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Brasil

Dólar cai a R$ 4,97, menor nível desde setembro; Ibovespa tem alta

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Moeda americana fechou o dia a R$ 4,9731 na venda; já o índice de referência do mercado acionário brasileiro subiu 1,69%

O dólar à vista recuou mais de 1% nesta quarta-feira (1º) e voltou a encerrar uma sessão abaixo dos R$ 5 no Brasil, com as cotações acompanhando a queda da moeda dos EUA no exterior em meio a alívio nas taxas de juros dos títulos norte-americanos, em dia de decisão de política monetária no Fed e também no Banco Central do Brasil.

O dólar à vista fechou o dia cotado a R$ 4,9731 na venda, em baixa de 1,34%. Este foi o maior recuo percentual em um único dia desde 10 de outubro, quando o dólar caiu 1,47%. A cotação de fechamento desta quarta-feira é a menor desde 25 de setembro, quando a divisa dos EUA encerrou a R$ 4,9669.

Já o Ibovespa fechou em alta, devido ao cenário externo, com o Federal Reserve mantendo os juros nos Estados Unidos na faixa de 5,25% a 5,50% e evitando sinais claros sobre as próximas decisões, enquanto, no Brasil, uma bateria de resultados corporativos também ocupou as atenções.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 1,69%, a 115.052,96 pontos. Na máxima do dia, chegou a 115.433,25 pontos. Na mínima, a 113.156,7 pontos. O volume financeiro nesta sessão em véspera de feriado no Brasil somou R$ 24,8 bilhões.

Movimento do dólar

A moeda norte-americana à vista oscilou em queda no Brasil durante praticamente toda a sessão. Às 9h06, ela marcou a cotação máxima de 5,0464 reais (+0,12%), mas rapidamente migrou para o negativo em sintonia com o exterior.

Lá fora, o dólar também cedia ante boa parte das divisas de países emergentes e exportadores de commodities em função da queda dos rendimentos dos Treasuries.

O movimento era motivado por novos dados sobre a economia norte-americana: o Relatório Nacional de Emprego da ADP mostrou que foram abertos 113.000 empregos em outubro no setor privado, ante 89.000 empregos adicionados em setembro. Apesar da aceleração na margem, economistas consultados pela Reuters previam a criação de 150.000 postos de trabalho em outubro.

Os números do ADP contribuíram para uma percepção mais positiva sobre o controle da inflação nos EUA, o que pesou sobre os yields e sobre o dólar.

Além disso, o Departamento do Tesouro dos EUA anunciou planos para aumentar o tamanho de seus leilões de dívida, mas “gradualmente”, em movimento que não pressionou os mercados como em um anúncio anterior.

“O Tesouro dos EUA mudou as emissões, pressionando menos a parte longa da curva (de juros norte-americana). E tivemos os dados da economia. Isso ajudou a retirar parte da pressão da curva”, comentou Adauto Lima, economista-chefe da Western Asset.

Durante a tarde, a decisão de política monetária do Federal Reserve ampliou o viés de baixa para a curva de juros norte-americana. O Fed anunciou a manutenção de sua taxa de juros na faixa de 5,25% a 5,50%, como esperado, mas deixou a porta aberta para outro aumento no futuro, se necessário.

Ao mesmo tempo, destacou as condições financeiras mais restritivas enfrentadas pelas empresas e pelas famílias, o que está em sintonia com a leitura de que o avanço dos yields pode já estar atuando para controlar a inflação no EUA, dispensando novas elevações de juros.

“A avaliação é de que a subida recente dos (rendimentos dos títulos de) 10 anos, de alguma forma, traz um aperto adicional nas condições financeiras e ajuda no serviço de controle (da inflação nos EUA). A consequência disso é que moedas estão se fortalecendo ante o dólar no resto do mundo”, pontuou Lima, ao avaliar os efeitos da comunicação do Fed sobre a relação entre dólar e real.

Após a decisão do Fed, o dólar renovou mínimas ante a divisa brasileira. Às 16h32, o dólar à vista marcou a mínima de 4,9684 reais (-1,43%).

O recuo esteve em sintonia com o dólar index, que reflete a relação da divisa norte-americana ante outras moedas fortes e, após o Fed, zerou os ganhos registrados ao longo do dia.

Movimento da bolsa

O Fed optou novamente pela manutenção dos juros, mas deixou a porta aberta para outro aumento, reconhecendo a surpreendente força da economia norte-americana e afirmando que a inflação permanece elevada, embora destacando condições financeiras mais restritivas enfrentadas pelas empresas e pelas famílias.

Na visão do economista-sênior do Inter, André Cordeiro, no comunicado, o Fed não deu indícios firmes sobre os próximos passos, apenas reforçou que está pronto para mudar a direção da política monetária se necessário e que acompanhará de perto os desenvolvimentos econômicos e os eventos internacionais.

“A decisão foi sem surpresas, com o Fed mantendo o discurso de dependência dos dados”, acrescentou.

Em coletiva de imprensa, o chair do Fed, Jerome Powell, afirmou que o Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc) agirá com cautela, embora ainda não estivesse confiante de que as condições financeiras fossem restritivas o suficiente para manter a inflação tão baixa quanto o banco central gostaria.

Para o economista-chefe da Kínitro Capital, Sávio Barbosa, a reação positiva do mercado pode ser explicada pela visão de que Powell não demonstrou uma intenção mais explícita de aumentar as taxas de juros ao não endossar as projeções do Fomc, que indicam tal movimento.

Em Wall Street, o S&P 500, uma das principais referências do mercado acionário norte-americano, fechou em alta de 1,050599%.

No mercado de dívida, o rendimento do Treasury de 10 anos marcava 4,7656% no final da tarde, de 4,875% na véspera, tendo também no radar o anúncio sobre leilões de títulos do Tesouro norte-americano.

Ainda nesta quarta-feira, o Banco Central do Brasil anuncia sua decisão sobre a Selic, com as expectativas apontando um corte de 0,50 ponto percentual, para 12,25% ao ano.

De acordo com economistas do Bradesco, desde a sua última decisão, em meados de setembro, a evolução do cenário macroeconômico apresentou comportamentos divergentes para o balanço de riscos do BC, mas a dinâmica da inflação doméstica seguiu favorável e continuou desacelerando.

“Ao nosso ver, esse comportamento benigno da inflação de curto prazo deve trazer conforto para o BC seguir com o corte planejado de 0,50 ponto”, afirmou a equipe chefiada por Fernando Honorato Barbosa, que manteve previsão de Selic terminal de 11,75% e 9,25% ao ano em 2023 e 2024, respectivamente.

A alta do Ibovespa nesta quarta-feira ocorre após o principal índice do mercado acionário brasileiro acumular um declínio de quase 3% em outubro, com os últimos pregões do mês pressionados por preocupações fiscais.

Para estrategistas do BTG Pactual, à medida que o final do ano se aproxima, a combinação de mercados globais voláteis e uma situação fiscal preocupante no Brasil poderá impedir que investidores estrangeiros e locais façam alocações mais estruturais de longo prazo em ações brasileiras.

“Apesar do Ibovespa ser negociado com ‘valuations’ muito atraentes, a falta de fluxos de dinheiro mais significativos para as ações poderá manter o mercado lateral durante os próximos meses”, afirmaram Carlos Sequeira e equipe em relatório enviado a clientes com as recomendações de ações para novembro.

Copyright © Thomson Reuters.

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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