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Eleitores de 5 municípios votam de novo para prefeito neste domingo

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Liminar suspende votação em duas cidades gaúchas

TSE – Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica

Eleitores de cinco municípios vão às urnas neste domingo (5) para escolher novos prefeitos em eleições suplementares. Os mandatários eleitos deverão ficar no cargo até dezembro de 2024.

Esse tipo de eleição ocorre quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato ao Executivo, no caso, prefeito, com registro indeferido.

Desta vez, os pleitos ocorrem em Capão do Cipó, Miraguaí e Redentora, no Rio Grande do Sul; Iaciara, em Goiás; e Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte. Em dois municípios gaúchos, Caseiros e São Francisco de Assis, a votação foi suspensa por liminar (decisão provisória) até que recursos contra a cassação dos prefeitos sejam julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas eleições suplementares, as urnas ficam abertas das 8h às 17h, sempre no horário local da votação. Assim como em qualquer pleito organizado pela Justiça Eleitoral, para votar basta levar um documento oficial com foto.

São aceitos, por exemplo: e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –, certificado de reservista, carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação.

Mesmo quem cadastrou biometria precisa levar o documento com foto.

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Vídeo: Polícia Militar age rápido e recupera veículo após assalto em Cruzeiro do Sul

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Após um assalto registrado nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 21, a Polícia Militar de Cruzeiro do Sul recuperou o veículo modelo Onix branco, que havia sido roubado durante a ação de três indivíduos, contra uma mulher, no bairro do Telégrafo.

De acordo com a PM, o veículo foi recuperado próximo ao município de Rodrigues Alves.

Os criminosos abandonaram o carro e fugiram para dentro de uma mata nas proximidades pista. Foi acionada a perícia para o local e realizada a confecção do Boletim de Ocorrência; após os procedimentos, o veículo foi entregue a delegacia para o procedimento de restituição e criminais.


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Operação Átria prende mais de 4 mil por violência contra a mulher

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Feminicídios têm aumento de 5% em 2022, diz secretário

Brasília (DF), 17/02/2023 – Fotografia para ilustrar matéria sobre violência infantil, na foto uma criança é vista em silhueta através de uma porta. Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

Em três semanas, 4.255 pessoas foram presas no âmbito da Operação Átria, que combate crimes contra a mulher em todos os estados brasileiros. Desse total, 3.598 prisões foram em flagrante, conforme balanço parcial divulgado nesta terça-feira (21) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De um total de 20.024 inquéritos policiais instaurados durante o período, 17.958 foram concluídos. A pasta informou ainda que foram apreendidas 340 armas brancas, 269 armas de fogo e 6.068 munições.

Segundo o balanço, 7.276 denúncias foram apuradas, 23.963 diligências policiais, contabilizadas e 23.963 vítimas, atendidas. Foram também solicitadas 20.540 medidas protetivas, houve 767 retiradas de pertence e 2.034 palestras foram realizadas.

O balanço final da Operação Átria, que começou em 8 de março, será divulgado pelo ministério no próximo dia 28.

Em entrevista coletiva, o secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, considerou a violência de gênero um quadro grave no Brasil. De acordo com o secretário, o país registrou, ao longo do ano passado, aumento de 5% no número de feminicídios.

“A cada dia, quatro mulheres são mortas e, a cada hora, 26 são agredidas. Esses indicadores nos obrigam a ter uma centralidade no eixo de enfrentamento da violência contra a mulher”, disse.

Brasília 21/03/2023 - Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, durante coletiva após evento sobre enfrentamento à violência contra a mulher, no ministério da Justiça.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O secretário nacional de Segurança, Tadeu Alencar, em evento sobre violência contra a mulher – Antonio Cruz/Agência Brasil

“O Estado brasileiro está muito longe ainda de uma situação ideal de enfrentamento.”

Para a delegada de Polícia Civil do Espirito Santo, Cláudia Dematté de Freitas Coutinho, operações nacionais como a Átria fortalecem o enfrentamento à violência contra a mulher realizado diariamente por unidades especializadas de segurança pública.

Brasília 21/03/2023 - A delegada do Espirito Santo, Cláudia Dematté, durante coletiva após evento sobre enfrentamento à violência contra a mulher, no ministério da Justiça.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Feminicídios são a ponta do iceberg, diz Cláudia Dematté – Antonio Cruz/Agência Brasil

“É uma violência que sempre existiu em nossa sociedade, fruto de um machismo estruturado e estruturante”, disse Cláudia.

Para a delegada, feminicídios são apenas a ponta do iceberg, e a maioria dos casos começa com violência verbal. “Denuncie desde a primeira violência sofrida”, concluiu.

Edição: Nádia Franco

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Justiça solta Youssef pela segunda vez em menos de 24 horas

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Doleiro recebeu duas ordens de soltura e uma de prisão no mesmo dia

Brasília – Doleiro Alberto Youssef depõe na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão (Valter Campanato/Agência Brasil)

Em um dia de reviravoltas para Alberto Youssef, o juiz Eduardo Fernando Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu cumprir a decisão de segunda instância e mandou soltar o doleiro, um dos delatores da Operação Lava Jato. Foi a segunda decisão de soltura proferida em menos de 24 horas.

A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, conceder novo habeas corpus a favor do doleiro. Horas antes, o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, havia entendido haver ilegalidade na decretação da prisão, ocorrida ontem (20), e determinou sua soltura.

No entanto, Appio decretou nova prisão de Youssef mesmo após a determinação do TRF4. Ao manter a prisão, o juiz argumentou que novos documentos justificaram a decisão. Porém, em uma nova decisão, o magistrado da 13ª Vara Federal em Curitiba determinou a soltura do doleiro. Foram três decisões a respeito da liberdade do delator da Operação Lava Jato ao longo desta terça-feira (21). Duas pela liberdade e uma pela manutenção da sua prisão.

Ao decretar ontem (20) a prisão de Youssef, Appio levou em conta informações prestadas pela Receita Federal sobre o patrimônio do doleiro. De acordo com a decisão, Youssef não devolveu aos cofres públicos todos os valores desviados e possui vida incompatível com a “situação da imensa maioria dos cidadãos brasileiros”. Segundo a Receita, ele tentou ainda comprar um helicóptero e um avião.

Defesa

A defesa de Alberto Youssef sustenta que a prisão é ilegal por ter sido decretada de ofício, ou seja, sem requerimento do Ministério Público Federal (MPF).

Além disso, a defesa argumenta que o processo que deu origem à representação fiscal da Receita Federal estava suspenso e que o doleiro está usando tornozeleira eletrônica, fatos que afastariam a necessidade de prisão preventiva.

Edição: Marcelo Brandão

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