Brasil
Dólar supera a máxima histórica pelo terceiro dia consecutivo, atinge R$6,11, e volta a recuar. Entenda como isso impacta você
Medidas anunciadas pelo governo federal foram consideradas insuficientes e não convenceram o mercado.
O pacote apresentado pelo Ministério da Economia ainda passará pela análise do Congresso, do Senado, seguirá para sanção presidencial e, só então, passará a ser válido. Fotos: assessoria
Com Brasil Paralelo
Nesta sexta-feira, o dólar comercial quase atingiu R$6,12, após ter registrado o maior valor de sua história em relação ao real. Por volta das 12h43, a moeda norte-americana estava cotada a R$5,99, com uma leve alta de 0,06%.
Chegou hoje a R$6,11, mas logo recuou.
Isso se deve à crise de confiança gerada pelo aguardado pacote de corte de gastos apresentado pelo ministro Haddad na segunda-feira e detalhado ontem.
Uma das principais medidas apresentadas é a isenção de imposto de renda (IR) para pessoas físicas que recebem até R$5.000 mensais. A medida irá contemplar cerca de 78% da população, gerando uma despesa de cerca de R$36 bilhões de reais para o orçamento público.
O ministro anunciou que irá compensar a despesa aumentando a cobrança de impostos de quem ganha acima de R$50 mil reais mensais.
Como a alta do dólar impacta o dia a dia do cidadão?
A alta no preço do dólar impacta o dia a dia dos brasileiros. Quando a moeda americana se valoriza, o impacto na economia ocorre de várias formas. Em primeiro lugar, os produtos importados e os insumos necessários para a produção local tendem a ficar mais caros, o que pressiona os preços e contribui para o aumento da inflação.
O economista e professor Bruno Musa destaca que a desvalorização da moeda impacta diretamente os mais pobres, por exemplo, por meio do aumento do preço do pãozinho, que sobe já que o trigo é cotado em dólares.
O economista Leonardo Siqueira explica que “ [a alta do dólar] impacta não apenas o mercado financeiro, mas todos os brasileiros. Dólar mais caro significa produtos importados para as pessoas e para empresas que compram insumos do exterior mais caros. Isso impacta a inflação do país. O pão fica mais caro, porque o trigo importado sobe. Se a inflação sobe, os juros sobem, logo, os brasileiros também têm o crédito mais caro”.
Pedro Afonso Gomes, presidente do Conselho Regional de Economia do Estado de São Paulo, o Corecon-SP, afirma que a cotação do dólar também interfere na quantidade de bens produzidos no Brasil que permanecem no mercado local em comparação com os que são exportados. Este é o caso das commodities, produtos que, embora possam ser comercializados internamente, também têm um bom mercado no exterior.
Com o dólar mais valorizado, as exportações podem se tornar mais atraentes e lucrativas para os produtores.
Por que o dólar subiu, depois recuou novamente?
Foi o terceiro dia de máxima histórica do dólar. A cotação fechou em R$6,00, o que significa um aumento de 3,21% ao longo do mês.
O valor da moeda voltou a cair após falas dos presidentes da Câmara e do Senado amenizarem os ânimos do mercado. Arthur Lira disse que a Câmara irá analisar com cuidado medidas envolvendo cortes de receita. Em suas redes sociais, o presidente da Câmara publicou:
“Qualquer outra iniciativa governamental que implique em renúncia de receitas será enfrentada apenas no ano que vem, e após análise cuidadosa e sobretudo realista de suas fontes de financiamento e efetivo impacto nas contas públicas. Uma coisa de cada vez. Responsabilidade fiscal é inegociável”.
Falaram também que irão analisar com atenção as fontes de financiamento das medidas propostas pelo governo. No atual contexto, isso significa saber se existe orçamento para financiar a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$5.000 mensais.
Sobre isso, o presidente do Senado afirmou em nota que o debate “só poderá acontecer se (e somente se) tivermos condições fiscais para isso”.
“Se não tivermos, não vai acontecer. Mas essa é uma discussão para frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos”.
Por que as declarações dos presidentes da Câmara e do Senado impactam a alta do dólar?
A alta do dólar foi impactada por uma crise de confiança do governo. Segundo a economista Renata Barreto, o mercado deixou de acreditar que o governo tenha capacidade de cumprir o próprio arcabouço fiscal:
“O resultado nas contas públicas de maio foi de R$61 bilhões de déficit. Só perde para o período de pandemia. A gastança desenfreada continua de um jeito muito preocupante. O governo não mostrou nenhuma capacidade ou vontade de fazer o corte de gastos pelo lado do corte de gastos, só do aumento de receitas.”
Renata acredita que as declarações do ministro Haddad contribuíram para que o mercado perdesse a confiança.
Bruno Musa ressalta que o governo é sempre o culpado por passar insegurança aos agentes econômicos:
“Importante entender que a desvalorização da moeda (portanto inflação) é um fenômeno monetário e o governo detém o monopólio da moeda, portanto ele é sempre o culpado por passar insegurança aos agentes econômicos ao se endividar cada vez mais.”
Diante disso, as falas dos presidente da Câmara sobre votar as medidas que podem resultar em aumento de gasto público com agilidade e do presidente do Senado de que não aprovará gastos sem que se apresente a fonte de financiamento são um ponto positivo para o mercado.
No ano que vem tanto Rodrigo Pacheco quanto Arthur Lira deixam seus cargos, o que significa uma maior dificuldade na realização das votações.
O pacote apresentado pelo Ministério da Economia ainda passará pela análise do Congresso, do Senado, seguirá para sanção presidencial e, só então, passará a ser válido.
Comentários
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
Comentários
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Comentários
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.