As eleições municipais 2024 acontecem no próximo domingo (6). Na data, os eleitores irão às urnas para escolher o chefe do Executivo e também os vereadores que farão parte do Poder Legislativo no próximo mandato (2025-2028).
Por enquanto acabou! Termina nesta quinta-feira (3) a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024.
Além disso, o prazo para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som fixa, que deve ocorrer acontecer até às 00h. Há uma exceção para o comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por até duas horas. Essas normas estão estabelecidas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que regula a propaganda eleitoral.
Os debates no rádio e na televisão também chegam ao fim nesta quinta-feira.
Com relação aos serviços ao eleitorado, a partir de hoje, o TSE poderá implementar medidas para o andamento do pleito.
Até 5 de outubro, o tribunal tem a possibilidade de requisitar às emissoras de rádio e televisão até dez minutos diários de programação para a divulgação de comunicados, boletins e instruções importantes para os eleitores.
Esse tempo pode ser utilizado de uma única vez ou em dias alternados, e há a possibilidade de ceder parte dele para o tribunal regional eleitoral.
Além disso, até o dia 7 de outubro, juízes eleitorais ou o presidente da mesa receptora de votos poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitoras e eleitores que estejam enfrentando violência moral ou física que prejudique sua liberdade de votar, ou que já tenham exercido seu direito de voto.
Juízes eleitorais ou o presidente da mesa receptora de votos poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitoras e eleitores que estejam enfrentando violência moral ou física que prejudique sua liberdade de votar. Foto: internet
O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV termina nesta quinta-feira (3), a três dias das eleições municipais de 2024. Além disso, a data também marca o último dia de para realização de comícios e debates.
Os comícios e o uso de aparelhos sonoros fixos podem ser realizados até a meia-noite desta quinta-feira. No entanto, comícios de encerramento de campanha têm a permissão para serem prorrogados por até duas horas, ou seja, até às 2h da sexta-feira (4).
As eleições municipais 2024 acontecem no próximo domingo (6). Na data, os eleitores irão às urnas para escolher o chefe do Executivo e também os vereadores que farão parte do Poder Legislativo no próximo mandato (2025-2028).
Amanhã (4), termina também o prazo para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e a reprodução de anúncios pagos na internet, incluindo impulsionamento de conteúdo nas redes sociais.
O último dia de campanha será no sábado (5), quando ainda será permitida a distribuição de panfletos, a realização de caminhadas e carreatas.
Na véspera da eleição, será permitido o uso de alto-falantes e amplificadores de som, entre 8h e 22h. A distribuição de material gráfico, bem como a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas, com ou sem acompanhamento de carros de som, também poderá ocorrer até às 22h.
A partir de sábado, colecionadores e atiradores estarão proibidos de transportar armas e munições.