Gabriela Valente, Danilo Fariello e Cristiane Bonfanti – O Globo
BRASÍLIA E RIO — O brasileiro anda meio desligado de alguns hábitos de consumo adotados após o racionamento de energia elétrica de 2001/2002, quando aprendeu a não desperdiçar e controlar rigorosamente a conta de luz. Mais de dez anos depois do apagão, o consumidor residencial desperdiça, em média, 15% do que consome de energia por mês, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco). Se voltasse a poupar, poderia ampliar substancialmente a queda de 18% anunciada pela presidente Dilma Rousseff, que passa a valer este mês.
Com o alívio dado pelo governo, uma conta de luz de R$ 100, por exemplo, cairá para R$ 82. Se o consumidor fizesse um esforço extra e, sem desperdício, cortasse em 15% o consumo, economizaria mais R$ 12,30. No fim das contas, a fatura cairia para R$ 69,70, um desconto de 30,3%. O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, disse que, em locais onde a energia é usada de forma mais eficiente, como na Europa, o desperdício é de cerca de 5%:
— Sempre tem algum desperdício. Alguém que esquece de fechar a geladeira ou sai de casa e deixa a luz acesa ou a televisão ligada. Pode parecer bobagem, mas, se somarmos, sempre há um consumo desnecessário.
Aneel quer reajuste mensal da conta
Para Pires, o governo errou ao anunciar a redução da conta de luz sem, antes, fazer um programa de uso racional de energia. Incentivada pela tarifa menor, disse ele, a população pode consumir mais e, ao longo do tempo, afetar ainda mais os custos energéticos do país, tanto no que diz respeito a impostos quanto a investimentos para as empresas atenderem a nova demanda.
— A medida de baixar tarifa é populista e acaba dando um sinal equivocado para a população. Mostra, aparentemente, que a energia fica mais barata, mas, na realidade, esse é um insumo que tende a ficar cada vez mais caro.
O desperdício é ainda mais relevante, se considerado o avanço tecnológico dos equipamentos. Aparelhos de consumo maior foram substituídos por modelos mais econômicos. Desde 2001, o governo vem tomando medidas para que os equipamentos elétricos se tornem mais eficientes e consumam menos energia. O selo do Procel, por exemplo, tornou-se condição necessária para a venda de produtos como geladeiras e ar-condicionado. Além disso, foram adotadas políticas para troca de lâmpadas incandescentes, que devem desaparecer do país em 2017.
— A partir do selo Procel, o consumidor, ao comprar um produto eletrônico, leva em conta seu consumo — ressalta o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura.
A advogada Ieda de Souza lembra de suas ações na época do racionamento no início da década passada. Em 2003, ela e o filho consumiam 180 kilowatt-hora (kwh) por mês, o equivalente a R$ 47. Na última conta, seu gasto foi de 451 kwh ou R$ 136. Ela conta que, há dez anos, trocou lâmpadas para economizar energia e sempre apagava as luzes ao deixar os quartos. Já, neste verão, Ieda não passou um dia sequer sem ligar os dois aparelhos de ar condicionado comprados nos últimos anos. Esses aparelhos, somados aos três computadores, mais um videogame e uma guitarra elétrica, resultaram em consumo três vezes maior nos últimos anos:
— Naquela época, a gente tinha a preocupação em economizar energia. Acho que a gente se desligou disso.
Assim como Ieda, nos últimos dez anos a nova classe média teve acesso a uma série de bens de consumo que antes pareciam distantes. Somente o programa Luz Para Todos ligou mais de 2,5 milhões de domicílios entre 2004 e 2010. A chefe de cozinha Andrea Navarro também viu sua conta disparar nos últimos anos, depois de comprar novos eletrodomésticos: um freezer, dois ventiladores, uma adega climatizada e outra TV. Em janeiro de 2008, ela consumia 244 kWh por mês e pagava uma conta de R$ 85. Hoje, desembolsa R$ 176 por pouco mais de 400 kWh gastos, mas está adotando algumas providências para reduzir o consumo.
Andrea tornou-se autônoma e teve uma redução de sua renda, o que motivou as medidas que adiara por mais de uma década: trocou os chuveiros por modelos mais econômicos, encurtou os banhos, substituiu lâmpadas e comprou um filtro de água elétrico para não abrir a geladeira várias vezes ao dia:
— O que sobra no mês dá para ir ao cinema — disse a empresária.
Preocupada com o aumento do consumo e com o desperdício, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai sugerir ao Ministério de Minas e Energia a adoção de nova regra que permita a variação mensal da tarifa residencial de energia, de acordo com o custo de geração. Hoje, a variação no custo efetivo da geração da energia — que nas últimas semanas disparou com a escassez de água nos reservatórios — só é percebida pelo consumidor residencial no reajuste anual.
— Com o repasse mensal, o consumidor residencial terá sinais mais claros do custo efetivo da energia e poderá economizar mais, se perceber que o preço subiu — explica Julião Coelho, diretor da Aneel.
Alerta ao cliente nos próximos meses
A advogada Flávia Lefrève, da área de Telecomunicações e Energia da Proteste, entidade de defesa ao consumidor, diz que o cliente perde com esse repasse mensal. Ela lembra que as distribuidoras já têm duas formas de reajuste previstas em lei: a anual e as revisões periódicas de quatro em quatro anos.
— Isso é ruim para o consumidor, já que as empresas têm uma série de proteções para garantir o repasse de custos. Não é necessário mais um.
Apesar de concordar com repasse mensal do uso das térmicas, por entender que esse tipo de geração será cada vez mais usada já que as hidrelétricas em construção não têm mais reservatório, o economista Nivalde de Castro, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, lembra a lei do Plano Real que estabelece reajustes anuais.
— Ela vale para todos os preços públicos — diz Castro.
Coelho, da Aneel, informou que já existe parecer jurídico da procuradoria da Aneel favorável à mudança, mesmo com a vedação de alterações mensais de tarifas pela lei do Plano Real. Segundo ele, lei específica do setor prevê essa possibilidade, que, portanto, não teria de ser submetida ao Congresso.
Para que os consumidores saibam como anda o custo real da energia, Coelho pretende manter a previsão de apresentar aos consumidores bandeiras verde, amarela ou vermelha, sobre o nível de custo de geração. Pela previsão atual, essas bandeiras começarão a surgir nas contas nos próximos meses, mas uma cobrança diferenciada só começaria em 2014. O secretário Altino Ventura lembra que, durante o racionamento, o consumo de energia caiu 20% no país e, passadas a crise e as restrições, o consumo recuperou apenas 5%, eliminando os 15% que se referiam a ineficiências do sistema:
— A crise mostrou que é possível reduzir o consumo sem desconfortos para as famílias.