DPE-AC, unidade do Jardim de Alah/Foto: Ascom
DPE-AC, unidade do Jardim de Alah/Foto: Ascom
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) entrou no radar dos concurseiros: a Lei Orçamentária de 2025 prevê recursos para o concurso de Defensor(a) Público(a). A previsão orçamentária não substitui a autorização formal do edital, mas indica prioridade no planejamento do governo. Paralelamente, segue em andamento o certame anterior, organizado pelo Cebraspe, com 11 vagas imediatas + cadastro de reserva e 1.022 inscritos; a última atualização foi em 5/12/2024, com convocações para exames. A remuneração inicial informada para a carreira é de R$ 23.226,13.
Previsto na LOA 2025: há dotação específica para concursos; a abertura/convocação depende de atos administrativos (autorização, banca e edital).
Concurso em andamento: 11 imediatas + CR, 1.022 inscritos (Cebraspe), com etapas internas já em curso desde a convocação de 05/12/2024.
Cargo: Defensor(a) Público(a) do Estado do Acre.
Inicial: R$ 23.226,13 (segundo o certame em curso).
Vagas: no edital vigente são 11 imediatas + CR; para um novo edital em 2025, o quantitativo será definido quando da autorização.
Bacharelado em Direito (diploma reconhecido).
3 anos de atividade jurídica na data da posse (contagem conforme regras do edital).
Demais exigências usuais: quitação eleitoral e, se for o caso, militar; idoneidade; aptidão física e mental.
Em defensorias, usualmente são aceitos (exemplos): exercício da advocacia com atos privativos; cargos/funções privativos de bacharel em Direito; magistério superior na área; prática forense com atuação efetiva. A lista e a forma de comprovação são definidas no edital.
Embora cada edital traga seu desenho, o formato mais comum inclui:
Prova objetiva;
Provas escritas discursivas (peças e questões) com foco nas áreas de atuação;
Prova oral;
Avaliação de títulos;
Investigação social e exames (médicos/psicológicos).
Atenção: confirme sempre no edital específico da DPE-AC/Cebraspe, pois conteúdo e pesos podem variar.
Constitucional, Administrativo, Civil e Processo Civil, Penal e Processo Penal, Direitos Humanos;
Direitos Difusos e Coletivos, Infância e Juventude, Execução Penal, Consumidor, Tributário (noções aplicadas);
Princípios institucionais da DPE (Lei Complementar 80/1994 e legislação estadual da DPE-AC).
Base diária: 3 blocos de 50 min (Constitucional/Adm; Civil/Proc. Civil; Penal/Proc. Penal) + 20 min de Direitos Humanos/Coletivos.
Sábado: simulado Cebraspe + correção ativa (mapas mentais).
Domingo: revisão leve + peças/prática (15–20 linhas por resposta).
Pós-edital: ajuste fino para legislação local e jurisprudência atualizada.
Veja ao longo deste conteúdo mais informações do concurso DPE AC Defensor:
Fonte: Gran Concursos Online
Redigido por ContilNet