Brasil
EBC passará a ter Comitê Editorial e de Programação
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) terá um órgão técnico de participação institucionalizada da sociedade. De natureza consultiva e deliberativa, o Comitê Editorial e de Programação será formado por 11 membros, segundo decreto publicado nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União.
O comitê foi criado para aumentar a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira. Entre as atribuições está a de “propor a ampliação de espaço, no âmbito da programação da EBC, para pautas sobre o papel e a importância da mídia pública no contexto brasileiro”.
Entre os integrantes do comitê devem estar representantes de emissoras públicas, do meio acadêmico, do audiovisual independente e de entidades representativas sociais como direitos humanos, cultura, educação, ciência e tecnologia. O colegiado também terá um empregado da EBC.
Desde dezembro do ano passado, um grupo de trabalho (GT) com participantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), da EBC, do antigo Conselho Curador e de entidades representativas dos trabalhadores debate a participação social na empresa e foi responsável por propor medidas para o aprimoramento da comunicação pública no Brasil. O decreto é fruto desse grupo de trabalho.
Para Octavio Pieranti, assessor da Secretaria de Políticas Digitais da Secom e relator adjunto do GT de Participação Social na EBC, o Comitê Editorial e de Programação é mais um passo para reconstruir a participação social na EBC e na comunicação pública.
“A regulamentação do comitê, feita hoje, encaixa-se nas propostas feitas por este grupo [de trabalho] e que constarão do relatório de conclusão dos trabalhos. Ainda mais importante, foram debatidas a criação e o fortalecimento de diversas instâncias de diálogo e participação social e o decreto de hoje prevê que o Comitê Editorial e de Programação deverá se articular com essas instâncias constituídas no âmbito da EBC e da Rede Nacional de Comunicação Pública.”
Representante do Sindicato de Jornalistas do Distrito Federal no GT, Pedro Rafael Vilela afirmou que o Comitê Editorial e de Programação da EBC está previsto em lei há cerca de 8 anos e nunca havia sido regulamentado. “Ele foi, na verdade, o pouco que sobrou de participação social desde a extinção do Conselho Curador, em 2016, durante o governo de Michel Temer.”
Para ele, apesar de a regulamentação ser esperada pela sociedade civil como parte de um processo de restauração da participação social na comunicação pública, o Comitê Editorial foi constituído de forma limitada em termos de atribuições e é insuficiente. “Esperamos que se avance agora na composição de um colegiado mais amplo e com capacidade de deliberar e acompanhar a aplicação dos princípios da lei da EBC na programação dos veículos públicos, incluindo aspectos de diversidade e pluralidade, além da garantia de autonomia editorial.“
A secretária-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Maria José Braga, destacou a importância do decreto para que o caráter público da empresa seja efetivo.
“Garantir esse caráter público é fundamental para o fortalecimento da nossa democracia. Nós esperamos que a partir da publicação desse decreto seja feito de imediato o chamamento para a constituição do conselho.”
Para o Intervozes, que atua pelo direito à comunicação e sua democratização, a participação social nos órgãos de comunicação pública é de fundamental importância e algo que os servidores da EBC têm defendido com afinco desde a extinção do Conselho Curador. “A reafirmação da importância da participação social é importante para a democracia, para a diversidade e para o combate à desinformação.”
Os 11 membros titulares e seus suplentes serão escolhidos a partir de listas tríplices criadas pelas entidades representativas de cada um dos segmentos que deverão compor o comitê.
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (24) estabelece ainda que a composição do colegiado deverá garantir equidade de gênero e raça e a participação de todas as regiões do país.
Fonte: EBC GERAL
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Natalya Anderle, Miss Brasil 2008, está desaparecida há três dias após os temporais que atingiram o Rio Grande do Sul . Amigos e seu marido, Eric Thornton, estão em busca de informações sobre a modelo, que está grávida de sete meses.
Ela foi visitar sua família em Roca Sales (RS) e não estava com o marido, que está nos EUA. A casa da família, localizada no interior da cidade, já estava alagada.
“Estamos tentando contato há três dias”, disse Bruna Felisberto, amiga de Natalya. Ela publicou um pedido de informações nas redes sociais.
“Ela mora nos EUA e veio para Roca Sales e Encantado [cidades gaúchas] para visitar a família e ter o filho aqui no Brasil. Desde essas chuvas o marido tem se comunicado com eles e há três dias atrás foi a última vez que ele conseguiu contato.”
Natalya e a família haviam tentado deixar a cidade: “A ponte, acho que estava inundada ou tinha sido destruída, estava interditada, eles não conseguiram sair da cidade. Voltaram para a fazenda, que estava alagada e tinham morrido os animais inclusive. Já tinha entrado água no primeiro andar da casa. Eles estavam isolados no segundo andar”.
A última comunicação foi na terça-feira (30). Natalya está com seus pais e irmão, coletando água da chuva por falta de água potável. Ela também mencionou o desaparecimento de uma cachorrinha em seu perfil no Facebook.
Rio Grande do Sul
As chuvas que afetaram o Rio Grande do Sul também atingiram Santa Catarina. Até o momento, o governo do estado fala em 39 mortes e mais de 60 desaparecidos.
O governo federal adiou o CPNU (Concurso Público Nacional Unificado) marcado para domingo (5) por conta dos temporais e alagamentos.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul recomendou a evacuação imediata de parte do centro histórico de Porto Alegre. O nível do Guaíba estava em 4,69 metros na sexta-feira à tarde. Há pelo menos 68 pessoas desaparecidas no estado e centenas ilhadas em ambos os estados.
Fonte: Nacional
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As seis dezenas do concurso 2.720 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 28 milhões.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, terá uma renda média de R$ 168 mil por mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Fonte: EBC GERAL
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O governo federal irá montar um escritório permanente em Porto Alegre para acompanhar as operações de socorro ao estado , que vive a maior tragédia de sua história por causa das fortes chuvas. Os ministros da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, irão neste sábado para a capital gaúcha.
Em entrevista à TV Brasil, o ministro Paulo Pimenta disse que o escritório funcionará até que todas pessoas sejam resgatadas. Centenas de famílias estão ilhadas em diversas áreas do estado com difícil acesso em razão do alto volume dos rios e o mau tempo e 68 pessoas estão desaparecidas. Mais de 8 mil pessoas já foram resgatadas.
O governo federal já disponibilizou embarcações para os resgates, caminhões, retroescavadeiras para desobstrução das vias. Antenas serão enviadas para o restabelecimento da comunicação e internet. O Ministério da Justiça autorizou a ida de 100 agentes da Força Nacional para apoiar as operações no estado.
“Não vai ter limite orçamentário para que a gente possa dar o apoio necessário para construir cada casa, cada estrada, cada ponte, cada escola, cada unidade de saúde, devolver a dignidade e as condições de trabalho e de segurança para nosso povo”, disse o ministro.
Fonte: Nacional
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