeto “parte do pressuposto de que o investimento do SUS é dissociado da demanda efetiva”
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma representação do Ministério Público de Contas do Distrito Federal que questiona o repasse de R$ 10 milhões, via emenda Pix, para um projeto na área de saúde na capital federal.
O ministro considerou que pode haver indícios de crimes ligados à emenda parlamentar e encaminhou o caso para o chefe do Ministério Público Federal Paulo Gonet, para que “proceda como considerar cabível”.
A reportagem entrou em contato, por e-mail com a Secretaria de Saúde do DF e o autor da emenda questionada, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), mas não havia recebido retorno até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestações.
Em despacho assinado nesta sexta-feira (6), a ministra da Saúde também foi notificada para “proceder administrativamente”. Dino oficiou as autoridades por considerar que o processo, no Supremo Tribunal Federal, que questiona as emendas Pix, não comporta a análise de casos concretos, como o noticiado pela Procuradoria de Contas do DF.
O MP questiona um termo de fomento publicado no dia 23 de outubro. Ele foi fechado pela Secretaria de Saúde do DF com o Hospital São Mateus para a execução de um projeto chamado ‘Tenda +’. Este obteve o financiamento de uma emenda Pix de autoria do deputado federal Alberto Fraga.
A representação encaminhada à PGR alega que o plano de trabalho do projeto “parte do pressuposto de que o investimento do SUS é dissociado da demanda efetiva”. Segundo o MP, o planejamento do projeto foi aprovado antes que fossem esclarecidas todas as questões técnicas e de custo do mesmo.
“Resta evidente que o plano de trabalho foi aprovado sem que tivessem sido equacionados os problemas técnicos apresentados, razão pela qual não atende, sob nenhum aspecto, os princípios da eficiência, economicidade e legitimidade da despesa pública”, sustentou a Procuradoria.
Além disso, o órgão aponta que já foi aprovada emenda de mais de R$ 6 milhões para a mesma ação, destinada à mesma entidade, faltando apenas a designação do projeto.
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Adolescente é abusada e engravida do próprio irmão; mãe e avô foram presos por participação no crime
Avô também é suspeito de abusar da adolescente e da irmã dela, de 24 anos. Mãe tinha conhecimento do caso e não demonstrava se importar
Com assessoria
Em Machadinho D’Oeste (RO), uma menina de 14 anos foi abusada e engravidou do próprio irmão, também menor. O avô também é suspeito de abusar da adolescente e da irmã dela, de 24 anos. A polícia informou, nesta segunda-feira (2), que a mãe das vítimas e o avô foram presos.
Uma operação contra uma família foi realizada no sábado. O objetivo foi cumprir três medidas cautelares: dois mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão de um menor, irmão das vítimas.
A mãe e o avô das vítimas foram encaminhados à unidade prisional da cidade. O adolescente foi entregue a um responsável para ser apresentado no Fórum do Município.
Segundo a Polícia Civil, duas irmãs foram abusadas: uma de 24 anos e outra de 14 anos. O crime começou com a irmã mais velha, que foi morar com o avô depois que a avó morreu. O homem é suspeito de abusar da neta por quatro anos sob ameaça.
A menina mais nova, além de também ser abusada pelo avô, também foi abusada pelo irmão por dois anos e acabou engravidando dele. A mãe das meninas tinha conhecimento do caso e não demonstrava se importar.
O caso é investigado pela Polícia Civil de Machadinho D’Oeste.
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